01/09/2011 - 0:00
O perfil da família brasileira mudou. Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a união estável entre pessoas do mesmo sexo, possibilitando que casais homossexuais – agora reconhecidos como entidade familiar – passem a ter direitos. Segundo o Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 190 milhões de brasileiros, 60.002 (0,03%) são pessoas do mesmo sexo que vivem juntas – um contingente sem dúvida muito pequeno. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada em 2009, revela que, dos 62 milhões de arranjos familiares brasileiros, os principais grupos são: o modelo clássico de família com casal heterossexual e filhos, com 47% do total; famílias lideradas por um só cônjuge (as mães, em 88% dos casos), com 19%; e casais sem filhos, com 17%. As mutações da família indicam que, independentemente dos modelos, toda forma de amar vale a pena.
No caso das uniões do mesmo sexo, São Paulo ocupa o primeiro lugar no ranking, com 16.872 casais, seguido do Rio de Janeiro, com 10.170. Desde que começou a fazer levantamentos demográficos, em 1872, essa foi a primeira vez que o IBGE incluiu no questionário uma pergunta para contabilizar o número de cônjuges do mesmo sexo. “A questão foi introduzida porque, antes do Censo 2000, já havia sido detectada uma demanda de organizações da sociedade civil, das entidades representantes da comunidade homossexual e da Secretaria de Direitos Humanos, do governo federal”, diz Ana Lucia Sabóia, chefe da Divisão de Indicadores Sociais do instituto. “Mas embora a Previdência Social já pague benefícios para as pessoas que têm esse tipo de relacionamento, ainda não se tem no país um número, mesmo que aproximado, do universo total desses potenciais beneficiários.”
Horário nobre
A Petrobras é outro exemplo de que o Brasil está assumidamente mais liberal. O Censo para a Diversidade realizado pela estatal em 2009 revela que, do total de 55.802 funcionários, 107 são homossexuais, dos quais 60 homens e 47 mulheres. Todos usufruem o direito de incluir seus companheiros no plano de saúde da empresa. Os temas da união entre pessoas do mesmo sexo e da homofobia (o medo ou o ódio irracional aos homossexuais) também vêm sendo desmistificados em horário nobre pela maior emissora de televisão nacional. Capítulo sim e outro também, personagens de Gilberto Braga e Ricardo Linhares, autores da novela Insensato Coração, da Rede Globo, denunciam as discriminações praticadas contra essa parcela da população.
A Constituição Federal proíbe qualquer forma de discriminação. Portanto, a mesma lei que rege a união estável para os casais heterossexuais também se aplica à união estável entre os casais homossexuais. Mas, embora o reconhecimento da união estável pelo STF tenha trazido importantes avanços na garantia de direitos dos relacionamentos homoafetivos, ainda não há uma equiparação plena de direitos. Juridicamente, o casamento civil entre homossexuais ainda não pode ser realizado, embora alguns juízes já o tenham reconhecido. “Outras diferenças entre a união estável e o casamento civil são relativas à possibilidade de se adotar o sobrenome do cônjuge (só admitida no casamento) e à forma de recebimento da herança”, afirma Maíra Coracin Diniz, coordenadora do Núcleo de Combate às Discriminações da Defensoria Pública de São Paulo.
Em contrapartida, hoje um companheiro pode autorizar a realização de uma internação hospitalar em seu parceiro e inscrevê-lo como dependente em clubes, seguros de vida e planos de saúde. Os dois podem juntar rendimentos para financiar ou alugar um imóvel e fazer a declaração conjunta do Imposto de Renda. Os casais homossexuais também podem faltar ao trabalho se o parceiro morrer (licença-luto) e pedir licença se a companheira tiver um filho. “Legalmente, o convivente também tem direito a usufruir dos bens do parceiro. E, em caso de separação, pode pedir pensão alimentícia ao seu companheiro”, informa Maíra.
