29/09/2025 - 19:55
Membro do Supremo desde 2015, Fachin vai comandar tribunal pelo próximos dois anos. Na posse, ele afirmou que Judiciário não pode ser submisso, mas também defendeu autocontenção da magistratura.O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta segunda-feira (29/09) no cargo de presidente da Corte. O ministro terá mandato de dois anos e ficará no comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027.
O ministro Alexandre de Moraes, que será o vice-presidente, também foi empossado.
“A independência judicial não é um privilégio, e sim uma condição republicana. Um Judiciário submisso, seja a quem for, mesmo que seja ao populismo, perde sua credibilidade. A prestação jurisdicional não é espetáculo. Exige contenção”, disse Fachin durante a posse. “Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao direito, o que é do direito. À política, o que é da política”, disse.
Fachin toma posse num momento delicado para o STF, que está sob ataques do governo dos Estados Unidos na esteira do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, um aliado de Donald Trump.
A cerimônia de posse foi realizada na sede da Supremo, em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União- AP), além de outros autoridades. Cerca de mil pessoas foram convidadas.
Fachin foi declarado novo presidente da Corte após assinar termo de posse e jurar cumprir a Constituição durante seu mandato. O ministro ocupará a cadeira de Luís Roberto Barroso, que cumpriu mandato de dois anos no comando da Corte.
De estilo mais discreto que outros ministros do STF e indicado pela então presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.
jps (Agência Brasil, ots)
