19/03/2024 - 17:16
Com o envelhecimento da população, cada vez mais aposentados e a redução da força de trabalho, sistema previdenciário alemão está sob pressão. Governo tem plano para torná-lo mais sustentável, mas críticos o rechaçam.Os baby boomers da Alemanha, nascidos entre 1955 e 1969, quando a taxa de natalidade foi a mais alta da história, estão se aposentando. E também estão vivendo mais. Ao mesmo tempo, a força de trabalho no país está diminuindo. Quem pagará, então, a aposentadoria dos idosos?
O sistema de aposentadoria na Alemanha, criado em 1889, baseia-se em um esquema de seguro público de previdência no qual as pensões dos atuais aposentados são pagas usando contribuições dos atuais empregados – um sistema conhecido como “contrato intergeracional”, similar ao que vigora no Brasil.
No início da década de 60, havia seis trabalhadores com seguro ativo para cada aposentado idoso. Atualmente, essa proporção é de dois para um – e está diminuindo.
Uma parte considerável do orçamento federal alemão é destinada a sustentar o sistema de aposentadoria: 127 bilhões de euros serão destinados ao fundo de aposentadoria em 2024, um terço de todos os gastos do governo. Estima-se que essa soma quase dobre até 2050, uma má notícia em tempos de altos gastos em outras áreas, como defesa.
Ao mesmo tempo, os aposentados representam uma base eleitoral considerável e crescente. Portanto, a proteção do sistema previdenciário tornou-se um tópico acalorado de debate e ação no país.
O plano do governo alemão
O governo de coalizão da Alemanha – formado pelo Partido Social-Democrata (SPD), Partido Verde e Partido Liberal Democrático (FDP) – diz que não quer cortar as pensões, nem aumentar as contribuições de previdência, tampouco elevar a idade de aposentadoria para além do aumento planejado para 67 anos até 2029.
Para resolver o problema, o ministro das Finanças, Christian Lindner (FDP), apresentou um plano que consiste em o governo federal fazer um empréstimo de 12 bilhões de euros inicialmente e investir esse valor no mercado de ações.
Especificamente, um fundo seria criado e administrado por uma fundação pública independente, que investiria em ações em uma base “orientada para o retorno e diversificada globalmente”, com os lucros reinvestidos primeiramente no fundo público.
“Por mais de um século, as oportunidades oferecidas pelo mercado de capitais foram deixadas de lado. Agora estamos investindo no futuro desta sociedade”, disse Lindner no X (antigo Twitter).
Segundo estimativas, a soma de 12 bilhões de euros deve ser aumentada em 3% ao ano nos anos seguintes. Em meados da década de 2030, as ações deverão valer pelo menos 200 bilhões de euros, que serão usados para ajudar a arcar com o esquema de aposentadoria.
O principal partido de oposição, a União Democrata Cristã (CDU), da ex-chanceler federal Angela Merkel e de centro-direita, criticou o plano como ineficaz.
O deputado do Parlamento alemão Axel Knoerig, da CDU, afirmou que o chamado Rentenpaket 2 (pacote de pensões) “não garantiria de forma alguma a segurança da aposentadoria a longo prazo”. Segundo ele, isso “levaria ao aumento das contribuições no futuro e, portanto, a um ônus adicional para os empregados”.
Embora a CDU não se oponha fundamentalmente à ideia de investir no mercado de capitais para gerar renda adicional por meio de juros, Knoerig destacou que o plano atual “não geraria nenhum retorno significativo para compensar o ônus adicional da dívida”.
O investimento no mercado de ações também não é isento de riscos, mas, de acordo com o Ministério das Finanças da Alemanha, será criado um “buffer de segurança” para proteger os ativos da fundação.
Investimentos em ações amplamente diversificados geram retornos médios de 6% a 8% ao ano, segundo o Instituto Alemão de Ações (Deutsches Aktieninstitut). O ministro das Finanças, Lindner, disse que espera “mais de 3% ou 4% de retorno”.
Como funciona a previdência na Alemanha
Na Alemanha, o sistema público de previdência, também chamado de seguro de previdência legal, é obrigatório apenas para os empregados – trabalhadores autônomos podem pagar ao sistema estatal ou depender inteiramente de esquemas de aposentadoria privados. Os funcionários públicos têm seu próprio sistema de aposentadoria. Esses dois grupos representam cerca de 12% da população ativa.
Muitos políticos de esquerda insistem que a única maneira de salvar o sistema estatal é forçar todos os membros desses grupos de trabalhadores bem remunerados a contribuir para o fundo de aposentadoria estatal.
Uma contribuição de 18,6% do salário mensal bruto de um funcionário vai para o fundo de aposentadoria do Estado, sendo que o funcionário e o empregador pagam metade cada um. A contribuição mensal não pode exceder 1.404,30 euros.
O governo espera que a taxa de contribuição aumente para 20% a partir de 2028, suba para 22,3% em 2035 e assim se mantenha até 2045.
O atual valor pago aos aposentados a cada mês na Alemanha é de 48% do salário médio mensal, uma porcentagem que o governo federal quer garantir por lei até 2040. Em 2023, a aposentadoria mensal média para idosos era de 1.550 euros, segundo dados oficiais.
E se a aposentadoria pública não for suficiente?
Os números atuais do Seguro de Aposentadoria Alemão (Deutsche Rentenversicherung) mostram que 61% dos aposentados recebem menos de 1.200 euros líquidos por mês de sua pensão estatal legal. Um em cada três aposentados recebe menos de 750 euros líquidos.
Muitas mulheres na Alemanha recebem aposentadorias muito mais baixas, ou mesmo nenhuma. Isso se deve a muitas delas trabalharem em empregos mal remunerados ou passarem anos em casa como donas de casa, muitas vezes não retornando ao trabalho por muito tempo após terem filhos.
Retornar ao mercado de trabalho após muitos anos não é fácil e, para muitos, a aposentadoria não é suficiente para pagar as contas. Assim, precisam trabalhar para complementar suas pensões ou recebem benefícios sociais do Estado.
“Escândalo sociopolítico”
Sahra Wagenknecht, ex-política do partido A Esquerda que fundou recentemente seu próprio partido, anunciou que pretende fazer campanha sobre o tema da segurança previdenciária nas próximas eleições.
A ideia é que sua aliança seja a “voz dos aposentados alemães”, disse ela ao jornal Augsburger Allgemeine Zeitung em março. “As aposentadorias são provavelmente o maior problema social do nosso tempo”, afirmou Wagenknecht, acrescentando que o fato de muitas pessoas receberem uma pensão baixa, apesar de décadas de contribuições, é um “escândalo sociopolítico”.
Além do sistema de seguro de pensão administrado pelo governo, há também planos de empresas privadas e várias opções de planos de investimento de aposentadoria individual privada.
Assim como os períodos de emprego contributivo, o tempo gasto na criação dos filhos, na educação, no desemprego ou na doença também contam para as pensões.
Já os estrangeiros que trabalharam e pagaram contribuições na Alemanha por mais de 60 meses têm direito a receber uma pensão alemã após atingirem a idade oficial de aposentadoria alemã.
