21/06/2024 - 16:51
Você sabia que o aborto é crime na Alemanha? O Código Penal alemão prevê até três anos de prisão. Mas também define uma suspensão da pena em alguns casos.
A exceção mais frequente é quando o aborto acontece até 12 semanas, se a gestante passar por uma sessão de aconselhamento e esperar mais três dias. Em 2023, 106 mil pessoas abortaram no país. Pela lei, são criminosas, só que a mesma lei as livra de uma punição.
Essa regra tão truncada remonta ao processo de reunificação alemã, em 1990. A lei tentou conciliar duas formas contrastantes de encarar o aborto. Já que na parte oriental, controlada pela União Soviética, a interrupção da gravidez de até 12 semanas era liberada.
E na Alemanha Ocidental, capitalista, o aborto era proibido, exceto em casos inaceitáveis para a gestante, como em risco de vida ou estupro. Isso fez com que muitas mulheres buscassem outros países para abortar, principalmente a vizinha e mais liberal Holanda.
Hoje, o governo alemão, formado por uma coalizão de centro-esquerda, quer derrubar a proibição criminal do aborto, seguindo uma tendência europeia, em geral, mais progressista.
A França, por exemplo, é uma referência por ter sido o primeiro país a assegurar o direito ao aborto na Constituição. Mas outros lugares no mundo estão recuando em relação ao tema, como os Estados Unidos.
A Suprema Corte do país revogou em 2022 uma decisão judicial de 1973 que protegia o direito ao aborto. Há casos de mulheres indo para o México, onde o procedimento foi legalizado.
Na América Latina, países como Colômbia, Argentina e Uruguai também liberaram o aborto. Mas a maioria dos países da região limita a interrupção legal a casos de estupro e risco de vida da mãe.
No Brasil, uma forte reação nas ruas e nas redes sociais adiou a votação de um projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação a homicídio, incluindo em casos de estupro.
Se o projeto for adiante, o Brasil se aproximará do Afeganistão, controlado pelo regime talibã, no que diz respeito à garantia de direitos reprodutivos das mulheres.
