01/07/2012 - 15:43
O criador do Índice de Desenvolvimento Humano veio ao Brasil ver os avanços e os atrasos do país e a busca por uma economia mais humana e sustentável.
aridez de números e fórmulas da economia recebeu uma refrescante brisa em 1998, quando o comitê do Prêmio Nobel da categoria elegeu o indiano Amartya Sen por seus estudos sobre a teoria da decisão social e o estado de bem-estar social. Criador, junto com Mahbub ul Haq, do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Sen vem trilhando uma rota singular ao desenvolver ideias sobre a superação da pobreza, devolvendo “uma dimensão ética ao debate dos problemas econômicos vitais”, como disse a Real Academia da Suécia ao justificar sua escolha para o Nobel.
Hoje com 78 anos, esse pensador original, com formação em economia e filosofia, professor de universidades como Harvard (onde ensina), Cambridge e Oxford, esteve no Brasil recentemente, atraindo audiências para as palestras do evento “Fronteiras do Pensamento” em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Nascido em Santiniketan (Bengala Ocidental) em 1933, quando a Índia, sob domínio britânico, incorporava os atuais Paquistão e Bangladesh, Sen conviveu, desde cedo, com as contradições daquela parte do mundo. Filho e neto de professores universitários, e educado num ambiente pluralista e de respeito às diferenças, nunca passou por privações financeiras ou sociais, mas podia ver rotineiramente pessoas vivendo sob condições de completa penúria.
Ainda jovem, o economista testemunhou dois episódios importantes para suas teorias. O primeiro, em Daca (hoje capital de Bangladesh), foi o contato com um muçulmano que pediu ajuda à sua família após ser esfaqueado por hinduístas radicais. Sem meios de sustentar a família, o homem entrara na área de maioria hinduísta, onde moravam os Sen, para fazer um pequeno serviço, e isso lhe custou a vida. Amartya contou que descobriu ali os perigos embutidos em identidades étnicas definidas – na época, muitos indivíduos preferiam se declarar hinduístas, muçulmanos ou sikhs em vez de indianos –, e percebeu que a falta de liberdade econômica, determinada pela pobreza extrema, fragiliza as pessoas também em relação a outros tipos de liberdade.
O outro episódio foi a epidemia de fome que, em 1943, matou três milhões de pessoas em Bengala. Na época morando em Calcutá, Sen notou que a tragédia afetava apenas as classes mais baixas, como os agricultores sem terras. Já na universidade, diante do que considerava abordagens distorcidas da análise do fenômeno, à direita e à esquerda, o jovem estudante concluiu que era impossível analisar essas questões sem uma visão pluralista e tolerante – “como, aliás, a própria tradição hinduísta recomenda”, ressalta.
Foi assim que surgiram as áreas de interesse sobre as quais Sen se concentraria. Na sua visão, a pobreza e a desigualdade econômica que bloqueiam a economia do bem-estar podem ser aliviados pela possibilidade de uma escolha social democrática, tolerante e racional, que inclui o exercício do voto e a proteção da liberdade e dos direitos das minorias.
Sen opõe-se à definição de pobreza como a obtenção de uma renda diária inferior a um dado valor. Prefere ressaltar que uma pessoa é pobre quando, com sua renda, não consegue desenvolver funções básicas, considerando-se as circunstâncias que a cercam (geográficas, biológicas e sociais) e as relações entre elas. Os que vivem em pior situação sofrem carências em áreas como educação, saúde, justiça, apoio da família e da comunidade, acesso à terra, a crédito e a oportunidades.
“A análise da pobreza deve se concentrar nas possibilidades que um indivíduo tem de funcionar, mais do que nos resultados obtidos com esse funcionamento”, disse o escritor no livro Desigualdade Reexaminada (Editora Record). Isso explicaria, por exemplo, a existência de bolsões de pobreza em redutos de classe média nos Estados Unidos, nos quais os moradores convivem com baixo nível de educação, ausência de serviços sociais, atendimento precário de saúde e altas taxas de crimes violentos. Tais características fazem essas áreas apresentarem índices de mortalidade infantil, longevidade, saúde, educação e segurança comparáveis aos piores países – numa das nações mais ricas do planeta.
O estudo sobre episódios de fome em massa é outra das marcas de Sen. “Tentei vê-los como problemas ‘econômicos’, concentrando-me em como as pessoas podem comprar comida ou ser autorizadas a recebê-la, em vez de examiná-los em termos indiferenciados de fornecimento de alimento para a economia como um todo”, explica.
