01/07/2007 - 0:00
A produção de carvão vegetal a partir de madeira retirada ilegalmente da Floresta Amazônica já foi tema de divesas reportagens e motivo de indenizações do Ibama por danos ambientais e multas que somam mais de R$ 1 bilhão. Nada, porém, parece capaz de pôr um fim ao problema.
Estudos feitos em 2006 pelo historiador Maurílio de A. Monteiro, professor do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará, mostram que o desmatamento não-autorizado fornece 57,5% da madeira que alimenta os fornos das carvoarias. Monteiro pesquisa a produção carvoeira desde o final da década de 80, quando as primeiras indústrias se instalaram nessa região sob a influência do Projeto Grande Carajás.
“Antes, a produção se concentrava apenas no Sudeste do Brasil. Um dos elementos do projeto foi incentivar a construção de guseiras e todas estão à margem da estrada de ferro Carajás (que liga o interior do Pará ao Porto de São Luís, no Maranhão)”, declarou ele em entrevista para a agência de notícias Repórter Brasil.
Para Monteiro, o fácil acesso à biomassa vegetal (madeira) abundante e barata, além do acesso ao minério de ferro de alta qualidade, também influenciaram. Inicialmente, houve incentivos fiscais para as empresas se mudarem e hoje existe o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, que dá financiamento público. “As empresas se aproveitam da logística do Projeto Grande Carajás e a produção fica mais barata que no Sudeste. Hoje, 80% do ferro-gusa da região é exportado para o EUA”, explicou.
Monteiro afirmou que a produção de 3,5 milhões de toneladas de carvão vegetal, consumida pelo setor siderúrgico brasileiro, requer um volume de 22,2 milhões de metros cúbicos em toras de madeira. Esse valor é bem superior ao volume autorizado (9,4 milhões de metros cúbicos) pelo Ibama para a extração no Maranhão e Pará. Somente no Pará são pelo menos 20 mil fornos que funcionam sem autorização. O resultado, segundo uma reportagem do jornal Estado de São Paulo deste ano, é que a devastação da floresta para retirada da madeira e sua transformação em carvão vegetal já alcança mais de 300 mil hectares. E aumenta todos os dias.
Em julho, o Jornal Nacional mostrou que o carvão ilegal é negociado abertamente no pólo siderúrgico. Fornecedores e funcionários das empresas confirmaram para os repórteres que o produto pode ser comprado ou vendido sem nenhuma documentação. O Ibama acusa as siderúrgicas de retirarem ilegalmente o equivalente a 550 mil carretas de toras.
Além de pesadas multas já aplicadas, o Ibama entrou em julho com quatro ações públicas contra as siderúrgicas cobrando indenizações de R$ 832 milhões. Conforme o Código Florestal, quem explora carvão é obrigado a manter floresta própria para garantir a exploração racional do produto. Para assegurar o pagamento da indenização recorde, o Ibama está pedindo o bloqueio de bens das siderúrgicas e convidou o Ministério Público Federal e o governo do Estado do Pará para integrarem a ação.
Em entrevista para o jornal Correio de Tocantins, o superintendente substituto do Ibama no Pará, Aníbal Picanço, observou que as siderúrgicas do Distrito Industrial de Marabá, “salvo raríssimas exceções”, não estão cumprindo as normas ambientais.
“Se isso não for feito, a saída será a suspensão das atividades, mas esse não é o nosso objetivo. Nós só queremos que as empresas funcionem, rendendo divisas e promovendo empregos, mas que executem as suas atividades de forma auto-sustentável”, disse Picanço ao Estado de São Paulo.
Quatro siderúrgicas foram denunciadas pelo Ibama: a Cosipar, a Simara, a Usimar e a Ibérica, única que se pronunciou para o Jornal Nacional declarando que não utiliza carvão de origem ilegal. A empresa está obrigada a reflorestar, com essências florestais nativas da Amazônia, uma área de três hectares à margem da BR- 222, no município de Dom Eliseu.
Entre 2000 e 2006, de acordo com informações do jornal Estado de São Paulo, a rentabilidade líquida do ferro- gusa, em dólar, teve um crescimento de 133%, aumentando a liquidez das empresas. Apesar disso, elas nunca investiram um centavo sequer em reflorestamento para devolver ao meio ambiente o que dele foi retirado.
Segundo o levantamento do Ibama, nos últimos sete anos, foram consumidos, pelas siderúrgicas do Pólo Industrial de Marabá, sete milhões de metros cúbicos de carvão vegetal, equivalentes a 100 mil hectares de área desmatada ou 21 milhões de árvores derrubadas ilegalmente.
“Esse déficit comprova a gravidade da situação ambiental do setor siderúrgico do Pará. Demonstra a continuidade do elevado índice de ilegalidades na maioria das empresas siderúrgicas vistoriadas no Estado”, declara Norberto Neves, um dos coordenadores da Operação Quaresma, deflagrada na região por fiscais do Ibama com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA).
Serviço
Envolverde – http://envolverde.ig. com.br/
Carbono Brasil – www.carbo nobrasil.com
