29/01/2019 - 9:46
Os Ministérios Públicos Federal, de Minas Gerais, de São Paulo e a Polícia Federal cumpriram nesta terça-feira, 29, cinco mandados de prisão temporária para apurar o rompimento da barragem de Brumadinho (MG). As ordens para as detenções foram emitidas pela Comarca de Brumadinho. Também participaram da ação agentes das polícias Civil e Militar de Minas. Três pessoas foram presas na região metropolitana de Belo Horizonte e outras duas em São Paulo. As prisões têm validade de trinta dias.
Os dois mandados de prisão cumpridos em São Paulo foram contra engenheiros que atestaram a segurança da barragem 1 da Mina do Feijão. As autoridades também cumpriram cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Belo Horizonte nas cidades de Nova Lima, em Minas Gerais, e na capital paulista. Outros sete mandados de busca e apreensão, determinados pela Comarca de Brumadinho, foram cumpridos em Belo Horizonte.
A tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida na sexta-feira, 25, é o pior desastre em uma barragem da década no mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) que, nesta segunda-feira, 28, emitiu um comunicado para apontar para a necessidade de reforço global nas medidas de segurança quando o assunto é mineração.
A avaliação leva em conta o número potencial de vítimas mortais no Brasil. O número de mortos no rompimento da barragem de Feijão, em Brumadinho (MG), na última sexta-feira (25). Desse total, 31 corpos foram identificados até o momento. Segundo o tenente-coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil de Minas Gerais, há 279 pessoas desaparecidas, 192 resgatados, 386 localizados e 135 desabrigados.
De acordo com o tenente Pedro Aihara, do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o número de mortos confirmados provavelmente deve aumentar na terça-feira, 29. Há locais em que o trabalho de recuperação de corpos já foi iniciado e deve ser concluído na terça.
O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse hoje (28) que o governo estuda medidas a serem tomadas em relação à diretoria da empresa Vale, responsável pela barragem de rejeitos de minério que se rompeu em Brumadinho (MG), na última sexta-feira (25).
“Estudos estão sendo aprofundados para que a decisão seja tomada adequadamente e naturalmente dentro dos ditames legais que regem o nosso dia a dia”, disse o porta-voz, ao ser questionado sobre possíveis afastamentos de diretores da Vale. O governo federal tem participação na empresa.
Por outro lado, o governo determinou a fiscalização imediata de todas as barragens “que possuem dano potencial alto associado à vida humana” em todos os Estados do País. A decisão é do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres e foi divulgada na noite desta segunda-feira, 28. A resolução será publicada na edição de amanhã, 29, do Diário Oficial da União. Ela é assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, coordenador do conselho.
A fiscalização deverá ser realizada pelos órgãos reguladores, que deverão cobrar, de forma imediata, que as empresas atualizem seus planos de segurança de barragens. Os órgãos deverão ainda avaliar a necessidade de remoção imediata de instalações de suporte aos empreendimentos, “com vistas a resguardar a integridade dos trabalhadores e eventuais visitantes”.
A resolução recomenda aos órgãos reguladores federais que “realizem imediatamente auditorias em seus procedimentos e revisem os atos normativos orientadores da fiscalização de segurança de barragens”. Além disso, eles terão que atualizar informações sob sua responsabilidade no Sistema Nacional de Informações sobre Seguranças de Barragens.
* Com informações da Ansa, Agência Brasil e Agência Estadão
