07/11/2025 - 18:50
Parlamento dinamarquês chegou a um acordo para aprovar projeto que proíbe o acesso de crianças e adolescentes a plataformas digitais. Medida segue o modelo australiano, que entrará em vigor em dezembro.O governo da Dinamarca chegou a um acordo para proibir que menores de 15 anos acessem redes sociais, segundo anunciaram autoridades dinamarquesas nesta sexta-feira (07/11).
Em setembro, a primeira-ministra Mette Frederiksen apresentou o projeto de lei para restringir o uso de plataformas digitais devido a preocupações com a saúde mental de crianças e adolescentes. A maioria dos partidos no Parlamento agora afirma que apoiará o plano.
“A Dinamarca está agora dando um passo inovador rumo à introdução de limites de idade para as redes sociais”, disse o Ministério da Digitalização do país em um comunicado. “Isso está sendo feito para proteger crianças e jovens no mundo digital.”
“Como ponto de partida, crianças menores de 15 anos não devem ter acesso a plataformas que possam expô-las a conteúdos ou recursos prejudiciais”, afirmou a nota.
O ministério não especificou quais plataformas serão afetadas ou como a proibição será aplicada. Maiores de 13 anos poderão contornar o veto se houver autorização dos pais ou responsáveis.
Quais outras ações estão previstas?
O acordo também prevê destinar 160 milhões de coroas dinamarquesas (R$ 132 milhões) a iniciativas com o objetivo de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes online.
Como parte do acordo, a supervisão da Lei de Serviços Digitais da União Europeia será reforçada, e recursos serão destinados para apoiar o desenvolvimento de plataformas alternativas. Ainda serão feitos esforços extras para combater publicidade ilegal por influenciadores, segundo o comunicado.
Os legisladores “deixam claro que as crianças não devem ficar sozinhas em um mundo digital onde conteúdos prejudiciais e interesses comerciais têm influência excessiva na forma como suas vidas e infâncias são moldadas”, afirmou o ministério.
A pasta argumenta que as redes sociais levam a problemas para dormir, dificuldade de concentração e pressão crescente sobre crianças e adolescentes por meio de “relações digitais nas quais os adultos nem sempre estão presentes”.
“Estamos tomando uma posição necessária contra um desenvolvimento em que grandes plataformas de tecnologia tiveram livre acesso aos quartos das crianças por tempo demais”, disse a Ministra da Digitalização, Caroline Stage.
Austrália lidera na proibição de redes sociais para crianças
O plano dinamarquês segue o exemplo da Austrália que, em dezembro, se tornará o primeiro país a proibir redes sociais para crianças, estabelecendo uma idade mínima de 16 anos.
A legislação australiana prevê multas de até 50 milhões de dólares australianos (R$ 173 milhões) para aplicativos deste tipo que permitam que menores de 16 anos criem contas.
Na quarta-feira, o país adicionou o fórum Reddit e a plataforma de streaming Kick à lista de redes sociais que serão banidas a crianças e adolescentes. Essas plataformas se juntarão ao Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, X e YouTube.
gq/ra (DW, AP, Reuters)
