08/10/2025 - 17:08
Via mais rápida para aquisição de cidadania foi criada no governo anterior e era criticada por partidos conservadores. Poucos imigrantes fizeram uso da opção, que tinha elevado grau de exigência.A via para aquisição da cidadania alemã após apenas três anos, criada pelo governo anterior da Alemanha para estrangeiros especialmente bem integrados e que é chamada pelos partidos conservadores de “naturalização turbo”, foi abolida nesta quarta-feira (08/10) pelo Bundestag (Parlamento), onde o governo do chanceler federal Friedrich Merz, da União Democrata Cristã (CDU), tem maioria.
Com isso, imigrantes perdem a possibilidade que tinham de pleitear um passaporte alemão em tempo recorde, caso comprovassem ter se integrado excepcionalmente bem à sociedade alemã.
A opção introduzida pelo governo anterior, do chanceler Olaf Scholz, formado pelo Partido Social Democrata (SPD), pelos Verdes e pelo Partido Liberal Democrático (FDP), sempre irritou os conservadores da CDU e da União Demorata Cristã (CSU), razão pela qual sua abolição já havia sido incluída no acordo de coalizão entre os conservadores e os social-democratas.
A reforma da lei de cidadania aprovada no governo anterior, e que entrou em vigor em junho de 2024, também estipula que os imigrantes possam obter o passaporte alemão após cinco anos de residência, em vez dos oito anteriores. A extinção da “naturalização turbo” não muda isso nem a possibilidade de dupla cidadania.
O que é a naturalização acelerada?
A chamada “naturalização turbo” era um processo acelerado de naturalização que permitia a um imigrante na Alemanha obter o passaporte alemão em apenas três anos caso ele conseguisse preencher requisitos que comprovassem excelente integração à sociedade. Essa opção havia sido criada em junho de 2024 pelo então governo alemão.
Quais eram os requisitos?
Para poder solicitar a naturalização acelerada após três anos, o imigrante precisava comprovar uma excelente integração social, por exemplo por meio de um excelente desempenho acadêmico ou profissional, ou do engajamento em trabalhos voluntários.
Os candidatos também precisavam comprovar que eram capazes de sustentar a si próprio e suas famílias, além de demonstrar um alto grau de domínio do idioma alemão (nível C1, ou seja, capacidade de se expressar fluentemente).
Quantas pessoas usaram essa opção?
Um número oficial para todo o país não foi divulgado, mas estimativas feitas por diversos veículos de comunicação com base em consultas a autoridades estaduais indicam que ele é muito baixo, apesar do recorde de naturalizações em 2024.
Um levantamento da emissora pública MDR nos estados da Saxônia, Saxônia-Anhalt e Turíngia chegou a um número entre 20 e 25 no total dos três estados.
Uma consulta da emissora ARD a autoridades locais mostrou que, na Baviera, apenas 78 pessoas, ou 0,14% do total, obteve uma naturalização em três anos até abril passado.
No estado de Baden-Württemberg foram 16 casos em 2024. O maior número foi em Berlim, com 573 naturalizações, ou 1,02% do total da capital.
E como fica a situação de quem pediu e ainda não obteve a naturalização acelerada?
A mudança na lei não contém nenhuma disposição transitória. Portanto, quem tiver apresentado um pedido de naturalização acelerada e ainda estiver aguardando resposta, possivelmente vai ter agora de esperar para completar cinco anos de residência na Alemanha – mas, aí, sem exigências adicionais.
Ao jornal Rheinische Post, o Ministério do Interior comunicou que recomenda aos estados suspenderem os processos em andamento. Isso evita que eles sejam rejeitados e permite a retomada após cinco anos de residência, o que elimina a necessidade de novos pedidos.
Por que acabou?
Os partidos conservadores CDU e CSU, hoje no poder, são contra a naturalização em três anos e incluíram o fim dela no acordo de coalizão com os social-democratas.
Ao assumir o Ministério do Interior, a CSU prometeu uma reviravolta na política migratória.
O ministro do Interior, Alexander Dobrindt (CSU), argumenta que a naturalização em três anos cria “os incentivos errados”, dá a impressão de que o passaporte alemão está sendo concedido “numa espécie de promoção” e era um fator de atração da imigração irregular.
“A naturalização após três anos de residência na Alemanha simplesmente não assegura que a integração vá funcionar plenamente”, disse. Ele argumenta que a naturalização deve ocorrer ao final de um processo de integração, e não no início.
Quais são as reações à revogação?
Alguns especialistas lembram que a economia alemã precisa de pessoas altamente qualificadas e afirmam que o fim da naturalização acelerada reduz os incentivos para que esses profissionais optem por trabalhar na Alemanha.
A oposição de esquerda criticou a decisão. O colíder do Partido Verde Felix Banaszak disse que ela envia um sinal errado num momento em que a economia do país precisa de todos – “independentemente de alguém viver aqui há três anos ou três gerações”.
A Diakonie, o serviço social da igreja evangélica EKD, também criticou a medida. “Em vez de recompensar a integração, os políticos a estão bloqueando – e efetivamente dizendo: engajamento não vale a pena”, afirmou a presidente Elke Ronneberger. Para ela, a decisão envia um sinal errado a todos os imigrantes que se engajam, aprendem alemão e assumem responsabilidades.
