17/06/2019 - 9:50
Na noite da última sexta-feira, o presidente da Itália, Sergio Mattarella, assinou um decreto sobre segurança e imigração segundo o qual as embarcações de salvamento de organizações não governamentais (ONGs) que trazem migrantes para a Itália sem permissão podem receber multas de até € 50.000. O texto, segundo o jornal “The Guardian”, reforça os poderes do Ministério do Interior sobre a imigração e visa acabar com as missões de resgate de ONGs no Mediterrâneo central.
Grupos de ajuda definiram o decreto, elaborado por Matteo Salvini , ministro do Interior e líder do partido de extrema direita Liga Norte, como uma “declaração de guerra contra as ONGs que estão salvando vidas no mar”.
O texto consolida a posição do governo italiano de que as águas do país estão fechadas para as embarcações de resgate das ONGs. Esse tratamento do tema já impediu a atracação de vários barcos.
O presidente assinou o projeto mesmo com o apelo feito no dia 12 pela agência de refugiados da ONU, o Acnur, para que o governo italiano “reconsiderasse” o projeto, assinalando que isso “penalizaria os resgates no mar” e pedindo que Roma revisasse o texto e colocasse “a proteção dos refugiados e a salvação de vidas humanas no centro”. Depois da sanção, o Parlamento tem 60 dias para retirar o projeto, mas os especialistas consideram isso improvável.
Segundo dados do Acnur e da Organização Internacional para as Migrações 1.940 pessoas chegaram à Itália desde o início de 2019, e quase 350 morreram no caminho. A taxa de mortalidade para aqueles que se arriscam no Mediterrâneo central supera 15%
Claudia Lodesani, presidente da ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF) na Itália, condenou com veemência o projeto: “O novo decreto está ameaçando os princípios legais e o dever de salvar vidas. É como multar ambulâncias por transportar pacientes para o hospital”.
