13/09/2017 - 10:13
Nas discussões mundiais sobre a importância de preservar o meio ambiente, o Brasil ainda tem muito a fazer, mas pelo menos possui alguns bons exemplos para apresentar. Um deles está relacionado à destinação correta de vasilhames vazios de defensivos agrícolas, iniciativa que o posicionou na frente de todos os países. Para se ter uma ideia, 94% de todas as embalagens plásticas primárias de agroquímicos comercializadas no mercado nacional são recicladas. No ano passado, 40,4 mil toneladas dessas embalagens foram recolhidas em todo o país.
A expectativa, para 2017, é chegar a 44,5 mil toneladas. Com esse desempenho, o Brasil supera França (77% de vasilhames recolhidos), Canadá (73%), Alemanha (68%), Japão e Reino Unido (50% cada um) e Estados Unidos (com apenas 33%). O ponto de partida para o país tornar-se referência na destinação correta de embalagens plásticas de defensivos agrícolas foi um movimento realizado pelos fabricantes desses produtos para se adequar à Lei Federal 9.974/2000 e ao Decreto Federal 4.074/2002. As normas citadas determinam o descarte correto desse tipo de material e atribuem a cada elo da cadeia (agricultores, fabricantes e canais de distribuição, com apoio do poder público) responsabilidades compartilhadas.
Para atender à legislação, foi criado em 2001 o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEv), com o objetivo de realizar a gestão das embalagens vazias, pós-consumo, dos seus produtos. A iniciativa ganhou força a partir do programa Sistema Campo Limpo (logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos), criado pelo órgão. Desde 2002, ano em que o programa entrou em operação, 420 mil toneladas de embalagens foram corretamente destinadas. “Nesse período, 440 mil toneladas de dióxido de carbono deixaram de ser emitidas”, afirma João Cesar Meneghel Rando, diretor-presidente do instituto. O sucesso da iniciativa favoreceu até a criação do Dia Nacional do Campo Limpo (Lei Federal 11.657, de 16 de abril de 2008), comemorado em 18 de agosto.
Leis inteligentes
“O sistema tem o respaldo de uma legislação inteligente, que divide a responsabilidade entre todos os elos da cadeia, ou seja, envolve agricultores, cooperativas e fabricantes de defensivos”, diz Rando. Segundo ele, o produtor rural é responsável por lavar, inutilizar, armazenar temporariamente as embalagens vazias em sua propriedade e, depois, transportá-las até um centro de recebimento. Já a indústria faz a incineração das embalagens não laváveis e a reciclagem das laváveis. Atualmente, existem mais de 400 postos de coletas nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. O endereço dos locais para o recebimento das embalagens vazias vem descrito na nota fiscal de compra dos produtos. O sistema está preparado para receber e destinar 100% das embalagens utilizadas no campo.
De acordo com Rando, a maior parte dos recursos para o sistema é proporcionado pela indústria de reciclagem do INPEv, que fatura R$ 60 milhões ao ano (o equivalente a 60% do custo total do Sistema Campo Limpo). Além disso, o sistema conta com o financiamento de agricultores, cooperativas, distribuidores e fabricantes de defensivos. “Embora o índice de reciclagem brasileiro, de 94%, seja muito alto, nossa meta é chegar a 100%”, observa Rando. “Ainda falta incluir no processo os pequenos produtores e os que ficam em lugares mais distantes.”