Recentemente os casais gays obtiveram outra vitória, considerada um marco histórico por organizações não governamentais que defendem os seus direitos: em julho, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução destinada a promover a igualdade dos indivíduos sem distinção da orientação sexual. Depois de um intenso debate, a resolução recebeu 23 votos favoráveis, 19 contrários e três abstenções. O Brasil votou favoravelmente.
Todas as conquistas, na prática, servem apenas para reiterar aquilo que todo ser humano deveria saber: amar, ter relacionamento afetivo estável, criar filhos e constituir família não é privilégio de heterossexuais, mas direito de todos. Nesse ponto, não há exceção. Com leis e preconceitos ou sem eles, todos são parte da sociedade. E, como em qualquer relacionamento, enfrentam os prós e contras da vida.
Dois pais, nenhuma mãe
Pais de uma menina de 10 anos, Vasco e Júnior vivem em união estável há quase 20 anos. De bem com a vida, os três ilustram bem como são as novas famílias brasileiras.
Vasco e Dorival consolidaram 20 anos de relação com a adoção de Theodora.
O casal Vasco Pedro da Gama Filho, 39 anos, e Dorival Pereira de Carvalho Júnior, 48 anos, é um típico representante do novo perfil da família brasileira. Juntos há quase 20 anos, os dois são os pais de Theodora Rafaela Carvalho da Gama, uma garotinha de 10 anos, fruto de um processo de adoção que durou um ano.
Como em um romance de telenovela, eles se encontraram em uma festa em 1992, em São José do Rio Preto, cidade do interior de São Paulo onde moravam. O amor à primeira vista fez com que fossem morar juntos já na mesma semana em que se conheceram. Em 1996, o casal mudou-se para Catanduva, um município com cerca de 110 mil habitantes, a 380 quilômetros da capital paulista.
Em vez das incompatibilidades e brigas domésticas tão comuns na rotina de tantos casais, a convivência diária fortaleceu os laços afetivos entre eles. “Já vivíamos uma relação estável e desejávamos ampliar a nossa família, ter os nossos próprios filhos. Decidimos adotar uma criança”, conta Vasco. A primeira tentativa para “engravidar” aconteceu em 1998, quando Vasco e Júnior preencheram os dados de um cadastro de adoção. O pedido foi indeferido pelo juiz sob a alegação de que eles tinham um relacionamento anormal, não possuíam casa própria nem uma situação econômica estável.
Em 1999 e em 2004, os dois tentaram adotar por vias informais – primeiro, um garotinho, e depois, uma menina. Novamente, não foram bem-sucedidos. Diante das sucessivas frustrações, em dezembro de 2004, optaram por “fazer a coisa certa e de modo legal”: novamente se cadastraram, entrando para a fila de adoção. Como a situação financeira do casal havia mudado – tinham estabilidade financeira e casa própria -, em junho de 2005, o mesmo juiz que anteriormente havia indeferido o primeiro pedido permitiu que se cadastrassem para a adoção. “Dessa vez, o juiz não tinha argumento para recusar o nosso pedido, pois tínhamos o parecer favorável da promotoria, além de termos passado nas avaliações psicológica e social”, diz Vasco.
“Já vivíamos uma relação estável e desejávamos ampliar a nossa família, ter os nossos próprios filhos. Decidimos adotar uma criança” Vasco da Gama Filho
Do deferimento à adoção de uma criança, o processo não demorou seis meses. Em dezembro de 2005, a juíza Sueli Juarez Alonso determinou que uma menina de um abrigo infantil da cidade fosse passar a semana do Natal e do Ano Novo na casa de Vasco e Júnior. “Fui falar com a juíza e lhe expliquei que não queríamos ficar com a criança apenas por uma semana, mas para sempre. Ela prometeu avaliar nosso caso”, recorda Vasco.
Promessa feita, promessa cumprida. No dia 23 de dezembro, Theodora, com 4 anos e 7 meses, foi morar com Vasco e Júnior. Depois de um mês, um psicólogo e uma assistente social foram à casa deles para observar como era a convivência entre os três. Em março de 2006, Theo, como carinhosamente os dois chamam a filha, foi adotada por Vasco, recebendo apenas o seu sobrenome. Ainda em março, Júnior entrou com o pedido para a adoção da menina.
