09/04/2024 - 13:20
Nicarágua moveu um processo contra a Alemanha na Corte Internacional de Justiça acusando-a de facilitar um “genocídio” em Gaza. Berlim rechaça a ação e apresentou nesta terça a sua defesa ao tribunal.A Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede na cidade holandesa de Haia, deu continuidade nesta terça-feira (08/04) às audiências de um processo movido pela Nicarágua que acusa a Alemanha de cumplicidade com o que chama de genocídio do povo palestino cometido pelas forças de Israel na Faixa de Gaza.
Após a Nicarágua fazer sua sustentação na segunda-feira, a Alemanha apresentou a sua defesa nesta terça-feira e afirmou que o processo movido por Manágua ignora “os fatos e a lei”.
A chefe da equipe jurídica da Alemanha, Tania von Uslar-Gleichen, disse que a ação havia sido proposta de forma apressada, baseava-se em evidências frágeis e deveria ser rejeitada por ausência de jurisdição.
“Nos casos em que a Alemanha forneceu apoio a Israel, inclusive na forma de exportação de armas e outros equipamentos militares, a qualidade e os propósitos desses suprimentos foram grosseiramente distorcidos pela Nicarágua”, disse. “Ao contrário da Nicarágua, a Alemanha não está cega para o fato de que o Hamas também tem obrigações sob a lei humanitária internacional.”
A Nicarágua solicitou à mais alta corte da ONU medidas liminares para interromper as exportações de armas alemãs para Israel e reverter a decisão de Berlim de parar de financiar a agência da ONU para os refugiados palestinos, a UNRWA.
A iniciativa ocorreu após o tribunal ter ordenado em janeiro, no âmbito de outro processo, que Israel tomasse “todas as medidas possíveis” para evitar atos de genocídio em sua guerra em Gaza, depois de a África do Sul ter acusado Israel de genocídio.
Israel negou que sua operação em Gaza seja equivalente a genocídio e disse estar agindo em legítima defesa depois que militantes do Hamas invadiram o sul de Israel em 7 de outubro e mataram mais de 1.200 pessoas, incluindo cerca de 800 civis.
Exportações alemãs de armas para Israel
Na segunda-feira, Manágua apontou que Berlim continua sendo um dos maiores exportadores de armas para Israel. De acordo com o Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo, a Alemanha é o segundo maior fornecedor de armas para Israel, depois dos EUA.
“A imagem apresentada pela Nicarágua é, na melhor das hipóteses, imprecisa e, na pior, é uma deturpação deliberada da situação real”, disse Christian Tams, que também faz parte da equipe jurídica da Alemanha.
Ele afirmou que nenhum projétil de artilharia e nenhuma munição foi exportada da Alemanha para Israel desde outubro de 2023, e acrescentou que as licenças de exportação de armas são avaliadas caso a caso e excedem as exigências internacionais.
“Para cada licença concedida, o governo alemão avalia se há um risco claro de que o item específico, sujeito a licenciamento, seja usado na prática de genocídio, crimes contra a humanidade ou grandes violações da Convenção de Genebra”, disse.
Para Nicarágua, risco de genocídio é claro
Em sua sustentação, a Nicarágua também afirmou que a Alemanha estaria violando a Convenção de Genocídio das Nações Unidas de 1948.
Mais de 33 mil palestinos, em sua maioria mulheres e crianças, foram mortos nos últimos seis meses em Gaza, de acordo com o Ministério da Saúde do território liderado pelo Hamas. Várias agências da ONU e outras agências de ajuda humanitária alertaram que Gaza está à beira da fome extrema.
“Não há dúvida de que a Alemanha […] estava bem ciente, e está bem ciente, pelo menos do sério risco de que um genocídio esteja sendo cometido”, disse o embaixador da Nicarágua, Carlos Jose Arguello Gomez, ao tribunal.
A Nicarágua pediu que a CIJ tomasse “medidas liminares” para que a Alemanha “suspenda imediatamente sua ajuda a Israel, em particular sua assistência militar, incluindo equipamentos militares, na medida em que essa ajuda possa ser usada para violar a Convenção sobre Genocídio” e o direito internacional.
A ação também pediu que o tribunal ordene que a Alemanha retome o financiamento da UNRWA em Gaza.
Mas Von Uslar-Gleichen, da Alemanha, disse à corte que a Alemanha continua sendo o maior doador individual de ajuda humanitária aos palestinos. “A Alemanha está fazendo o máximo para cumprir sua responsabilidade em relação aos povos israelense e palestino”, disse. Seus colega Tams afirmou também que a Alemanha retomou o financiamento das operações da UNRWA, um fato “ignorado pela Nicarágua”.
Israel não é parte no processo
A equipe jurídica da Alemanha argumentou ainda que a CIJ não poderia considerar o pedido de liminar feito pela Nicarágua, já que o tribunal não havia determinado que Israel está violando a Convenção sobre Genocídio.
“Como se pode dizer que houve uma falha em garantir [a Convenção sobre Genocídio] a respeito de um terceiro Estado, se a falha por parte desse terceiro Estado em respeitar não foi estabelecida em primeiro lugar?”, perguntou outro advogado da Alemanha, Samuel Wordsworth.
Além disso, ele destacou que a Nicarágua não apresentou sua queixa contra Israel. “A Nicarágua deve estabelecer que, pelo menos prima facie, o tribunal seja capaz de exercer jurisdição, e não pode fazê-lo, dada a ausência manifesta de uma terceira parte indispensável, ou seja, Israel”, disse Wordsworth.
O tribunal provavelmente levará semanas para emitir sua decisão preliminar, e o caso pode levar anos para ser finalizado
A Alemanha tem sido um dos mais firmes aliados de Israel na esteira dos ataques do Hamas. “Nossa própria história, nossa responsabilidade decorrente do Holocausto, faz com que seja uma tarefa perpétua defendermos a segurança do Estado de Israel”, disse o chanceler federal Olaf Scholz dias após o ataque.
Mas Berlim mudou gradualmente de tom nos últimos seis meses, tornando-se cada vez mais crítica em relação à situação humanitária em Gaza e se manifestando contra uma ofensiva terrestre em Rafah.
bl (AFP, AP, dpa, Reuters)
