06/06/2014 - 14:39
Durante 22 dias, uma expedição percorreu 400 quilômetros a remo no rio Juruena, na Amazônia, para avaliar os desafios do quarto maior parque nacional do país. Duas hidrelétricas projetadas dentro dele podem mudar toda a região.
Descer um rio caudaloso como o Juruena, na Amazônia, é uma tarefa complexa que exige técnica e estratégia. O volume de água é enorme, há várias quedas d’água e a região é muito isolada – sem a possibilidade de apoio emergencial. Após passar pelo município de Apiacás, no extremo norte do Mato Grosso, entre o Amazonas e o Pará, o rio corre solitário, sem cruzar nenhuma cidade até encontrar o rio Teles Pires, já no Amazonas, e formar o rio Tapajós. Foi esse trajeto que a Expedição Juruena percorreu em cinco caiaques e botes a remo, por mais de 400 quilômetros, para mapear os impactos e conflitos decorrentes da possível implementação de duas hidrelétricas que podem mudar essa região preservada: São Simão Alto e Salto Augusto Baixo.
“A expedição foi uma oportunidade para aprofundar nosso conhecimento sobre o rio”, explica Gustavo Pinheiro, coordenador da The Nature Conservancy do Brasil (TNC), que, junto com a ONG Instituto Centro de Vida (ICV), de Mato Grosso, organizou e financiou a expedição que produziu material científico e documental sobre o rio. “A ideia de remar durante 20 dias foi para se integrar ao tempo amazônico. Queríamos fazer uma viagem na qual pudéssemos sentir o rio verdadeiramente”, diz João Andrade, coordenador do ICV.
A expedição Juruena reuniu 13 pessoas e uma equipe experiente para a aventura. Átila Monteiro é instrutor da National Outdoor Leadership School (NOLS), uma escola de liderança ao ar livre que realiza expedições nos cinco continentes. No Brasil, a NOLS promove viagens a remo no Juruena que podem durar até três meses. Seus alunos são estudantes americanos e europeus recém-saídos do ensino médio, com idade entre 17 e 20 anos, que querem encarar uma aventura antes de entrar na faculdade. Para a maioria, conhecer a Amazônia é um sonho.
Átila já perdeu as contas de quantas vezes desceu o rio. Ele e os alunos da NOLS já são conhecidos pelos moradores da região, que apelidaram o grupo de “canoas verdes”, por conta da cor das embarcações. Mas nessa expedição Átila resolveu tirar de cena quase todas as canoas canadenses e utilizar dois grandes botes infláveis de rafting. A única canoa verde remanescente serviu para proporcionar escolta junto aos caiaques e fazer a comunicação entre os dois botes. “São embarcações difíceis de remar. É preciso aprender a técnica adequada, e esse não era o propósito da expedição. Por isso, optamos pelos botes”, explicou Áttila.
Quatro profissionais de rafting se juntaram ao staff , Paulo Spinelli, Th omas Schörner, Guto Merkle e Felipe Pimentel. Eles garantiram a segurança da viagem para o grupo de pesquisadores da TNC e do ICV e para os alunos da NOLS até Barra de São Manoel, no rio Tapajós. Foram 22 dias de viagem, saindo de um ex-garimpo no município de Nova Bandeirantes, em Mato Grosso, até São Manoel, no município de Apuí, no Amazonas, ponto final da expedição, cruzando o Parque Nacional de Juruena, de 19.570 quilômetros quadrados (quase do tamanho de Israel), administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Fantasmas do Juruena
Navegar pelo Juruena é um privilégio restrito. O Parque Nacional criado em 2006 só teve seu plano de manejo finalizado em 2011 e, mesmo assim, a implementação não foi concluída. Só pesquisadores científicos com autorização do ICMBio podem entrar nele.
No quarto dia de expedição, no acampamento de Salto Augusto, os viajantes encontraram o hoteleiro Airton César Reis, conhecido como Tito, proprietário de terras na região antes da criação do parque, dono de uma pousada no local. Com a criação da reserva, Tito teve de interromper as atividades comerciais. Inconformado, recusa-se até hoje a aceitar a indenização proposta e diz que vai permanecer em Salto Augusto. No momento, está mais preocupado com a hidrelétrica anunciada. “Já veio gente fazer pesquisa e medições, mas nunca falam diretamente que é para a usina. Se sair, não sei como vai ser”, diz Tito.
Paulo Petry, pesquisador da TNC e integrante da expedição, acredita que a política de abertura dos parques nacionais ao turismo e aos empreendimentos como o de Tito ajudaria a manter as unidades de conservação. “Nos Estados Unidos, a TNC é o segundo maior detentor de terras. Em todas as reservas em que a caça e a pesca são permitidas, há caçadores e pescadores. Essas áreas são manejadas com eficiência e geram renda e benefícios para as comunidades que vivem no entorno ou dentro dos parques. No Brasil, os parques não têm infraestrutura. Muitas vezes, o público nem sequer sabe que eles existem.”
De fato, os desafi os para “abrir” os parques são enormes. Na ordem de prioridade para a aplicação dos recursos de compensação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o item número 1 é a “regularização fundiária”. “Quando se cria uma unidade, o primeiro passo é a indenização das pessoas que possuem títulos de terra dentro dela. O Parque Nacional do Juruena tem 60% do território em Mato Grosso e 40% no Amazonas. No primeiro, a maioria das propriedades é particular, enquanto no Amazonas as áreas são públicas”, diz Lourdes Iarema, gestora do Parque do Juruena, em Alta Floresta, em Mato Grosso.
