11/01/2024 - 21:15
Primeiro grande protesto convocado pelo partido que perdeu há um mês o poder reflete clima de tensão, em meio a crise institucional acirrada por indulto presidencial a dois políticos da oposição presos.Cerca de 35 mil pessoas convocadas pela oposição ultraconservadora protestavam em Varsóvia nesta quinta-feira (11/01) sob o lema “protesto dos poloneses livres”, contra o que chamam de “anarquia” e “caos nacional”.
É o primeiro grande protesto convocado pelo partido nacionalista Lei e Justiça (PiS) desde que perdeu o poder, há um mês, e reflete o clima de tensão vivido nos últimos dias, com uma crise institucional cujo episódio mais recente foi o indulto presidencial a dois políticos da oposição presos.
Ao discursar durante o evento, o líder do PiS, Jaroslaw Kaczynski, afirmou que “neste momento, o Estado de Direito está sendo violado, a Constituição está sendo violada e a lei está sendo pisoteada” pelo atual governo, assim como pela União Europeia, que, segundo ele, quer “liquidar a pátria” com a conivência do atual primeiro-ministro de centro-direita, Donald Tusk, nomeado há quatro semanas.
Já o ex-primeiro-ministro Mateusz Morawiecki disse que “pela primeira vez desde 1989 há presos políticos na Polônia”, em referência ao ex-ministro do Interior, Mariusz Kaminski, e ao seu vice-ministro, Maciej Wasik, que foram presos pela polícia quando se refugiavam no palácio presidencial.
Indulto
Pouco antes do protesto, o presidente polonês, Andrzej Duda, anunciou, em discurso transmitido ao vivo na televisão, a “abertura de um processo de indulto” a Kaminski e Wasik, os quais descreveu como “os primeiros presos políticos” na Polônia desde 1989, ano em que a democracia chegou à Polônia.
Duda já havia concedido indulto a ambos em 2015 de uma condenação por abuso de poder, perdão que foi invalidado pelo Supremo Tribunal Federal.
Com o novo perdão, o presidente, ligado ao PiS, disse que aspira “evitar uma escalada dos acontecimentos” e “acalmar a tensão” que diz haver no país.
Duda, que apareceu ao lado das esposas dos políticos, classificou de uma “ameaça à Constituição” a detenção de Kaminski e Wasik.
Apenas quatro semanas após a mudança de poder, não só se tornou claro que Duda e Tusk defendem políticas radicalmente diferentes, mas também que ambos estão dispostos a utilizar todos os meios à sua disposição para criarem obstáculos um ao outro.
Perspectiva complicada para Tusk
Para o novo primeiro-ministro, será muito difícil enfrentar um presidente hostil, já que a sanção presidencial é obrigatória para que as leis aprovadas no Parlamento entrem em vigor.
A execução de uma dessas leis, a dos orçamentos gerais do Estado para 2024, tornou-se uma necessidade peremptória para Tusk, pois, caso não seja aprovada antes do final do mês, Duda poderá invocar o poder que lhe é conferido pela Constituição para convocar eleições antecipadas.
Da mesma forma, Duda corre o risco de se tornar uma figura puramente política e percebida pelos cidadãos como um agente destrutivo que impossibilita o governo do país e corrói o prestígio da instituição presidencial.
Após oito anos de governo ultraconservador, com uma controversa reforma judicial e uma série de manobras políticas destinadas a manter a influência dos seus acólitos nas empresas e organizações públicas, o PiS e seus aliados mantêm ainda uma grande parcela de poder, que lhes permite implementar uma oposição combativa.
Crise institucional
Por outro lado, o Tribunal Constitucional, cujos juízes são leais ao governo anterior e ao qual Duda pode submeter para exame qualquer lei que considere questionável, provou repetidamente que não tem escrúpulos em relação a conflitos difíceis de resolver, como a sua decisão que declarou ilegal o Tratado de Adesão da Polônia à União Europeia.
A crise institucional e jurídica que a Polônia atravessa corre o risco de agravar um confronto social que já existia nos últimos anos e que, ao contrário do que milhões de poloneses esperavam, uma mudança de governo ainda não foi capaz de solucionar.
md (EFE, Lusa)
