09/12/2023 - 13:50
Chanceler alemão se diz confiante na busca de uma solução para grave crise orçamentária junto aos partidos de coalizão. “Não haverá desmantelamento do Estado de bem-estar social na Alemanha”, assegurou.O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, disse neste sábado (09/12) estar confiante de que não será necessário fazer cortes nos benefícios sociais do país, apesar da crise orçamentária que seu governo atravessa como resultado de uma decisão do Tribunal Constitucional da Alemanha.
Em discurso durante a convenção de sua legenda, o Partido Social-Democrata (SPD), Scholz assegurou que não haverá mudanças nas políticas de bem-estar social, apesar de o ministro das Finanças, Christian Lindner, do Partido Liberal Democrático (FDP), ter prometido reformas nessa área.
O chanceler disse que as negociações sobre o orçamento de 2024 com os partidos que integram a coalizão de governo (SPD, Partido Verde e FDP) não é uma tarefa incontornável, mas ressaltou que isso exigirá um entendimento maior entre as três siglas governistas.
“Para mim está muito claro que não haverá desmantelamento do Estado de bem-estar social na Alemanha em razão de uma situação como essa”, garantiu. “É uma tarefa difícil”, disse Scholz a seus correligionários, “mas quero aproveitar essa oportunidade para transmitir minha confiança de que teremos êxito”.
Nesta semana, Scholz atingiu o pior índice de popularidade registrado por chanceler desde 1997, quando teve início a série histórica da pesquisa Deutschlandtrend. Segundo levantamento divulgado na quinta-feira, apenas 20% dos alemães mostram satisfação com o atual chanceler federal, enquanto 78% se dizem insatisfeitos.
Crise orçamentária
Em 15 de novembro, o Tribunal Constitucional da Alemanha determinou que o Orçamento alemão para 2024 violava regras do “freio da dívida” alemão, instituído em 2009, que restringe o déficit orçamentário da Alemanha a cerca de 0,35% do seu PIB, e que por anos foi uma vitrine do rigor fiscal do país europeu.
O tribunal, após ser acionado pela oposição conservadora, barrou os planos do chanceler de direcionar 60 bilhões de euros de sobras de um fundo de emergência instituído durante a pandemia para um fundo climático e de transformação, que visava fomentar uma revolução verde na Alemanha e modernizar a indústria do país.
Em 2021, a própria costura da coalizão do governo Scholz havia sido montada sobre a premissa que o governo seria capaz de contornar o freio e usar esses fundos para projetos defendidos pelos diferentes partidos que compõem o governo. Após a decisão do tribunal, o governo tem tentado negociar soluções para readequar o Orçamento e deslocar fundos.
O episódio provocou algumas rachaduras na coalizão de governo, com o SPD de Scholz e os Verdes se mostrando favoráveis de um relaxamento das regras do freio para criar espaço no Orçamento.
No entanto, os liberais parecem determinados a manter o limite da dívida em vigor. Scholz, o vice-chanceler Robert Habeck (Verdes) e Lindner ainda procuram tapar um buraco de 17 bilhões de euros no orçamento para 2024. O ministro das Finanças, porém, disse nesta semana que espera para breve um acordo sobre a estrutura do orçamento do ano que vem.
Uma declaração elaborada pelo conselho diretivo do SPD e divulgada durante a convenção afirmava que o partido “continuará a investir em um país forte com proteção à coesão social, ao invés de colocar em risco o futuro da Alemanha”. “Os investimentos de hoje em nosso país são os pré-requisitos para empregos bem remunerados e seguros e para uma forte base industrial alemã”.
Reflexos na economia europeia
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) alertou em 23 de novembro que a crise orçamentária da Alemanha pode prejudicar ainda mais a economia europeia nos próximos anos.
“Se houver menos investimentos e gastos na Alemanha nos próximos anos porque há menos dinheiro disponível, isso terá inevitavelmente um impacto na economia da UE”, disse Robert Grundke, chefe do departamento alemão da OCDE.
Apesar da rigidez do freio da dívida, que já vinha sendo alvo de críticas antes mesmo dessa crise, uma pesquisa divulgada no fim de novembro pela emissora ZDF mostrou que 61% dos alemães são favoráveis à manutenção do mecanismo fiscal, mostrando mais um descompasso entre a maioria do eleitorado e os planos de Scholz. Apenas 35% se mostraram favoráveis a uma flexibilização.
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