27/06/2022 - 12:52
Agora que a Suprema Corte dos Estados Unidos revogou o caso Roe vs. Wade, a decisão de 1973 que legalizou o aborto nos EUA, esse país pode se encontrar em um caminho semelhante ao trilhado pelo povo irlandês de 1983 a 2018.
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O aborto foi proibido pela primeira vez na Irlanda através do que foi chamado de Lei de Ofensas Contra a Pessoa de 1861. Essa lei tornou-se parte da lei irlandesa quando a Irlanda conquistou a independência do Reino Unido em 1922. No início dos anos 1980, alguns ativistas católicos antiaborto notaram a liberalização das leis de aborto em outras democracias ocidentais e temeram que o mesmo pudesse acontecer na Irlanda.
Várias organizações católicas, incluindo a Associação de Médicos Católicos Irlandeses, a Sociedade de Jovens Sacerdotes de São José e a Sociedade de São Thomas More, se uniram para formar a Pro Life Amendment Campaign. Elas começaram a promover a ideia de tornar a Irlanda um modelo de nação antiaborto, consagrando a proibição do aborto não apenas na lei, mas na constituição do país.
Como resultado desse esforço, um referendo constitucional foi aprovado em 1983, encerrando uma campanha amarga em que apenas 54% dos eleitores elegíveis votaram. A oitava emenda constitucional da Irlanda “reconhece o direito à vida do nascituro e [deu] a devida atenção ao igual direito à vida da mãe”.
Essa medida antiaborto de motivação religiosa é semelhante às leis antiaborto de orientação religiosa já em vigor em alguns estados dos EUA, incluindo o Texas, que tem uma proibição após seis semanas de gravidez, e Kentucky, que limita a cobertura de seguro de saúde privado do aborto.
O que aconteceu nos 35 anos após a aprovação do referendo na Irlanda foi uma batalha para legalizar o aborto. Incluiu vários processos judiciais, propostas de emendas constitucionais e intensa advocacia, terminando em 2018 com outro referendo, reformulando a constituição irlandesa para legalizar o aborto até 12 semanas de gestação.
Consequências na vida real
Mesmo antes de 1983, as pessoas que viviam na Irlanda que queriam um aborto legal já estavam viajando para a Inglaterra no que era conhecido como “trilha do aborto”, já que o aborto também era criminalizado na Irlanda do Norte. Na esteira da Oitava Emenda, uma decisão do tribunal irlandês de 1986 declarou que até mesmo o aconselhamento sobre o aborto era proibido.
Um teste-chave da lei do aborto veio em 1992. Uma vítima de estupro de 14 anos, que engravidou, disse a um tribunal que estava pensando em suicídio por ter sido forçada a carregar o bebê de seu estuprador. O juiz decidiu que a ameaça à sua vida não era tão grande a ponto de justificar a permissão para um aborto. Essa decisão a impediu de deixar a Irlanda por nove meses, efetivamente forçando-a a levar a gravidez a termo.
Em recurso, um tribunal superior decidiu que os pensamentos suicidas da jovem eram de fato uma ameaça à vida o suficiente para justificar uma rescisão legal. Mas antes que ela pudesse fazer um aborto, ela abortou espontaneamente.
O caso levou a tentativas de aprovar mais três emendas à constituição da Irlanda. Uma delas, declarando que as intenções suicidas não eram motivo para um aborto, falhou. As outras duas foram aprovadas, permitindo que irlandesas viajassem para fazer um aborto e que informações sobre aborto legal fossem distribuídas em outros países.
Tratamento de emergência
Mesmo com esses ajustes, a Oitava Emenda às vezes restringiu a capacidade dos profissionais médicos de oferecer aos pacientes cuidados que salvam vidas durante uma emergência relacionada à gravidez.
Em 2012, Savita Halappanavar, de 31 anos e grávida de 17 semanas, foi para um hospital em Galway, na Irlanda. Os médicos lá determinaram que ela estava tendo um aborto espontâneo. No entanto, como o feto ainda tinha batimentos cardíacos detectáveis, foi protegido pela Oitava Emenda. Os médicos não puderam intervir – em termos legais, acabando com sua vida – nem mesmo para salvar a mãe. Então ela foi internada no hospital para tratamento da dor enquanto aguardava o aborto progredir naturalmente.
Ao longo de três dias, à medida que a dor aumentava e os sinais de infecção cresciam, ela e o marido imploraram aos funcionários do hospital para interromper a gravidez por causa do risco à saúde. O pedido foi negado porque o feto ainda tinha batimentos cardíacos.
Quando o batimento cardíaco fetal não pôde mais ser detectado, Halappanavar desenvolveu uma infecção maciça em seu útero, que se espalhou para o sangue. Depois de sofrer falência de órgãos e quatro dias em terapia intensiva, ela morreu.
Esta provavelmente não foi a única vez que alguém sofreu, ou mesmo morreu, como resultado de ter negado o aborto na Irlanda. Mas a publicidade em torno do caso provocou uma nova onda de ativismo com o objetivo de revogar a Oitava Emenda. Em 2013, a Lei de Proteção à Vida Durante a Gravidez foi sancionada; ela não revogou totalmente a Oitava Emenda, mas legalizou os abortos que protegeriam a vida da mãe.
Estima-se que cerca de 170 mil pessoas viajaram a partir da Irlanda para buscar um aborto legal entre 1980 e 2018.
Em 2018, um referendo que revogou a Oitava Emenda foi aprovado esmagadoramente por uma margem de 66% a 34%. Com a revogação, o aborto legal passou a ser permitido no primeiro trimestre, com custos cobertos pelo serviço público de saúde.
Situação semelhante nos EUA
Como professora de serviço social que pesquisa sobre saúde reprodutiva, vejo muitos paralelos entre o que aconteceu na Irlanda entre 1983 e 2018 e a atual situação dos EUA.
As pessoas nos EUA já estão viajando longas distâncias, muitas vezes para outros estados, de maneira semelhante à trilha irlandesa do aborto.
Tanto nos EUA quanto na Irlanda, as pessoas que precisam de ajuda para pagar os abortos são, em sua maioria, pessoas solteiras na faixa dos 20 anos que já têm em média dois filhos, de acordo com uma pesquisa que realizei com alguns fundos de aborto, que são organizações de caridade que ajudam as pessoas a cobrir despesas de aborto frequentemente inacessíveis.
Em contraste com os Estados Unidos, a Irlanda está se afastando do controle político sobre a vida privada. Agora que o caso Roe foi revertido e o aborto pode ser ilegal em grande parte dos EUA, as grávidas podem enfrentar gravidez forçada, sofrimento e até morte – como foi o caso na Irlanda antes de 2018.
Esta é uma versão atualizada de um artigo publicado originariamente em 16 de maio de 2022.
* Gretchen Ely é professora de Serviço Social e diretor do Programa de Doutorado na Universidade do Tennessee (EUA).
** Este artigo foi republicado do site The Conversation sob uma licença Creative Commons. Leia o artigo original aqui.
