25/11/2022 - 18:10
Parlamento estabelece novos valores do benefício pago aos que estão fora do mercado de trabalho há mais tempo e novas possibilidades de treinamento. Scholz comemora “marco” na política social alemã.As duas casas do Parlamento alemão aprovaram nesta sexta-feira (25/11) uma ampla reforma no sistema de bem-estar social do país, que inclui um aumento do valor do benefício pago aos que estão fora do mercado de trabalho há mais tempo e novas possibilidades de treinamento profissional para esse grupo.
O antigo programa de benefícios de longo prazo aos desempregados, conhecido coloquialmente como Hartz 4, será substituído a partir de 1º de janeiro por uma nova estratégia intitulada Bürgergeld (renda cidadã).
A reforma é menos ambiciosa do que o plano original apresentado pela coalizão de governo liderada pelo Partido Social-Democrata (SPD), que acabou bloqueada pela oposição conservadora no Bundesrat (câmara alta do Parlamento) na semana passada.
Governo e oposição removem entraves
O ministro do Trabalho, Hubertus Heil, convocou um comitê de intermediação para resolver o impasse, o que fez com que governo e oposição chegassem a um acordo para a aprovação das medidas,
No Bundestag, a câmara baixa do Parlamento, a reforma foi aprovada por 557 votos a favor e 98 contra, e duas abstenções, sendo ratificada pelo Bundesrat no mesmo dia.
A principal mudança ao plano original foi a remoção de um “período de confiança” de seis meses, durante o qual as pessoas em busca de trabalho receberiam integralmente os benefícios mesmo se deixassem de comparecer a compromissos, como entrevistas de emprego.
Com isso, a reforma perdeu algo que lhe diferenciava do antigo Hartz 4, que também pune pessoas que rejeitam ofertas de trabalho.
“Marco na política social alemã”
Os cidadãos que recebem o benefício atual, introduzido em 2005 – em uma época em que o desemprego estava em alta e o crescimento, em baixa, no país – podem perdê-lo se recusarem propostas. Além disso, especialistas afirmam que a quantia paga pelo Hartz 4 não é suficiente para cobrir o custo de vida básico.
“Essa reforma é um marco na política social da Alemanha”, disse o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, após a aprovação no Parlamento. “Ela estabelece a assistência a pessoas sem treinamento profissional que pertencem ao grupo de desempregados de longo prazo com uma prioridade”.
rc/bl (Reuters, DPA)
