Resolução não vinculante apresentada pela França foi aprovada por 142 votos contra 10 contrários. Texto condena o Hamas e exige que o grupo entregue suas armas.A Assembleia Geral da ONU votou nesta sexta-feira (12/09) a favor de uma resolução não vinculante que acata a solução de dois Estados entre Israel e Palestina.

A decisão acontece um dia após o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu assinar plano para dobrar população de colônia judaica na Cisjordânia ocupada e dizer que “não haverá um Estado palestino”.

O texto foi aprovado por 142 votos a favor, 10 contra e 12 abstenções. Além de Israel, países como Argentina, Paraguai, Hungria e EUA rejeitaram a resolução.

O documento condena diretamente o Hamas, tomando como organização terrorista por diversos países, e exige que o grupo entregue suas armas, indicando que o reconhecimento de um Estado palestino só pode ocorrer sem a presença do Hamas.

Embora Israel tenha alegado que órgãos da ONU falharam em condenar o ataque do Hamas pelo ataque de 7 de outubro de 2023, a nova declaração, apresentada por França e Arábia Saudita, não deixa espaço para ambiguidades.

Formalmente chamada de Declaração de Nova York sobre a “Solução Pacífica da Questão da Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados”, o texto afirma que “o Hamas deve libertar todos os reféns” e que a Assembleia Geral da ONU condena “os ataques cometidos contra civis em 7 de outubro”.

A resolução também pede “ação coletiva para encerrar a guerra em Gaza, a fim de alcançar uma solução justa, pacífica e duradoura para o conflito israelense-palestino, baseada na implementação efetiva da solução de Dois Estados”.

Israel diz “rejeitar totalmente” a resolução

A declaração, que já havia sido endossada pela Liga Árabe e coassinada em julho por 17 Estados-membros da ONU, incluindo vários países árabes, também busca excluir completamente o Hamas da liderança em Gaza.

“O Hamas deve encerrar seu governo em Gaza e entregar suas armas à Autoridade Palestina, com engajamento e apoio internacional, em conformidade com o objetivo de um Estado Palestino soberano e independente”, afirma o documento.

O vice-líder da Autoridade Palestina, Hussein al-Sheikh, saudou a decisão, afirmando que a resolução “expressa a disposição internacional de apoiar os direitos de nosso povo e constitui um passo importante para o fim da ocupação e a conquista do nosso Estado independente”.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Oren Marmorstein, disse que Israel “rejeita totalmente” a declaração, chamando-a de prova de que a Assembleia Geral se tornou “um circo político desconectado da realidade”.

“Escudo contra críticas”

A votação antecede uma cúpula da ONU copresidida por Riad e Paris em 22 de setembro, em Nova York, na qual o presidente francês, Emmanuel Macron, prometeu reconhecer formalmente o Estado palestino.

“O fato de a Assembleia Geral finalmente apoiar um texto que condena diretamente o Hamas é significativo”, disse Richard Gowan, diretor da ONU no International Crisis Group, à agência de notícias AFP.

“Agora, pelo menos, os Estados que apoiam os palestinos podem rebater acusações israelenses de que implicitamente toleram o Hamas”, acrescentou, ressaltando que isso “oferece um escudo contra críticas de Israel”.

Além de Macron, outros líderes anunciaram a intenção de reconhecer formalmente um Estado palestino durante a cúpula da ONU. Entre eles, Bélgica e Reino Unido.

Os gestos são vistos como uma forma de aumentar a pressão sobre Israel para encerrar a guerra em Gaza, desencadeada pelos ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023.

A Declaração de Nova York inclui a discussão sobre o “desdobramento de uma missão internacional temporária de estabilização” na região devastada, sob mandato do Conselho de Segurança da ONU, visando apoiar a população civil palestina.

Solução de dois Estados cada vez mais difícil

Cerca de três quartos dos 193 membros da ONU reconhecem o Estado Palestino proclamado em 1988 pela liderança palestina exilada, entre eles, o Brasil.

No entanto, dois anos de guerra devastaram a Faixa de Gaza, além da expansão de assentamentos israelenses na Cisjordânia e do declarado desejo de autoridades israelenses de anexar o território.

“Vamos cumprir nossa promessa de que não haverá Estado Palestino”, prometeu o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu nesta quinta-feira.

O chefe da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, por sua vez, pode ter sua visita a Nova York para a cúpula da ONU impedida, depois que autoridades dos EUA afirmaram que negariam seu visto.

gq (AFP, AP, Reuters)