No livro Pobreza e Fome: Ensaio sobre Direito e Privação (Editora Terramar), o pesquisador mostrou que, em países pobres, “as grandes fomes têm ocorrido mesmo quando o suprimento de alimentos não era significativamente menor do que nos anos anteriores”. Os fatores fundamentais da fome de 1974 em Bangladesh, por exemplo, foram a forte alta nos preços dos alimentos causada pelas enchentes no país e a redução de oportunidades de trabalho para os camponeses, impedidos de plantar pela água
A justiça, outro tema das mais recentes obras de Sen, esteve no centro das palestras no Brasil. Sua visão se distancia do hipotético “contrato social” de filósofos como Thomas Hobbes, Immanuel Kant ou John Rawls. Sen busca os meios de reduzir a injustiça, como propunham Adam Smith, John Stuart Mill e Karl Marx. “Uma teoria da justiça que possa servir como base de um raciocínio prático”, afirma em A Ideia de Justiça (Editora Almedina), “deve incluir formas de julgar como reduzir a injustiça e promover a justiça, em vez de apontá-la apenas como uma caracterização das sociedades perfeitamente justas”.
Injustos e deficientes, para Sen, são os cálculos do Produto Interno Bruto (PIB) que medem “aumento de objetos inanimados de conveniência”. O economista não confia no uso da renda como medida de comparação de bem-estar, pois há diferenças no ritmo com que as pessoas, nas várias sociedades, conseguem coverter renda em benefícios para sua vida. Embora limitado, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que ele propôs, combinando dados de expectativa de vida ao nascer, educação e PIB per capita é, para ele, um índice mais confiável, por ser mais centrado em pessoas do que apenas em dados econômicos contábeis.
A melhoria em todos esses aspectos da existência é fundamental para o desenvolvimento sustentável, diz o pesquisador indiano, sem esquecer o lado ambiental. Ele vê a sustentabilidade como uma questão de “equidade distribucional” em larga medida, ou seja, de partilhar a capacidade de atingir o bem-estar entre as pessoas do presente e as do futuro de um modo aceitável, que nem nós nem nossos descendentes possamos rejeitar de imediato.
Sen frisa que há uma obrigação moral em lidar com a pobreza para minorá-la. Ele lembra que o próprio Banco Mundial já defendia, em seu relatório de 1992, o alívio da pobreza como um instrumento para proteger o meio ambiente da degradação. E o crescimento da Índia, do Brasil e da China, que acelera as mudanças climáticas, pode ser também um tiro no pé: “Se as ilhas Maldivas e parte da Holanda afundarem, se Bangladesh sofrer desastres naturais, o crescimento, em vez de ajudar, expande a pobreza e a privação”, afirma.
Na recente passagem pelo Brasil, Sen ressaltou que “não é especialista” no país, mas reconheceu sua melhoria nos indicadores socioeconômicos e a crescente projeção internacional. “Houve mudanças no Brasil nos últimos anos, em benefício do desenvolvimento humano. Mas o país pode avançar mais”, ressalvou, observando que, para viabilizar um crescimento sustentável, é preciso melhorar a educação e o sistema público de saúde. Sen elogiou o voto do Supremo Tribunal Federal a favor da constitucionalidade do sistema de cotas raciais em universidades federais. Para ele a medida gerou bons resultados nos Estados Unidos e na Índia.
Questionado sobre a crise econômica e moral contemporânea, o pensador indiano lamenta o comportamento europeu. Para ele, o colapso de 2008 deriva do desleixo com que os países ricos vigiaram o funcionamento do sistema financeiro. A situação atual da União Europeia ficará ainda mais complicada, acredita, por causa da política de austeridade severa que bloqueia o crescimento, um aspecto fundamental para a recuperação do quadro geral.
Otimista, apesar de tudo, o economista elogia a democracia como o sistema de governo mais próximo da justiça. Há nela várias formas institucionais passíveis de sucesso, afirma, desde que se incorpore e se pratique uma premissa essencial: o debate aberto sobre os valores e os princípios. Para Sen, essa é a tendência global irreversível, mesmo que o prazo para sua concretização seja longo. “A busca pela justiça pode ser difícil de erradicar na sociedade humana”, ressalta.
