09/08/2022 - 12:00
Desmatamento e queimadas em alta, fiscalização ambiental em baixa, boiadas antiambientais das mais diversas, desmoralização internacional do Brasil em temas de meio ambiente… Para o governo federal, no entanto, o meio ambiente vive la vie en rose e seus servidores, especialmente os auxiliares do ministro do Meio Ambiente, merecem um agrado financeiro pré-eleitoral.
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Guilherme Amado detalhou no Metrópoles uma decisão recente de Joaquim Leite para a concessão do pagamento de gratificação de desempenho de atividade de especialista ambiental dentro do ministério. Para que esse dinheiro fosse liberado, o ministro afirmou que o Ibama atingiu 100% de suas metas institucionais globais entre 1º de junho de 2021 e 31 de maio de 2022. Entre as metas supostamente cumpridas, estão aquelas relativas ao combate ao desmatamento na Amazônia: nos últimos 12 meses, de acordo com dados do sistema Deter/Inpe, foram derrubados 8.579 km2 de vegetação na floresta, o terceiro pior da série histórica.
A justificativa usada por Leite para distribuir as gratificações é ainda mais curiosa pelo fato de o Ibama viver um dos piores momentos de sua história. Sob a gestão do atual presidente Eduardo Bim, a estrutura de fiscalização ambiental foi sucateada e o sistema de autuação e cobrança de multas ambientais ficou comprometido com o enfraquecimento das regras do próprio Ibama. Um exemplo disso é a decisão recente de Bim de considerar inválida a notificação de infratores por edital para apresentação de alegações finais em processos de autuação. Numa canetada só, ele colocou mais de 38 mil casos, que representam cerca de R$ 3,6 bilhões em multas ainda não quitadas, num limbo que prejudica o Ibama e favorece os criminosos ambientais.
Orçamento em queda livre
Enquanto isso, um levantamento feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostrou que o orçamento atual do Ministério do Meio Ambiente e de suas autarquias atingiu o menor valor dos últimos 17 anos. A dotação orçamentária inicial para a gestão ambiental caiu 71%, desabando de R$ 13,1 bilhões em 2014 (maior patamar da história) para R$ 3,7 bilhões em 2021. Já o valor efetivamente realizado diminuiu 45%, caindo de R$ 5,7 bilhões para R$ 3,1 bilhões no mesmo período.
“Além das medidas de flexibilização das normas ambientais brasileiras, incentivando práticas predatórias nos biomas, desde 2019 o país vem apresentando uma baixa execução orçamentária, o que dificulta ainda mais a implementação das políticas ambientais”, explicou Antonio Oviedo, do ISA. “Ou seja, além da redução nos orçamentos, os órgãos não gastam 100% do orçamento aprovado.”
Já na seara externa, o embaixador Rubens Barbosa destacou no Valor o impacto do desgoverno ambiental na imagem internacional do Brasil. “O Brasil está vivendo a maior crise externa nessa área ambiental desde a década 1980. (…) O acordo [com a] União Europeia não avançou, estamos tendo dificuldades na OCDE, e temos medidas restritivas, selos ambientais, que estão excluindo carne e outros produtos [em determinados mercados]. Isso tudo encarece os produtos do Brasil”, explicou o diplomata.
Legados comparados
Em tempo: A proximidade da campanha eleitoral coloca em destaque os legados de dois presidentes na área ambiental. Por um lado, o atual supremo mandatário protagoniza uma verdadeira tragédia na condução da política ambiental no Brasil, incomparável com qualquer presidente pós-redemocratização. Por outro, o ex-presidente Lula, que desponta como maior adversário do atual presidente, tem uma folha de serviços prestados muito mais positiva, mas com algumas manchas. Sob seu governo, o Brasil implementou a política mais ambiciosa e bem-sucedida de combate ao desmatamento na Amazônia, que levou a destruição para seu menor patamar histórico. Ao mesmo tempo, ele também impulsionou o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, atropelando os interesses dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais da Volta Grande do Xingu. O agronegócio também prosperou em seu governo, com incentivos e benefícios polpudos de bancos governamentais. Na Associated Press, Fabiano Maisonnave e Diane Jeantet fizeram um balanço dos dois legados.