Desde a criação do parque, nenhuma propriedade foi indenizada e os poucos moradores que habitavam a região continuam lá. Muitos, como Tito, viraram “fantasmas” sem poder exercer atividades conômicas dentro da lei. “Eu gosto dessa terra e cuido dela há muito tempo. Não deixo caçar nem desmatar ilegalmente. Aqui, eu sou um guarda”, diz o hoteleiro.
Passado desconhecido
No passado, as águas que atravessam as florestas do parque já transportaram ouro e borracha nos ciclos econômicos do garimpo e da seringueira. Também há indícios de ocupações indígenas mais antigas. Em São Simão, a dez dias de viagem de Salto Augusto, a expedição visitou sítios arqueológicos e cavernas com pinturas rupestres. “O Juruena e o Teles Pires são formadores do Tapajós, onde, até o século XVI, fl oresceu a civilização tapajônica, famosa pela cerâmica de Santarém”, diz José Guilherme Ayres Lima, técnico do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas, vinculado ao ICMBio. “Os sítios de Juruena podem trazer novidades em termos de descobertas culturais.” Ayres participou do estudo de plano de manejo do parque e coordenou o mapeamento das cavernas da região. Para ele, toda a região de São Simão precisa de mais estudos. “Que eu saiba, nenhum sítio arqueológico foi cadastrado ali”, conta.
São Simão Alto e Salto Augusto Baixo figuram no plano decenal da Empresa Brasileira de Energia (EPE) como hidrelétricas estratégicas, a primeira com 3.509 megawatts/hora de capacidade e a segunda com 1.461 MWh. É difícil pensar num empreendimento desse porte em uma floresta tão remota, e, quando se leva em conta o mosaico de unidades de conservação da região, a equação fica ainda mais complexa. “Essas obras vão causar impactos. Será preciso construir estradas que não existem e trazer uma vasta movimentação para uma área que teoricamente deveria ser preservada”, diz João Andrade, do ICV.
A previsão da EPE é iniciar as obras até 2016, mas para tanto o governo terá que “desafetar” parte da área do parque. A desafetação é o instrumento legal que permite retirar partes específicas de um território do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. O recurso já foi usado pela Medida Provisória 558, de 2012, que desafetou 75 mil hectares de cinco unidades de conservação federais.
Saindo de São Simão, após 13 dias de viagem, os expedicionários voltaram a ter contato com gente. Abaixo do salto que abrigará a hidrelétrica encontraram uma canoa com índios apiakás. Eles estranharam os botes a remo, mas foram receptivos, convidando os viajantes a conhecer sua aldeia. “O povo apiaká se embrenhou na floresta depois de muitos conflitos com garimpeiros e seringueiros”, explica o sociólogo Antônio João Castrillon, outro membro da expedição. “Mas agora, após anos de isolamento, eles retornaram para ocupar seu lugar de origem.”
A Terra Indígena Apiaká e Isolados está em processo de demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A área vai se sobrepor à do Parque Nacional, de acordo com um parecer emitido pelo Ministério Público Federal que afirma que “as atividades extrativistas desenvolvidas de forma tradicional por índios e populações tradicionais podem ser compatíveis com a existência e a finalidade do parque, não causando impacto ambiental na unidade de conservação”. O ICMBio contempla a possibilidade de trabalhar num modelo de gestão compartilhado do parque com a Funai.
Perdidos no tempo
No vigésimo dia da expedição, o grupo chegou a Barra de São Manoel, na confluência do Juruena com o Teles Pires, uma pequena ilha urbana em meio a um mar verde de unidades de conservação. Trata-se de uma comunidade antiga, que nem os moradores sabem quando começou. São cerca de 100 pessoas que vivem isoladas dentro do Parque e convivem com as restrições que ele impõe.
Um pesqueiro flutuante atua nos limites da unidade de conservação, atraindo turistas que chegam de avião e seguem de barco até o hotel Ecologde da Barra. “O que nos sustenta, hoje, é o turismo; é a única fonte de renda da comunidade”, diz o comerciante Antônio Fernandes. A pousada e a plataforma flutuante pertencem ao empresário Roberto de Carvalho Veras, que se mudou para a região do Tapajós e se gaba de manter um sistema ecológico de tratamento de água capaz de devolvê-la com a mesma pureza que é captada do rio. “Eles vivem quase que exclusivamente da gente”, diz Veras. “Nos meses de alta temporada, chega a entrar até R$ 90 mil na comunidade, vindos do turismo.”
Para uma pequena população que mal possui energia elétrica, conviver com aviões e turistas que chegam em busca de momentos de paz em meio à natureza é uma novidade. “Tenho um interesse maior do que o do poder público em preservar isso aqui, primeiro pelo investimento que foi feito, depois pela continuidade da pesca esportiva”, afirma Veras. Mas por ficar no limite do parque nacional, em um lugar defi nido como “zona de amortecimento”, o empreendimento segue proibido.
Gustavo Pinheiro, da TNC, acredita que a política restritiva transforma os parques em ônus para as populações locais. “A gente deveria criar políticas para as pessoas acessarem os parques e não para serem excluídas deles”, afirma. Enquanto a política não muda, a população de Barra de São Manoel se pergunta se as hidrelétricas vão mudar tudo.