A emissora estatal russa RT deve parar de transmitir programas no idioma alemão na Alemanha, pois “não possui a licença de transmissão necessária”, anunciou a Comissão Alemã de Licenciamento e Supervisão (ZAK) nesta quarta-feira (02/02).

A RT tem sido acusada de ser um instrumento de propaganda do Kremlin e de difundir desinformação. Em março de 2021, a emissora estatal anunciou o plano de lançar um canal no idioma alemão, que rapidamente despertou dúvidas sobre se esse canal receberia uma licença para operar.

O canal no idioma alemão, chamado RT DE, iniciou a operar em dezembro de 2021, alegando ter uma licença sérvia para transmissão por cabo e satélite que permitiria realizar transmissões também na Alemanha.

Os reguladores alemães agiram rapidamente e, em menos de uma semana, o RT DE foi retirado da rede de satélites da Europa. Entretanto, o canal seguiu disponível para ser visto na internet e por meio de um aplicativo.

RT diz que vai desafiar a proibição

Na quarta-feira, a ZAK disse que a transmissão online e via aplicativo também deve ser imediatamente interrompida, junto com a transmissão via satélite.

O regulador disse que a operadora RT DE Productions GmbH, sediada em Berlim, não tem uma “autorização legítima de acordo com a lei europeia” para operar na Alemanha, acrescentando que nenhum outro pedido de autorização havia sido feito ou concedido.

A RT DE disse na quarta-feira que contestará a decisão na Justiça e alega que sua licença de transmissão sérvia está de acordo com a lei europeia.

Sua empresa controladora, a RT, disse na quarta-feira que seguiria transmitindo seu canal no idioma alemão.

“Isso é um completo absurdo. Não vamos parar de transmitir”, disse Margarita Simonyan, editora-chefe da RT, no Twitter.

Ela afirmou que a decisão seria como se o regulador de mídia da Rússia “proibisse a Deutsche Welle de transmitir a partir de seu próprio site”.

A Rússia terá que retaliar a proibição à RT DE, com impacto na mídia alemã na Rússia, disse o Ministério das Relações Exteriores russo.

“Esta medida não nos deixa outra escolha senão começar a implementar medidas de retaliação contra a mídia alemã credenciada na Rússia”, disse o ministério em um comunicado.

Polêmica internacional

Na Alemanha, o tensionamento sobre o canal RT DE se insere em tensões diplomáticas mais amplas entre a Europa e a Rússia.

Em janeiro, durante uma reunião com a ministra do Exterior alemã, Annalena Baerbock, o ministro das Relações Exteriores russo, Sergey Lavrov, advertiu contra o bloqueio da RT e disse que poderia haver consequências para a mídia alemã que opera na Rússia.

“O importante para nós é que os jornalistas russos se sintam confortáveis e não enfrentem discriminação”, disse Lavrov, segundo a agência estatal russa de notícias Tass.

Em setembro, o YouTube bloqueou dois canais da RT no idioma alemão, alegando que eles estavam espalhando desinformação sobre o coronavírus.

Luxemburgo também rejeitou, no ano passado, um pedido de licença da RT para transmissão de televisão em língua alemã, argumentando que a RT DE é sediada em Berlim e a maior parte de sua força de trabalho está na Alemanha.

A RT foi lançada em 2005 sob o nome Russia Today, como uma emissora estatal para audiências internacionais. Ela se expandiu com transmissões de televisão e serviços online em inglês, francês, espanhol e árabe.

Considerada favorável ao Kremlin, a RT tem gerado controvérsia em diversos países. Os Estados Unidos exigiram que ela se registrasse como um “agente estrangeiro”, e o Reino Unido já ameaçou revogar sua licença. A RT é proibida em vários países, incluindo Lituânia e da Letônia, ex-estados da União Soviética.

(AP, Reuters, AFP, dpa)