04/09/2025 - 14:59
No primeiro semestre, 12 mil pessoas foram deportadas, cerca de 66 por dia. Enquanto governo alemão busca endurecer regras de asilo, organização que acompanha os processos pede mais transparência.Mert Sayim é assessor sobre refugiados, imigração e integração na Diakonie, uma organização beneficente alemã ligada à Igreja Protestante. Com frequência, ele trabalha em aeroportos no estado da Renânia do Norte-Vestfália, especialmente no da capital do estado, Düsseldorf.
Somente nesse aeroporto, foram deportadas em 2024 mais de 2.800 pessoas cujos pedidos de asilo haviam sido rejeitados ou que haviam cometido um crime e foram consideradas uma ameaça à segurança pública. Em toda a Alemanha, 20.084 pessoas foram deportadas naquele ano.
O trabalho de Sayim consiste em observar as deportações no aeroporto e documentar qualquer conduta inadequada das autoridades. Ele sabe os números exatos. Desde 2022, as deportações subiram de pouco menos de 13 mil ao ano para mais de 20 mil.
Esse número deverá ser ainda maior em 2025. Segundo o Ministério do Interior alemão, 12 mil pessoas foram deportadas apenas no primeiro semestre. Isso significa que Sayim está tendo ainda mais trabalho. O que ele vê às vezes é perturbador, mas é sua função documentar esses incidentes e compartilhá-los com a sociedade.
Recém-saído de cirurgia cardíaca e já no avião
Na apresentação do relatório anual da Diakonie, Sayim citou um exemplo: “Observamos, entre outras coisas, a deportação de uma criança que havia passado recentemente por uma cirurgia cardíaca. E isso aconteceu sem um exame de acompanhamento médico necessário, embora já tivesse sido agendado”. Ele diz que gostaria de ver mais sensibilidade e flexibilidade em casos como esse.
O relatório da Diakonie contém recomendações gerais: “Ao deportar pessoas doentes, cada caso individual precisa ser avaliado e monitorado para determinar se essa pessoa realmente tem acesso aos cuidados médicos necessários no país de destino. É importante considerar se a pessoa pode obter, pagar e ter acesso ao tratamento”. O relatório diz também que, se houver riscos significativos à saúde, a deportação deve ser suspensa.
As deportações raramente são suspensas por motivos de saúde. Mas isso às vezes ocorre por outras razões. Por exemplo, em alguns casos os pilotos se recusam a decolar se os deportados estão agressivos. A segurança a bordo para todos os passageiros é uma prioridade. É assim que a Polícia Federal, responsável pela segurança nas fronteiras, vê a questão. A Diakonie e a Polícia Federal trabalham juntas nesse sentido há muito tempo na Renânia do Norte-Vestfália.
“A deportação não deve ser realizada a qualquer custo”, enfatiza a inspetora-chefe Andrea Hoffmeister, do escritório de imprensa da sede da Polícia Federal na cidade de Sankt Augustin. Ela afirma que todos os policiais envolvidos nas deportações receberam treinamento para isso e que há salas especiais montadas no aeroporto para famílias e crianças.
Apelo por mais transparência
Sayim não consegue ter uma visão completa de como as pessoas deportadas são tratadas durante todo o processo, pois ele só pode acompanhar até a passarela para o avião, o que ele considera insuficiente: “O monitoramento das medidas de deportação precisa ser ampliado e estruturalmente reforçado”, diz, pedindo mais transparência.
Ele acredita que isso deveria ser estabelecido em leis no nível federal e estadual, e que todo o processo de deportação deveria poder ser observado – inclusive quando as pessoas são retiradas de suas casas e durante o voo. Sayim afirma que isso é obrigatório desde 2008, de acordo com uma diretiva da União Europeia (UE).
No entanto, a Alemanha está ignorando essa diretiva e, ao lado de outros países do bloco, pressiona por um endurecimento das regras. Em julho, o ministro alemão do Interior, Alexander Dobrindt, da União Social Cristã (CSU), de centro-direita, convidou seus homólogos da Áustria, Dinamarca, França, República Tcheca e Polônia para coordenar uma posição sobre o tema. A declaração conjunta afirmou: “O repatriamento eficaz é um pré-requisito essencial para a confiança em uma política migratória europeia equilibrada.”
O pastor Rafael Nikodemus, da Diakonie Rheinland Westfalen Lippe, que também monitora deportações, tem uma compreensão diferente sobre o que seria confiança nessa questão. “A transparência nesta área fechada beneficia todas as instituições envolvidas no processo de deportação. É importante que as organizações governamentais e não governamentais compartilhem uma visão comum do que é aceitável do ponto de vista humanitário.”
Ele também sente os efeitos da crescente pressão política e do debate polarizado sobre a migração em locais onde as pessoas ameaçadas de deportação muitas vezes encontram seu último refúgio: nas igrejas. Em 2024, houve 329 novos casos na Renânia do Norte-Vestfália em que indivíduos sob risco de serem deportados receberam asilo em uma igreja, diz Nikodemus. “Nos anos anteriores, foi menos do que isso.”
