18/09/2022 - 13:12
Mais de 452 milhões de menores de idade convivem diariamente com a guerra. Os danos físicos e psicológicos que sofrem e suas mortes raramente são investigados – e quase nunca punidos. Mas a Ucrânia abre uma “chance”.Lisa, de quatro anos, estava a caminho do fonoaudiólogo com a mãe, em Vinnytsia, na Ucrânia, quando mísseis russos atingiram a cidade, em julho. Um vídeo divulgado online mais tarde mostra o carrinho de bebê em que ela se encontrava, na ocasião. A menina e seu ursinho de brinquedo estão caídos ao lado: ela estava morta, uma entre as 23 vítimas do ataque, das quais três crianças, como ela.
“A guerra na Ucrânia é um trágico lembrete de que as crianças são repetidamente as mais afetadas, e muitas vezes esquecidas, vítimas da guerra”, constata Aurélie Lamazière, representante da Save the Children, a maior organização independente pelos direitos infantis, num debate promovido pela Fundação Bertelsmann na sexta-feira (16/09), em Berlim.
Segundo dados das Nações Unidas, 5.827 civis morreram desde o início da invasão da Ucrânia pelas tropas de Moscou, em 24 de fevereiro, inclusive 375 menores de idade. O país invadido e seus aliados ocidentais prometeram responsabilizar a Rússia por todo crime cometido por suas tropas.
No entanto, tudo indica que será um processo longo e difícil, com resultado incerto. Sobretudo para as crianças, que do ponto de vista legal, costumam ficar esquecidas, frisa Lamazière: é raro crimes de guerra contra elas serem devidamente documentados, investigados e punidos.
Alemanha reúne provas de crimes de guerra russos
Durante o debate na capital alemã, a advogada Natalie von Wistinghausen confirmou que muitas vezes os menores de idade constituem uma zona cinzenta nos processos legais. Porém “há leis para que as crianças sejam escutadas em tribunal, elas só precisam ser aplicadas”.
Ela se referia, por exemplo, ao princípio da jurisdição universal, segundo o qual os respectivos direitos nacionais são aplicáveis a “crimes não ocorridos no território de um Estado, e sem que a vítima nem o perpetrador sejam naturais dele”, como define o Centro Europeu para Direitos Constitucionais e Humanos.
Assim, criminosos de guerra também não alemães podem ser processados na Alemanha, e o Departamento Federal de Investigações (BKA) do país está reunindo provas de possíveis crimes de guerra russos na Ucrânia. Mais de 300 indícios já foram coletados, revelou recentemente o presidente da agência, Holger Münch, ao periódico Welt am Sonntag.
Lamazière, da Save the Children, diz esperar que dessa vez as vítimas jovens recebam justiça. As crianças da Ucrânia estão entre os 452 milhões vivendo na guerra em cerca de 30 países ou territórios, estimam ONGs – cifra que dobrou no prazo de 20 anos. Destas, 27 milhões não podem ir à escola e 250 mil são forçadas a lutar ou a servir os combatentes, também como objetos sexuais.
Guerra na Ucrânia como “chance”?
Em 2021, um tribunal alemão fez manchetes internacionais ao condenar à prisão perpétua um ex-membro do assim chamado “Estado Islâmico” (EI), pelo assassinato de uma menina de cinco anos pertencente à minoria yazidi do Iraque.
Juntamente com a mãe, Reda havia sido vendida como escrava e sofria regularmente abusos. Um cidadão iraquiano e sua esposa alemã de 30 anos foram também sentenciados por seu envolvimento. “Na época, a Alemanha mostrou que a justiça pode prevalecer”, comenta Lamazière. “O país é um paladino.”
Segundo Luise Amtsberg, comissária do governo alemão para os direitos humanos, Berlim está se empenhando para reforçar os direitos e proteções das crianças, inclusive provendo melhores cuidados físicos e psicológicos para os traumas de guerra. Para tal, “precisamos de mais dinheiro e cooperação mais estreita com as ONGs”, acrescenta.
Talvez soe um tanto absurdo, admite Aurélie Lamazière, mas a guerra iniciada pela Rússia pode acabar tendo um efeito positivo, por ter trazido a questão à atenção global. Assim, “a Ucrânia pode ser uma chance de mais justiça nos crimes de guerra contra crianças”.
