12/11/2022 - 19:40
Na sequência do assassinato de George Floyd, houve pedidos de desembolso de departamentos de polícia e demandas pela remoção de estátuas. A questão das reparações pela escravidão também ressurgiu.
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Grande parte do debate sobre reparações girou em torno de se os Estados Unidos e o Reino Unido deveriam finalmente compensar alguns de seus cidadãos pelos custos econômicos e sociais da escravidão que ainda perduram até hoje.
Mas para mim, nunca houve um caso mais claro de reparação do que o do Haiti.
Sou especialista em colonialismo e escravidão, e o que a França fez ao povo haitiano após a Revolução Haitiana é um exemplo particularmente notório de roubo colonial. A França instituiu a escravidão na ilha no século 17, mas, no final do século 18, a população escravizada se rebelou e acabou declarando independência. No entanto, de alguma forma, no século 19, o pensamento era de que os ex-escravizadores do povo haitiano precisavam ser compensados, e não o contrário.
Assim como o legado da escravidão nos Estados Unidos criou uma disparidade econômica brutal entre americanos negros e brancos, o imposto sobre a liberdade que a França obrigou o Haiti a pagar – conhecido como “indenização” na época – danificou gravemente a capacidade de prosperar do recém-independente país.
O custo da independência
O Haiti declarou oficialmente sua independência da França em 1804. Em outubro de 1806, o país foi dividido em dois, com Alexandre Pétion no sul e Henry Christophe no norte.
Apesar de ambos os governantes do Haiti serem veteranos da Revolução Haitiana, os franceses nunca desistiram de reconquistar sua antiga colônia.
Em 1814, o rei Luís XVIII, que havia ajudado a derrubar Napoleão no início daquele ano, enviou três comissários ao Haiti para avaliar a disposição dos governantes do país de se render. Christophe, tendo se tornado rei em 1811, permaneceu obstinado diante do plano exposto da França de trazer de volta a escravidão. Ameaçando fazer guerra, o membro mais proeminente do gabinete de Christophe, o barão de Vastey, insistiu: “Nossa independência será garantida pelas pontas de nossas baionetas!”
Por outro lado, Pétion, o governante do sul, estava disposto a negociar, esperando que o país pudesse pagar à França pelo reconhecimento de sua independência.
Negociações paralisadas
Em 1803, Napoleão havia vendido a Louisiana aos Estados Unidos por 15 milhões de francos. Usando esse número como sua bússola, Pétion propôs pagar a mesma quantia. Relutante em se comprometer com aqueles que considerava “escravos fugitivos”, Luís XVIII rejeitou a oferta.
Pétion morreu repentinamente em 1818, mas Jean-Pierre Boyer, seu sucessor, continuou as negociações. Estas, no entanto, continuaram paralisadas devido à oposição obstinada de Christophe.
“Qualquer indenização dos ex-colonos”, declarou o governo de Christophe, era “inadmissível”.
Após a morte de Christophe, em outubro de 1820, Boyer conseguiu unir os dois lados do país. No entanto, mesmo com o obstáculo de Christophe, Boyer repetidamente falhou em negociar com sucesso o reconhecimento da independência da França. Determinado a ganhar pelo menos a soberania sobre a ilha – o que tornaria o Haiti um protetorado da França –, o sucessor de Luís XVIII, Carlos X, repreendeu os dois comissários que Boyer enviou a Paris em 1824 para tentar negociar uma indenização em troca de reconhecimento.
Compensação
Em 17 de abril de 1825, o rei francês de repente mudou de ideia. Ele emitiu um decreto declarando que a França reconheceria a independência haitiana, mas apenas ao preço de 150 milhões de francos – ou dez vezes o valor que os EUA pagaram pelo território da Louisiana. A soma destinava-se a compensar os colonos franceses por suas receitas perdidas com a escravidão.
O barão de Mackau, que Carlos X enviara para entregar o decreto, chegou ao Haiti em julho, acompanhado por um esquadrão de 14 brigues de guerra equipados com mais de 500 canhões.
A rejeição do decreto quase certamente significava guerra. Isso não foi diplomacia. Foi extorsão.
Com a ameaça de violência iminente, em 11 de julho de 1825, Boyer assinou o documento fatal, que dizia: “Os atuais habitantes da parte francesa de St. Domingue pagam… em cinco parcelas iguais… a soma de 150.000.000 de francos, destinados a indenizar os ex-colonos”.
