23/08/2024 - 17:21
Países criticam veredito de Suprema Corte, que legitimou permanência de Maduro no poder por mais seis anos e proibiu divulgação de boletins de urna que permitiriam auditar resultado.Em um comunicado conjunto divulgado nesta sexta-feira (23/8), 11 países americanos rejeitaram a decisão da Suprema Corte da Venezuela de validar a vitória eleitoral de Nicolás Maduro. O texto é assinado por Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, República Dominicana, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, Estados Unidos e Uruguai. O Brasil ainda não se manifestou oficialmente sobre o veredito da Corte.
“Rejeitamos categoricamente o anúncio do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, que indicou ter concluído uma suposta verificação dos resultados do processo eleitoral de 28 de julho, emitido pelo Conselho Nacional Eleitoral”, disseram em comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores do Equador.
Os países ainda reiteraram que “somente uma auditoria imparcial e independente dos votos, que avalie todos os registros, garantirá o respeito à vontade soberana do povo e à democracia na Venezuela”.
Em resposta, o governo venezuelano disse que os países “continuam a violar o direito internacional” e os chamou de “cúmplices da violência” desencadeada durante os protestos pós-eleição.
Na decisão desta quinta-feira, o Supremo também proibiu a divulgação das atas eleitorais (espécie de boletim de urna), e carimbou a suposta vitória “contundente” de Maduro, por 52% dos votos. A decisão já era esperada, já que o TSJ é um órgão fortemente aparelhado pelo chavismo.
A maior coalizão de oposição, a Plataforma Democrática Unida (PUD), disse ter coletado informações de “83,5% das seções eleitorais” e alega que seu candidato, Edmundo González Urrutia, venceu a eleição por uma ampla margem. O Conselho Nacional Eleitoral proclamou Maduro como vencedor sem ter publicado as atas eleitorais, um ponto que havia sido prometido anteriormente e que foi exigido por grande parte da comunidade internacional.
Brasil e Colômbia escolhem cautela
O Brasil é um dos poucos países da América Latina que ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão do TSJ. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o Brasil articula um posicionamento conjunto com a Colômbia sobre o pleito venezuelano. Até agora, porém, o governo dos dois países têm evitado declarações contundentes e se limitaram a sugerir uma nova rodada eleitoral na Venezuela.
Na última quinta-feira – antes de o Judiciário venezuelano referendar a vitória do chavismo – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Maduro poderia “convocar novas eleições” e “estabelecer critérios de participação de todos os candidatos”. A proposta foi endossada pelo presidente colombiano Gustavo Petro.
Já o presidente chileno Gabriel Boric foi mais incisivo. Em publicação nas redes sociais, Boric disse que o TSJ “terminou de consolidar a fraude” e chamou o regime de Maduro de uma “ditadura que frauda eleições e reprime quem pensa diferente”.
A União Europeia também rechaçou a postura do TSJ. “Continuamos a dizer que o resultado da eleição deve ser comprovado e, até agora, não vimos nenhuma prova. E até que vejamos um resultado que seja verificável, não o reconheceremos”, afirmou o Alto Representante da UE para Assuntos Externos, Josep Borrell, na quinta-feira.
gq/ra (dw, efe, ots)
