05/05/2026 - 14:46
Um fóssil brasileiro com cerca de 113 milhões de anos atravessou fronteiras sem autorização, passou pelas mãos do mercado ilegal e acabou, em 1991, sendo comprado por um museu em Stuttgart, no sudoeste da Alemanha.
Extraído da chapada do Araripe, no sertão do Ceará – uma das regiões mais ricas em fósseis do planeta – a peça em questão é o crânio de um enorme dinossauro chamado Irritator challengeri.
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Há anos, pesquisadores brasileiros pedem a restituição do Irritator, o que pode se concretizar em breve. Durante a última visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Alemanha, em abril, os governos dos dois países divulgaram uma declaração conjunta anunciando a “disposição” do Museu Estatal de História Natural de Stuttgart em devolver o fóssil ao Brasil.
O Irritator foi um dinossauro carnívoro com cerca de 6,5 metros de comprimento, do grupo dos espinossaurídeos, que viveu durante o período Cretáceo (há cerca de 110 milhões de anos). Seu nome científico é o que parece ser: significa “irritador” em latim. Mas a irritação, no caso, não tem a ver com tráfico desse e de outros tantos fósseis de terras brasileiras.
Paleontólogos estrangeiros que analisaram o crânio por meio de tomografias computadorizadas ficaram “irritados” ao constatar que algumas partes haviam sido adulteradas por contrabandistas. O focinho fora alongado e preenchido com gesso e massa automotiva para que a peça parecesse mais completa e, assim, mais valiosa no mercado ilegal.
O segunda parte do nome da espécie, challengeri, é uma homenagem ao professor Challenger, personagem do romance O mundo perdido, de Arthur Conan Doyle.
De toda forma, o Irritator challengeri é o crânio de espinossaurídeo mais completo do mundo, segundo os estudos feitos até então sobre ele – que não incluem autores brasileiros.
“O espécime de Irritator é um fóssil incrivelmente importante no mundo da dinossaurologia”, afirmou à revista Science David Martill, paleontólogo da Universidade de Portsmouth e um dos primeiros pesquisadores a estudá-lo.
Campanha para repatriação
A mobilização da comunidade científica e da sociedade civil brasileira pela devolução do Irritator challengeri ao Brasil ganhou fôlego em 2023, após o precedente aberto com a restituição de Ubirajara jubatus, exemplar também oriundo da chapada do Araripe.
O fóssil de Ubirajara foi mantido durante anos no Museu Estatal de História Natural de Karlsruhe, na Alemanha, sem o conhecimento da comunidade científica brasileira. A publicação da espécie, em 2020, resultou em denúncias, investigações e intensa campanha científica e diplomática. O exemplar está atualmente no Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, localizado em Santana do Cariri, no Ceará.
A partir dessa campanha bem-sucedida, 268 paleontólogos, juristas e pesquisadores publicaram uma carta aberta endereçada ao Ministério da Ciência, Pesquisa e Artes de Baden-Württemberg, responsável pelo Museu Estatal de História Natural de Stuttgart, pedindo a devolução formal do Irritator. Uma petição lançada na plataforma Change.org reuniu ainda mais de 34 mil assinaturas, ampliando a visibilidade do caso.
Autoridades alemãs reagiram inicialmente com resistência. No ano passado, o Ministério da Ciência, Pesquisa e Artes de Baden-Württemberg alegou que, como o museu adquiriu o fóssil de um comerciante privado na Alemanha em 1991 – e não diretamente do Brasil –, o museu de Stuttgart seria o proprietário legítimo do exemplar, segundo a legislação alemã.
O que diz a lei
O próprio reconhecimento formal de que o fóssil foi comprado de “comerciantes” e que sofreu danos durante esse processo são claros indícios de violação das leis vigentes à época.
Desde 1942, a lei brasileira considera os fósseis propriedade da União e, portanto, eles não podem ser comprados e vendidos por particulares. A coleta de material fossilífero exige autorização da Agência Nacional de Mineração, e a saída do país está condicionada a permissões federais.
Em 1990, um decreto passou a regulamentar especificamente a atuação de expedições científicas estrangeiras, exigindo parcerias com instituições brasileiras e autorização do governo. Essa legislação proíbe de forma explícita a exportação permanente de fósseis considerados de interesse nacional.
No âmbito internacional, a Convenção da Unesco de 1970 sobre os “Meios para Proibir e Impedir Importação, Exportação e Transferência Ilícitas de Propriedade de Bens Culturais” entrou em vigor em abril de 1972, como resposta ao crescimento do mercado ilícito de bens culturais desde a década de 1950.
“O fóssil deve retornar para onde nunca deveria ter saído: o Cariri, sua região de origem. Lá poderá contribuir para o desenvolvimento científico e também econômico do Sertão e da chapada do Araripe, de forma sustentável, fomentando a pesquisa e o turismo em museus e instituições de pesquisa de excelência na região e que são motivo de orgulho para todos no Brasil”, diz o texto da petição.
“Seu retorno é um passo importante e positivo, e espero que o processo avance rapidamente”, disse ao jornal inglês The Guardian a paleontóloga Aline Ghilardi, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que liderou a campanha para repatriação do Irritator.
Ainda não há prazo definido para o retorno, nem a confirmação do local exato onde o fóssil ficará no Brasil.
Colonialismo paleontológico
Mais do que uma disputa jurídica, o caso do Irritator challengeri expôs um debate sobre o chamado colonialismo paleontológico.
A serra do Araripe, de onde o fóssil foi retirado, é considerada um dos maiores tesouros paleontológicos do mundo, que reúne fósseis e outros materiais excepcionalmente preservados, fundamentais para compreender a evolução da vida no período Cretáceo.
Ainda assim, uma parcela significativa desse patrimônio está hoje fora do Brasil, espalhada por museus e coleções privadas. Na Alemanha, há no mínimo 90 dessas peças. O Japão retém ao menos 12, conforme estudo publicado em 2022.
Dezenas de fósseis da região foram retirados sem autorização, muitas vezes descritos em artigos que não incluem pesquisadores brasileiros nem mencionam licenças de coleta ou exportação.
Para críticos, essa dinâmica reproduz uma lógica colonial na qual países de renda mais baixa funcionam como fornecedores de dados e material, enquanto o reconhecimento acadêmico, os recursos financeiros e os benefícios culturais se concentram no Norte Global.
Para o paleontólogo Juan Carlos Cisneros, um dos principais defensores da restituição, o prejuízo não é apenas científico, mas também social e econômico, já que os fósseis saíram de regiões com baixo índice de desenvolvimento humano, como o sertão nordestino, que poderiam se beneficiar do turismo científico e de museus locais.
“Uma parte muito importante do nosso patrimônio paleontológico, talvez a mais interessante e valiosa, não está no Brasil – o que é injusto. Tentamos recuperar objetos que, do ponto de vista histórico e científico, têm valor incalculável – objetos vendidos de maneira ilegal, porque a venda de fósseis no Brasil é ilegal. E ficou com eles quem tinha dinheiro”, afirmou Cisneros em entrevista à DW em 2023, início do movimento pela repatriação do fóssil.
Ao brincar com o nome do dinossauro, Cisneros sintetiza o tom do embate: “Por hoje só vou dizer que ele irritou paleontólogos defensores de práticas colonialistas”, afirmou.
“As pessoas no Ceará, no Piauí, não sabem que na região delas teve dinossauro, porque nunca viram um num museu”, disse à DW. “Toda criança tem que ter o direito de ver um dinossauro num museu.”