Prosperidade baseada na pobreza alheia
Os artigos de jornais do período revelam que o rei francês sabia que o governo haitiano dificilmente seria capaz de fazer esses pagamentos, pois o total era mais de dez vezes o orçamento anual do Haiti. O resto do mundo parecia concordar que a quantia era absurda. Um jornalista britânico observou que o “enorme preço” constituía uma “soma que poucos estados da Europa podiam suportar sacrificar”.
O Haiti foi forçado a pedir emprestados 30 milhões de francos dos bancos franceses para fazer os dois primeiros pagamentos. Desse modo, dificilmente foi surpresa para alguém quando o país deixou de pagar logo em seguida. Ainda assim, o novo rei francês enviou outra expedição em 1838, com 12 navios de guerra, para forçar a mão do presidente haitiano. A revisão de 1838, rotulada incorretamente como “Traité d’Amitié” – ou “Tratado de Amizade” – reduziu o valor em dívida para 60 milhões de francos, mas o governo haitiano foi novamente condenado a contrair empréstimos para pagar o saldo.
Embora os colonos alegassem que a indenização cobriria apenas 1/12 do valor de suas propriedades perdidas, incluindo as pessoas que eles alegavam ser seus escravos, o montante total de 90 milhões de francos era, na verdade, cinco vezes o orçamento anual da França.
Projetos suspensos
O povo haitiano sofreu o impacto das consequências do roubo da França. Boyer cobrava impostos draconianos para pagar os empréstimos. E enquanto Christophe estivera ocupado desenvolvendo um sistema escolar nacional durante seu reinado, sob Boyer e todos os presidentes subsequentes, esses projetos tiveram de ser suspensos.
Além disso, os pesquisadores descobriram que a dívida da independência e o dreno resultante no tesouro haitiano eram diretamente responsáveis não apenas pelo subfinanciamento da educação no Haiti do século 20, mas também pela falta de assistência médica e pela incapacidade do país de desenvolver infraestrutura pública.
Avaliações contemporâneas, além disso, revelam que, com os juros de todos os empréstimos, que não foram totalmente quitados até 1947, os haitianos acabaram pagando mais do que o dobro do valor das reivindicações dos colonos. Reconhecendo a gravidade desse escândalo, o economista francês Thomas Piketty reconheceu que a França deveria devolver pelo menos US$ 28 bilhões ao Haiti em restituição.
Dívida moral e material
Ex-presidentes franceses, de Jacques Chirac a Nicolas Sarkozy e François Hollande, têm um histórico de punir, contornar ou subestimar as demandas haitianas de recompensa.
Em maio de 2015, quando o presidente François Hollande se tornou o segundo chefe de estado da França a visitar o Haiti, ele admitiu que seu país precisava “liquidar a dívida”. Mais tarde, percebendo que inconscientemente forneceu combustível para as reivindicações legais já preparadas pelo advogado Ira Kurzban em nome do povo haitiano – o ex-presidente haitiano Jean-Bertrand Aristide exigira uma recompensa formal em 2002 –, Hollande esclareceu que queria dizer que a dívida da França era meramente “moral”.
Negar que as consequências da escravidão também foram materiais é negar a própria história francesa. A França aboliu tardiamente a escravidão em 1848 em suas colônias remanescentes da Martinica, Guadalupe, Reunião e Guiana Francesa, que ainda hoje são territórios da França. Posteriormente, o governo francês demonstrou mais uma vez sua compreensão do relacionamento da escravidão com a economia quando se encarregou de compensar financeiramente os antigos “donos” de pessoas escravizadas.
Trabalho roubado
A diferença de riqueza racial resultante não é uma metáfora. Na França metropolitana, 14,1% da população vive abaixo da linha de pobreza. Na Martinica e em Guadalupe, por outro lado, onde mais de 80% da população é de ascendência africana, as taxas de pobreza são de 38% e 46%, respectivamente. A taxa de pobreza no Haiti é ainda mais terrível, com 59%. E enquanto a renda média anual de uma família francesa é de US$ 31.112, é de apenas US$ 450 para uma família haitiana.
Essas discrepâncias são a consequência concreta do trabalho roubado de gerações de africanos e seus descendentes. E como a indenização que o Haiti pagou à França é a primeira e única vez que um povo anteriormente escravizado foi forçado a compensar aqueles que o haviam escravizado, o Haiti deveria estar no centro do movimento global de reparações.
* Marlene Daut é professora de Estudos da Diáspora Africana da Universidade da Virgínia (EUA).
** Este artigo foi republicado do site The Conversation sob uma licença Creative Commons. Leia o artigo original aqui.
