16/06/2020 - 18:36
As imagens das manchas de óleo que invadiram a costa brasileira e borraram nossas praias e mangues continuam vivas em nossas memórias. Mais de nove meses depois, muitas perguntas seguem sem respostas. Ainda não se sabe o local do acidente, quando o vazamento começou, nem a quantidade ou a origem do óleo. As investigações conduzidas pela Marinha trabalham com as hipóteses de derramamento acidental, intencional, operação ship to ship ou o naufrágio de um navio petroleiro. O maior acidente ambiental brasileiro trouxe luz à importância de protegermos nossa costa, mares e oceano.
Independentemente da falta de respostas, o fato é que esse foi um acidente em larga escala, de difícil contenção e que deixou grandes lições para o Brasil. O oceano desempenha papel de extrema importância para o equilíbrio do planeta. É responsável pela estabilidade do clima, pela produção de alimentos e estocagem de carbono, além de movimentar a economia, envolvendo setores como transporte, recursos minerais, energia, turismo e fármacos. É também fonte de renda de populações tradicionais e está ligado a valores culturais em praticamente todas as nações.
No entanto, o privilégio de o Brasil ter uma extensa costa com rica diversidade biológica e de paisagens vem acompanhado de grande vulnerabilidade. Isso exige que algumas ações sejam tomadas para garantir que, na eventualidade de um novo episódio danoso como o visto no ano passado, a sociedade e o poder público tenham condições de agir mais rapidamente.
Um dos principais aprendizados é a necessidade de grande integração entre governos, órgãos ambientais, organizações da sociedade civil e academia para serem definidas estratégias breves e eficazes de contingenciamento. No episódio de 2019, foram afetadas 906 localidades em 127 municípios de 11 estados, num total de 3,6 mil quilômetros de costa. Portanto, são essenciais: agilidade para reduzir prejuízos e buscar respostas; transparência no diálogo e na divulgação das informações; parceria com a comunidade científica para interpretar os eventos; e comunicação centralizada para a disseminação responsável de informação.
Preparação
Outra lição é que o Brasil tem de estar mais bem preparado para atender emergências. É preciso que seja desenvolvida tecnologia para identificar e monitorar em tempo real manchas que se aproximam da costa pela superfície ou abaixo dela e todos os navios que passem ao longo da costa brasileira – em especial os navios-tanque. Também é preciso definir procedimentos e indicadores prévios de alerta, como o desligamento do transponder de um navio ou padrão suspeito de navegação, de forma a permitir ação rápida da Marinha.
É necessário solicitar ações e procedimentos mais rigorosos de combate a fraudes no sistema de rastreamento de embarcações pela Organização Marítima Internacional (IMO) e de responsabilização por crimes ambientais. Não se pode perder de vista também o fortalecimento da Marinha, o treinamento de profissionais e voluntários, a implantação de instrumentos de vigilância independentes, a elaboração e implementação de protocolos de reação, a alocação de recursos públicos e privados para a prevenção e contingência de acidentes, assim como o fortalecimento de instituições responsáveis pelo comando e gestão de riscos.
Considerando que os acidentes marítimos correspondem a apenas 10% da quantidade de óleo despejado no mar todos os anos, também são necessárias medidas para inibir descargas ilegais de óleo, lavagem de tanques e fontes atmosféricas oriundas da queima de efluentes. Diante de um cenário tão complexo e de um território tão amplo, somente com a participação e o envolvimento de diferentes setores da sociedade, o Brasil poderá criar mecanismos eficazes de proteção do bioma marinho e sua biodiversidade. As lições foram passadas. Resta saber se todos aprenderam.
* Alexander Turra é membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), professor titular do Instituto Oceanográfico da USP e responsável pela Cátedra Unesco para Sustentabilidade dos Oceanos; Robson Capretz é ecólogo e coordenador de Ciência e Conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.