Theodora foi batizada na Igreja Messiânica de Catanduva em agosto, mês do seu aniversário. “Como não sabíamos se eu conseguiria adotá-la, fui o padrinho. Afinal, padrinho é a mesma coisa que pai”, argumenta Júnior. Em setembro, o pedido foi deferido e Theo passou a usar legalmente o sobrenome dos dois. Na certidão de nascimento constam os nomes dos avós maternos e paternos, mas não há nome da mãe. “Ela chama um de paizinho e o outro de paizão”, orgulha-se Júnior.
Na certidão de nascimento de Theodora consta o nome dos dois pais.
Como Theo encara o fato? “Com naturalidade”, responde Vasco. Ele lembra que, logo que foi adotada, ela perguntava sobre a mãe biológica, porque se lembrava de eventuais visitas ao abrigo infantil (quase sempre bêbada ou drogada). “Hoje, Theo não pergunta mais. Às vezes, comenta que a mãe deve ter morrido”, acrescenta Júnior. Ele diz que conversam com a garota explicando que sua mãe biológica não deve ter tido condições de criá-la e que os três irão procurá-la quando Theo tiver 16, 18 anos e que, por ora, é melhor ela estudar e ser feliz.
Atualmente Theodora está no quarto ano do ensino fundamental. Segundo os pais, é ótima alluna, muito querida pelos professores, carinhosa e preocupada com os outros. Nunca foi discriminada pelos coleguinhas nem pela família deles pelo fato de seus pais serem gays. Ao contrário, é sempre convidada para as festas de aniversário dos amiguinhos, que por sua vez não faltam às dela. Também participa de todas as atividades de Vasco e de Júnior, incluindo a Semana de Diversidade, que anualmente eles ajudam a organizar em Catanduva, encerrada em 15 de novembro com uma Parada Gay.
“A Theodora é filha de homossexuais. Conversamos abertamente com ela sobre o nosso relacionamento e expomos nossos argumentos. Mesmo porque se escondermos e mentirmos sobre nossa relação, como ela poderá explicar a situação de nossa família para os outros?”, questiona Júnior.
Duas mães, nenhum pai
Duas mulheres decidem ser mães. Os gêmeos, fertilizados em laboratório, são filhos de mãe solteira e pai desconhecido.
Por Maria da Paz Trefaut
Mia e Gael têm sete meses. Nasceram na melhor maternidade de São Paulo e vivem numa casa de classe média alta, cercados por todo o conforto. A única particularidade da família à qual pertencem é que nela não se usa a palavra pai, mas “doador”. Na prática, os bebês têm duas mães: a cenógrafa Paula Izzo, 36 anos, e a dentista e atriz Mariana Elisabetsky, 32. Para a biologia e para a lei, são filhos de mãe solteira que cresceram no ventre de Mariana, após um processo de fertilização in vitro, com seus óvulos fecundados pelo sêmen de um doador anônimo.
Paula, Mia, Gael e Mariana estão felizes com a família ampliada.
Paula conseguiu, por meio de estímulo e de medicação, amamentar os bebês durante dois meses. Para ter algum direito legal sobre as crianças, porém, terá de empreender um longo e complicado processo de adoção unilateral, cujo resultado não é garantido. “Apesar da lei, somos mães de peso igual”, dizem elas, que comemoram o grande avanço de costumes ocorrido no país quando o STF aprovou a união estável entre pessoas do mesmo sexo.
Para que as crianças tivessem o nome das duas, Mariana teve de driblar o cartório. Disse que Izzo (o sobrenome de Paula) era um segundo nome. Proeza que outras amigas delas, na mesma situação, já haviam tentado, algumas com sucesso, outras não. “Temos um casal de amigas que passou pela mesma experiência, com meses de diferença. Depois, ficamos sabendo de outros. Há cada vez mais informação circulando em blogs na internet.”
