17/01/2025 - 10:29
Ex-defensores de Alexei Navalny são acusados de transmitir mensagens do dissidente para fora do país. Condenações ocorrem em meio à repressão massiva do Kremlin a opositores.A Justiça da Rússia condenou nesta sexta-feira (17/01) três advogados que defendiam o líder opositor Alexei Navalny, acusados de levar mensagens do dissidente morto na prisão para o mundo exterior. Eles já estavam presos desde outubro de 2023.
Vadim Kobzev, Alexei Liptser e Igor Sergunin foram considerados culpados de participar de uma “organização extremista”, decidiu um tribunal na cidade de Petushki. Eles foram praticamente as únicas pessoas que visitaram Navalny na prisão enquanto ele cumpria sua sentença de 19 anos.
Kobzev, o membro mais destacado da equipe jurídica de Navalny, recebeu cinco anos e meio, enquanto Liptser recebeu cinco anos e Sergunin, três anos e meio.
Navalny, que era considerado o maior desafeto do presidente russo, Vladimir Putin, se comunicava com o mundo transmitindo mensagens por meio de seus advogados, que a equipe de sua organização, a Fundação Anticorrupção, publicava nas redes sociais.
Os três acusados foram sentenciados após um julgamento a portas fechadas na cidade de Petushki, a cerca de 115 quilômetros de Moscou, perto da prisão de Pokrov, onde Navalny foi mantido antes de ser transferido para uma colônia remota acima do Círculo Polar Ártico, onde morreu.
As condenações ocorrem em meio a uma repressão massiva do Kremlin a dissidentes, agravada após a invasão russa da Ucrânia e enquanto Moscou busca punir pessoas associadas a Navalny, mesmo após sua morte inexplicável em uma colônia penal no Ártico, em fevereiro passado.
Acusações de “extremismo”
“Estamos sendo julgados por passar os pensamentos de Navalny para outras pessoas”, disse Kobzev no tribunal na semana passada.
A Fundação Anticorrupção, da qual Navalny era fundador, foi classificada pelas autoridades russas como uma organização extremista e, dessa forma, está sujeita à brutal repressão do Estado.
A corte afirmou disse que os três homens “usaram seu status de advogados ao visitarem o condenado Navalny […] para garantir a transferência regular de informações entre os membros da comunidade extremista, incluindo aqueles procurados e escondidos fora da Federação Russa, e Navalny”.
Segundo os juízes, isso permitiu que Navalny continuasse “planejando a preparação e criando condições para cometer crimes de caráter extremista”.
Os vereditos foram divulgados dias antes de quatro jornalistas independentes acusados de ajudar Navalny retornarem ao tribunal. Eles podem receber penas de até seis anos de prisão.
Mensagens críticas ao Kremlin
Há quatro anos Navalny retornou de maneira desafiadora à Rússia após passar um período na Alemanha para se recuperar de uma tentativa de envenenamento que quase o matou.
Em suas mensagens ao mundo exterior, Navalny denunciou a ofensiva russa na Ucrânia como “criminosa” e fez um pedido a seus apoiadores para que não desistissem.
Na semana passada, Kobzev comparou a atual repressão de Moscou à dissidência com as políticas do governo do ditador soviético Josef Stalin. “No tribunal de Petushki, pessoas estão mais uma vez sendo julgadas por desacreditar autoridades e agências estatais”, disse o advogado em um discurso publicado no jornal Novaya Gazeta.
Apesar de a Rússia deter um grande número de cidadãos por discordarem do Kremlin, casos contra advogados que defendem essas pessoas ainda são raros.
A Associação Internacional de Advogados (UIA) alertou que o julgamento levanta questões sobre o futuro da profissão na Rússia. “Defender um cliente, independentemente de suas opiniões ou ações políticas, é uma pedra angular do Estado de Direito e um princípio universal consagrado em padrões legais internacionais”, afirmou a organização no mês passado.
Segundo a UIA, o julgamento dos três advogados “estabelece um precedente perigoso” ao “potencialmente dissuadir” outros profissionais de defender clientes em casos delicados.
A equipe de Navalny acusou as autoridades prisionais de filmar secretamente as reuniões de Navalny – que deveriam ser confidenciais – com seus advogados, publicando as imagens obtidas nas redes sociais.
Navalnaya critica condenações
Em 2023, Navalny condenou as detenções de seus advogados como “ultrajantes”, classificando-as como sendo parte de uma campanha para isolá-lo ainda mais na prisão.
A viúva de Navalny, Yulia Navalnaya, que vive no exílio, disse que os advogados são “prisioneiros políticos e devem ser libertados imediatamente”. Na semana passada, ela disse que a Rússia se recusou a retirar o nome de seu marido da lista de terroristas e extremistas.
Ela publicou uma carta de dezembro do órgão fiscalizador financeiro da Rússia, Rosfinmonitoring, endereçada à mãe de Navalny, que dizia que o falecido líder da oposição ainda estava sendo investigado por lavagem de dinheiro e “financiamento do terrorismo”.
“Por que Putin precisa disso? Obviamente não para impedir Alexei de abrir uma conta bancária”, disse Navalnaya. “Putin está fazendo isso para amedrontar você.”
Em julho do ano passado, um tribunal russo ordenou a prisão à revelia de Navalnaya. Ela foi acusada de participação em uma “associação extremista”.
Em maio último, Navalnaya, junto com sua Fundação Anticorrupção, ganhou o prêmio Liberdade de Expressão da DW, que ela recebeu pessoalmente mês passado em Berlim.
rc/ra (AFP, AP)
