23/02/2026 - 15:50
Promotores do Tribunal Penal Internacional acusam ex-presidente das Filipinas de crimes contra a humanidade por supostamente ter autorizado dezenas de assassinatos.O ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte desempenhou um papel “fundamental” no assassinato de milhares de pessoas durante seu governo, afirmaram nesta segunda-feira (23/02) promotores do Tribunal Penal Internacional (TPI), durante as audiências preliminares que podem levar o político de 80 anos a julgamento.
Ao todo, Duterte foi acusado três vezes de cometer crimes contra a humanidade com o assassinato de dezenas de vítimas que, segundo os promotores do tribunal de crimes de guerra, com sede em Haia, representam apenas uma fração do número real de mortos em sua “guerra às drogas”.
A acusação imputa a Duterte, que foi presidente de 2016 a 2022, envolvimento em pelo menos 78 assassinatos.
As acusações dizem respeito ao período em que ele foi prefeito de Davao e, posteriormente, presidente das Filipinas.
Com o início do processo em Haia, os promotores disseram aos juízes do TPI que Duterte desempenhou um papel fundamental nas execuções extrajudiciais de suspeitos de uso e tráfico de drogas, muitas vezes usando o medo e recompensas financeiras para incentivar esquadrões da morte armados.
“Para alguns, matar atingiu o nível de uma forma perversa de competição”, disse o promotor Mame Niang em sua declaração inicial.
Segundo Niang, Duterte teria autorizado os assassinados e “selecionado pessoalmente algumas das vítimas”.
Defesa alega inocência
Nesta segunda-feira, grupos rivais de manifestantes se reuniram em frente ao tribunal em Haia.
O advogado de Duterte, Nicholas Kaufman, disse que o ex-presidente “defende seu legado resolutamente”. “Ele mantém sua inocência de forma absoluta”, sublinhou.
A audiência em Haia não é um julgamento, mas permite que os promotores apresentem seu caso em juízo.
Os juízes terão então 60 dias para examinar as provas e determinar se são suficientes para levar Duterte a julgamento.
Duterte foi preso em Manila em março do ano passado e levado para a Holanda. Desde então, ele vem sendo mantido na unidade de detenção do TPI na prisão de Scheveningen.
O número de pessoas mortas durante as violentas repressões antidrogas de Duterte varia. A polícia nacional relatou pelo menos 6 mil mortos, mas organizações de direitos humanos falam em até 30 mil vítimas.
rc/ra (Reuters, AP, AFP, DPA)