Para as crianças, Mariana será “a mamãe” e Paula, “a mami”. Definiram assim para evitar confusões quando forem maiores: “Se fosse só mamãe, como seria? Elas nunca saberiam qual mamãe iria buscá-las na escola, por exemplo.” Na fase atual, já existe uma divisão doméstica de tarefas. Mariana levanta para as mamadas, três ou quatro vezes por noite. Paula sai da cama para dar assistência a todos os outros choros. “É tanto trabalho que a gente não consegue imaginar como é possível ter gêmeos sem duas mães!”
“Muito cedo percebi que iria me relacionar com mulheres. Era a minha maior angústia. Como alguém que queria tanto ser mãe podia gostar de mulheres?” Mariana Elisabetsky
O casal se conheceu há dois anos e meio e logo começou a namorar. Mariana sempre teve relacionamentos homossexuais. Paula havia sido casada duas vezes com homens e estava separada quando se conheceram. “Apesar de ser meu primeiro relacionamento homossexual, foi muito natural”, diz Paula. “No início, minha mãe chegou a dizer que era uma pena, porque ela queria tanto ter netos… Agora, está encantada com os bebês.” A família de Mariana sempre aceitou sua opção e foi quem patrocinou, do ponto de vista financeiro e afetivo, todo o processo de inseminação.
Para partilhar a sensação biológica da maternidade, ambas as mães amamentaram as crianças.
Embora Paula tivesse vontade de ser mãe, a oportunidade não surgiu nos casamentos anteriores. Agora, por questões financeiras e profissionais, não teria condições de engravidar. “A Mariana foi a minha barriga”, resume. “Quando nos conhecemos, ela avisou logo de cara que queria ter um filho.” Aí eu disse: “Espera, vamos pensar, nos conhecer.” Sete meses depois, estavam morando juntas na casa de Mariana, que, apesar de ter tido relacionamentos duradouros, vivia sozinha.
Na adolescência, Mariana sempre se perguntava o que poderia fazer para ser mãe. “Era a minha maior angústia. Muito cedo, aos 17 anos, percebi que iria me relacionar com mulheres. Cheguei a me amaldiçoar por isso. Eu não entendia como alguém que queria tanto ser mãe podia gostar de mulheres.” A ideia juvenil de gerar um filho com a ajuda de um amigo já tinha sido abandonada quando conheceu Paula. Com informações suficientes sobre o tema, havia optado pela gravidez com doador desconhecido.
Tudo começou com uma ida ao ginecologista e a indicação de um médico especializado em reprodução assistida, liberal o suficiente para encarar o caso sem preconceitos. Ao preencher a ficha na recepção, Mariana riscou a palavra pai. Quando entraram no consultório e explicaram a situação, o médico foi otimista: “Maravilha, qual das duas vai engravidar?” Foi ele quem indicou o banco de sêmen e disse que seria possível Paula amamentar. Disse, ainda, que provavelmente elas seriam o caso mais simples da história da clínica, porque as mulheres que os procuravam tinham dificuldade em engravidar, o que não acontecia com elas.
No banco de sêmen, Mariana buscou confirmar dados que pudessem lhe transmitir segurança. Até que ponto o doador havia sido submetido a exames médicos? Que garantia havia de que não fosse portador de nenhuma doença? Essa pessoa ficaria para sempre no anonimato? Teria alguma chance de descobrir quem eram seus filhos e de se aproximar caso, algum dia, tivesse interesse? A primeira prerrogativa das duas era eliminar negros e orientais, porque queriam filhos com um tipo físico semelhante. “Elas já vão ter tantas questões para lidar que pensamos em poupá-las um pouco.”
Com uma relação de doadores em mãos, foram almoçar num restaurante para escolher com calma. Entre homens brancos, começaram por eliminar os judeus. Mariana é judia e adoraria que o doador também fosse, mas sua família carrega uma mutação genética, comum entre judeus da Europa, que dá tendência para câncer de mama. Era a primeira combinação a evitar.
