05/08/2019 - 12:13
Eskilstuna, a oeste de Estocolmo, é a primeira cidade da Suécia a criar uma autorização oficial para mendigos pedirem dinheiro nas ruas, informa o jornal “The Guardian”. Para tanto, cada pedinte deve solicitar uma licença, disponível online ou em delegacias de polícia, e fornecer dados de um documento de identidade válido.
A autorização custa 250 coroas suecas (cerca de R$ 100) e vale por três meses. Quem for flagrado sem ela terá de pagar uma multa de 4 mil coroas (cerca de R$ 1.640).
A medida entrou em vigor no início de agosto, depois de quase um ano de atrasos legais. Segundo Jimmy Jansson, conselheiro social-democrata de Eskilstuna, ela visa “burocratizar” a mendicância para “tornar mais difícil” o ato de as pessoas pedirem dinheiro. “Vamos ver onde isso vai dar”, disse ele à mídia local.
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Jansson afirmou também acreditar que a nova política deve ajudar a pôr pessoas desabrigadas e outros indivíduos em situação vulnerável em contato com as autoridades locais, sobretudo os serviços sociais.
Polêmica
A medida é polêmica. Para alguns de seus críticos, ela legaliza a mendicância e deixa os pedintes (muitos dos quais são ciganos vindos de países como Romênia e Bulgária) em situação ainda mais vulnerável.
Para Tomas Lindroos, da organização de caridade Stadsmission, o novo sistema aumenta as oportunidades de exploração. Gangues criminosas poderiam pagar pelos pedidos de licença das pessoas e exigir delas pagamentos indevidos.
Jansson defende a abordagem adotada. “Não se trata de assediar pessoas vulneráveis, mas de tentar resolver a questão maior: se consideramos que a mendicância deve ser normalizada dentro do modelo sueco de assistência social”, afirma.
Várias cidades suecas proibiram a mendicância nos últimos meses, depois que o Supremo Tribunal Administrativo confirmou em dezembro a proibição da prática em Vellinge, no sul do país.
Segundo a emissora estatal SVT, oito autorizações foram solicitadas em Eskilstuna no fim de semana. Três cidadãos da União Europeia que mendigavam no centro da cidade sem licença foram informados pela polícia sobre a nova lei e deixaram o local.
