16/07/2024 - 16:03
Um relatório divulgado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados apontou que a universalização do saneamento básico só ocorrerá no País em 2070, caso o ritmo de crescimento do acesso atual seja mantido. O levantamento foi produzido com base em dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento) e busca avaliar o estágio de implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Atualmente, cerca de 32 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável no Brasil, enquanto 90 milhões não possuem coleta de esgoto. A lei, estabelecida em julho de 2020, pontuou que todas as localidades do País devem prover tais direitos a até 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033. Entretanto, segundo o material divulgado pelo instituto, ocorrerá um atraso de 37 anos.
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A universalização do saneamento é a providência de acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto a toda população que vive no Brasil. Embora o índice de disponibilidade dos direitos tenha aumentado nos últimos anos, o número ainda está longe da meta estabelecida pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Entre 2021 e 2022, foi observado um aumento de 0,2% na quantidade da população que possui acesso a coleta apropriada de esgoto. Cerca de 56% dos brasileiros possuem acesso ao direito. No mesmo período, a distribuição de água subiu apenas 0,72%.
Em quatro anos, entre 2018 e 2022, o valor de crescimento no acesso ao tratamento de esgoto foi de 5,98%. A disponibilidade de água para a população no mesmo período variou de 83,62% para 84,92%.
De acordo com o Trata Brasil, ainda restam R$ 509 bilhões para serem investidos na área de saneamento básico para que a universalização possa ser obtida. Tal meta exigiria um investimento de R$ 46,3 bilhões por ano por parte do País, quantia que representa o dobro da aplicada nos últimos quatro anos.
Até 2033, quando a universalização deveria ser providenciada conforme a lei, apenas 88% da população terá acesso a água e 65% a coleta e tratamento de esgoto.
