23/05/2013 - 12:01
A mais grave escassez de água do mundo está no Oriente Médio. O déficit é alarmante sobretudo na bacia do rio Jordão e nos aquíferos adjacentes da sua margem ocidental, onde as reivindicações de água de israelenses, palestinos e jordanianos se cruzam. Em Gaza e na Cisjordânia, a disponibilidade anual de água está bem abaixo de 100 m3 de água renovável por pessoa, enquanto Israel tem menos de 300 m3 e a Jordânia, cerca de 100 m3. Em geral, um país é caracterizado como carente de água se a disponibilidade é inferior a 1.000 m3.
O crescimento populacional, resultado tanto da elevada taxa de natalidade de palestinos e jordanianos quanto da imigração para Israel, pressiona cada vez mais os já escassos recursos hídricos e amplia o risco de conflitos pela água. Um fator complicador é a diferença entre a grande parcela de água disponível para os colonos israelenses, na Cisjordânia e na região de Gaza, e a ínfima cota acessível aos palestinos.
Apesar dos temores de violência relacionada com a água, Israel e Palestina, assim como Israel e Jordânia, mantêm uma cooperação básica em relação às suas águas compartilhadas. Isso persistiu mesmo após a segunda “intifada”, o levante palestino iniciado em setembro de 2000. A cooperação sobre água entre Israel e Jordânia, sob os auspícios da ONU, vem desde o início dos anos 1950, apesar de os dois países estarem formalmente em guerra na época. Essa interação ajudou a construir a confiança e um conjunto de regras e normas comuns, formalizadas em 1994 no acordo de paz Israel-Jordânia. Por esse acordo, foi estabelecido um Comitê Conjunto de Água para coordenar e resolver problemas, que ajudou a solucionar as divergências sobre alocações.
Um acordo provisório de 1995 regula as questões de água israelo-palestinas, como a proteção dos sistemas de água e esgoto. O Comitê Conjunto de Água e as subcomissões continuaram a se reunir, apesar da violência persistente nos últimos anos. Para os palestinos, o atual acordo é insatisfatório, tanto em termos de direitos quanto de disponibilidade de água.
Cooperação fundamental
As conversações para um acordo final integram o processo global de negociação e, devido ao impasse político e aos conflitos, provavelmente não serão concluídas em breve. Israelenses e palestinos concordam, porém, que a cooperação sobre a água que partilham é indispensável.
Duas recomendações políticas principais podem ser tiradas desse caso. Em primeiro lugar, a cooperação envolvendo a água está intimamente ligada à política, um processo altamente complexo influenciado por considerações nacionais e internacionais. Se os doadores falham ao não analisar todo o contexto político, épouco provável que entendam como a água é, por vezes, subordinada a prioridades políticas mais importantes e usada como ferramenta.
Em segundo lugar, agências, organizações internacionais e doadores podem ter um papel importante se estiverem preparados para dar suporte em longo prazo ao estabelecimento de cooperação sobre a água compartilhada. Os doadores querem tipicamente ver resultados tangíveis em curto espaço de tempo. É essencial, contudo, compreender os riscos envolvidos, a inevitabilidade de retrocessos ocasionais e a dificuldade de materialização rápida das recompensas. Eles terão de se engajar em um “processo de financiamento” que apoie não um simples projeto de desenvolvimento, com um ciclo de dois a quatro anos, mas um processo que pode abranger de 10 a 25 anos.
No caso Israel-Jordânia, a Organização das Nações Unidas para Supervisão da Trégua, que atuou como um “guarda-chuva” para discussões sobre a coordenação de água, apesar da ausência de um acordo de paz, desempenhou um papel fundamental.
Embora mais conflitos de interesse possam surgir no futuro sobre a bacia do Jordão, a gestão da água, com o apoio adequado, oferece uma janela de oportunidade para uma cooperação mais ampla nessa parte conturbada do mundo.