A lista de doadores é uma espécie de tabela na qual constam várias características: raça, religião, tipo de sangue, RH, altura, peso, cor e tipo de cabelos (lisos ou ondulados), cor dos olhos, pele, ascendência familiar (países de origem dos pais e avós), profissão e hobbies. “É uma loteria”, diz Paula, divertida, ao recordar a cena. “Havia diversas profissões: físico, matemático. Pensamos: ‘Não, essas são muito cabeça’. A gente não queria um cara intelectual demais ou cientista, muito diferente da nossa área de interesse. Começou a ficar uma coisa engraçada. Era como se, por eliminação, estivéssemos excluindo possíveis pessoas.”
Seguindo esse princípio, excluíram olhos azuis, pois não havia ninguém na família. Entretanto, Mia, com belos olhos cor do mar, contrariou a expectativa. De onde vieram? Vai saber… Também eliminaram doadores muito altos, muito baixos, gordos, magros demais, cabelos pretos e loiros. “Ficamos na linha mediana, nos castanhos, e acabamos escolhendo um músico cujo hobby era teatro, cinema e leitura.”
Claro que se perguntaram o que teria levado esse homem a doar o sêmen. Não encontraram resposta. No Brasil, a troca de material biológico – sangue, sêmen, órgãos – por dinheiro é proibida. Já os bancos vendem o sêmen congelado.
“Nossa história será sempre clara para eles. Sabemos que a cada fase da vida haverá questionamentos. Estamos dispostas a ajudá-los em tudo” Paula Izzo
Com a medicação, Mariana produziu oito óvulos que, fertilizados, geraram oito embriões. A primeira tentativa não deu certo. Três meses depois, para garantir maior chance de sucesso, dois embriões foram implantados. A torcida era por um, mas os dois vingaram. Paula acompanhou toda a gravidez, teve todos os sintomas. “Eu queria muito amamentar. Era uma forma de me sentir mãe biológica também”, conta.
Mia e Gael nasceram por cesariana. Um bebê foi colocado no peito de cada uma na própria sala de parto. Mia tinha 3,5 kg e Gael, 2,8 kg. Paula cortou os cordões umbilicais e deu banho nos dois ainda no centro cirúrgico. A equipe havia sido preparada por uma enfermeira da maternidade especializada em amamentação, que elas contrataram meses antes. Já treinadas, as enfermeiras entravam no quarto perguntando: “Quem vai amamentar este bebê?” A equipe da maternidade disse que foi a primeira vez na história do hospital que ocorreu um caso assim.
Como o mundo vai receber essas crianças? Que tipo de dificuldades terão? “Não considero nossa família muito diferente das outras”, diz Mariana. “Hoje há tantas famílias diferentes: pessoas que têm filhos de vários pais, homens que vivem com homens. Nos preocupa a escolha da escola. Tem de ser uma instituição aberta, que receba as crianças de forma especial. Em termos familiares, temos muito apoio. A casa vive lotada desde que elas nasceram. Temos muitos amigos que não vão ser pais – alguns porque são gays, outros porque perderam o timing. A Mia e o Gael são filhos de muita gente. Com tanto amor, não tem como dar errado.”
Paula acredita que o mais importante é que venha de dentro de casa a resposta aos questionamentos. “Nossa história sempre será clara para eles. Sabemos que a cada fase da vida haverá questionamentos. Estamos dispostas a ajudá- los em tudo, com assistência psicológica, se for o caso.”
Todas as manhãs, quando saem para passear com os bebês, alguém pergunta: “De quem são”? “Das duas”, respondem. Muitos demoram a entender: “Mas quem é a mãe? Quem gerou?” Com gestos pequenos, a cada dia, elas acreditam fazer a sua parte e lutar por direitos iguais.
Diante de uma eventual separação, como usarão a lei? “Mesmo se tudo der errado entre a gente, sei que a Paulinha nunca vai abandonar as crianças. Nem eu vou afastá-las dela”, diz Mariana. Já se tudo der certo, elas podem ter mais filhos. Existem ainda cinco embriões congelados com a mesma combinação genética. Para conservá- los, pagam uma taxa trimestral. “É nosso hotelzinho na Sibéria”, brinca Mariana.
