04/10/2024 - 19:25
Suprema Corte do país entendeu que obrigar detentos de comunidades oprimidas a realizar trabalhos “impuros” é inconstitucional.A Suprema Corte da Índia ordenou que as informações sobre as casta dos prisioneiros sejam excluídas dos registros das prisões, em um esforço para combater a discriminação no sistema penal.
Até o momento, as prisões alocavam os presos de comunidades oprimidas para realizar trabalhos braçais, considerados “impuros”. O tribunal considerou que essa divisão de trabalho baseadas em castas viola a Constituição do país.
Uma bancada composta por três juízes decidiu que as mudanças legais para reduzir a prática devem ser implementadas em três meses.
Investigação foi solicitada por jornalista
A petição ao tribunal foi apresentada pelo jornalista Sukanya Shantha, que havia publicado uma reportagem investigativa sobre a segregação baseadas em castas nas prisões indianas para a revista The Wire.
De acordo com o relatório, os funcionários da prisão atribuíam o trabalho de acordo com a escala de “pureza-impureza”. Isso significa que as castas mais altas lidariam apenas com trabalhos considerados “puros” e as castas mais baixas seriam obrigadas a realizar os trabalhos “impuros”.
Na decisão tomada na última quarta-feira, no entanto, o tribunal decidiu que os prisioneiros não podem ser designados para trabalhos braçais, degradantes ou desumanos apenas por causa de sua identidade de casta.
“Sustentamos que designar a limpeza e a varredura para os marginalizados e designar a cozinha para a casta superior não é nada além de uma violação do Artigo 15”, disseram os juízes. “Tais usos indiretos de frases que visam as chamadas castas inferiores não podem ser usados em nossa estrutura constitucional, mesmo que a casta não seja explicitamente mencionada.”
O artigo 15 da Constituição da Índia proíbe a discriminação com base em religião, raça, casta, sexo ou local de nascimento.
“Todas essas disposições [que permitem a discriminação de casta] são consideradas inconstitucionais”, acrescentaram os juízes. “Todos os estados são orientados a fazer mudanças de acordo com a sentença.”
Sistema de castas tem raízes profundas
Os pesquisadores acreditam que o sistema de castas da Índia, que divide os hindus em diferentes grupos sociais de acordo com seu nascimento, existe há cerca de 3 mil anos.
Os hindus são divididos em classes, com base no princípio de “varna”, que significa literalmente “cor”: os brahmins (a classe sacerdotal), os kshatriyas (a classe governante, administrativa e guerreira), os vaishyas (a classe de artesãos, comerciantes, fazendeiros e mercadores) e os shudras (trabalhadores manuais). Há também pessoas que estão fora do sistema, incluindo povos tribais e os Dalits, anteriormente considerados “intocáveis”.
O conceito de “jati”, que significa “nascimento”, também é a base do sistema de castas e causa sua diferenciação em milhares de subgrupos baseados em linhagem ou parentesco.
Durante séculos, o casamento entre castas foi proibido e, nos vilarejos, as castas viviam separadamente e não compartilhavam equipamentos como poços.
Dignidade humana em jogo
Como parte da decisão de quinta-feira, a Suprema Corte da Índia declarou que a segregação do trabalho de detentos das “tribos desnaturalizadas” dentro das prisões vai contra a dignidade humana.
Além disso, dividir os prisioneiros com base em sua casta apenas reforçaria a animosidade, de acordo com a Suprema Corte.
“A segregação não leva à reabilitação. Somente a classificação [de prisioneiros] que procede de uma investigação objetiva de fatores como aptidão para o trabalho, necessidades de acomodação, necessidades médicas e psicológicas seria aprovada constitucionalmente”, disse um dos juízes.
A sentença também considerou que forçar presos de castas marginalizadas a realizar tarefas como limpar latrinas ou varrer é uma forma de coerção.
