21/11/2025 - 17:52
Uso de substâncias “boa noite, Cinderela” para dopar vítimas em crimes sexuais poderá ser classificado como emprego de arma de fogo no país. Objetivo é endurecer pena de criminosos.A Alemanha planeja equiparar judicialmente o uso de drogas para dopar a vítima em crimes de estupro ao emprego de uma arma de fogo, segundo informou o ministro do Interior do país, Alexander Dobrindt, nesta sexta-feira (21/11).
O objetivo é endurecer as penas em casos de violência de gênero e agressão sexual, que cresceram no país em 2024.
“Classificamos as drogas para estupro, que são cada vez mais usadas como ferramenta para crimes, como armas. Isso cria a base para processos significativamente mais rigorosos”, afirmou Dobrindt.
Estas substâncias, denominadas Drogas Facilitadoras de Crime, são aplicadas em golpes como o “boa noite, Cinderela”, capazes de provocar um estado de desinibição e confusão mental na vítima, tornando-a vulnerável à agressão sexual. Na prática, seu uso para induzir ao estupro poderá ser tomado como crime qualificado.
“Estamos comprometidos com consequências claras e aplicação consistente: as mulheres devem se sentir seguras e poder se movimentar livremente em qualquer lugar”, continuou o ministro. Um projeto de lei ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento para a medida ser implementada.
Tornozeleira eletrônica para agressores
O anúncio faz parte de um esforço maior no país para reduzir os índices de violência contra a mulher, que crescem a cada ano.
O governo alemão também aprovou nesta semana um projeto de lei que permite o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores em casos de violência doméstica. As vítimas também poderão solicitar um dispositivo para alertá-las quando o agressor estiver por perto.
Dobrindt afirmou que o governo ainda garantiu financiamento para a implementação nacional de um aplicativo que permite às vítimas de abuso doméstico documentar secretamente incidentes de violência. Os registros podem ser usados posteriormente em tribunais.
Casos de violência sexual crescem
Segundo relatório apresentado pelo Escritório Federal de Polícia Criminal (BKA) nesta sexta-feira, 54 mil mulheres e meninas foram vítimas de crimes sexuais na Alemanha em 2024 – um aumento de 2,1% em relação ao ano anterior. Destas, 36% foram vítimas de estupro e agressão sexual e quase metade eram crianças ou adolescentes.
No caso de violência doméstica, os números são ainda maiores. A polícia registrou um recorde de quase 266 mil vítimas deste crime em 2024, um aumento de 3,8% em comparação com 2023. Dessas, 70,4% eram mulheres. “Isso significa que 15 mulheres são afetadas pela violência de parceiros íntimos a cada hora na Alemanha”, disse a ministra da Família da Alemanha, Karin Prien.
“Os números do Escritório Federal de Polícia Criminal revelam uma verdade muito amarga sobre o nosso país: os casos de violência doméstica estão aumentando”, disse a ministra da Justiça, Stefanie Hubig, à agência de notícias alemã dpa. “Ao longo de cinco anos, estamos vendo um aumento acentuado de cerca de 18%.”
Embora não exista uma definição jurídica uniforme para o crime de feminicídio na Alemanha, quase 1.200 mulheres e meninas foram registradas como vítimas de homicídio ou tentativa de homicídio em 2024, uma ligeira queda em relação ao ano anterior.
Na preparação para a apresentação do relatório do BKA, um estudo divulgado pela Universidade de Tübingen na quinta-feira constatou que a violência de parceiros íntimos é, de longe, a forma mais comum de feminicídio, definido como o assassinato de mulheres e meninas em razão de seu gênero.
Pesquisas em andamento com vítimas mostram que apenas 5% de todos os incidentes de violência entre parceiros íntimos são denunciados às autoridades, segundo o BKA.
gq (dpa, Reuters, AFP)
