20/05/2025 - 15:52
Numa tentativa de reduzir o turismo predatório no país e a crise habitacional no país, governo espanhol exige retirada de ofertas que não cumprem código do consumidor. Empresa diz que vai recorrer da decisão.O governo da Espanha ordenou o Airbnb a remover mais de 65 mil anúncios ilegais de sua plataforma, numa tentativa de equilibrar o crescimento do setor de turismo com a crise habitacional do país.
O Ministério dos Direitos do Consumidor informou nesta segunda-feira (19/05) que “instou” a subsidiária irlandesa da empresa americana a retirar 65.935 anúncios por “violação das regras de publicidade para esse tipo de acomodação turística”.
As infrações incluem a ausência de licença para o imóvel ser usado como acomodação turística, a falta de indicação sobre se o locador era um profissional ou um particular e o uso de números de licença que não correspondiam aos concedidos pelas autoridades competentes. Tais problemas impedem, por exemplo, o locatário de reivindicar proteção ao consumidor.
Airbnb rejeita ordem
Um porta-voz da empresa criticou a “metodologia indiscriminada” do ministério dos Direitos do Consumidor, alegando que a pasta não teria competência para fiscalizar as regras sobre acomodações turísticas.
Segundo o porta-voz, o ministério “ignorou deliberadamente” decisões do Supremo Tribunal espanhol, segundo as quais nem todos os anúncios na Airbnb exigem o número de licença. A empresa vai recorrer da decisão na justiça.
O Airbnb já havia entrado com ações judiciais contra pedidos anteriores do governo para remover os anúncios, mas um tribunal de Madri deu razão às autoridades e determinou que a empresa, sediada na Califórnia, “removesse imediatamente” um conjunto inicial de 5.800 publicações, informou o ministério em comunicado.
Espanha tenta conter turismo de massa
A Espanha, o segundo país mais visitado do mundo, recebeu um número recorde de 94 milhões de turistas em 2024, fazendo do setor uma das principais forças da economia do país.
No entanto, moradores de destinos turísticos como Barcelona culpam os aluguéis de curto prazo pela escassez e pelos altos preços da moradia, além de transformações dos bairros que ficam tomados por turistas. O município já decidiu banir os alugueis de curto prazo a partir de 2028.
Repetidas manifestações por aluguéis acessíveis tomaram o país, a mais recente aconteceu no início de abril.
A demanda por moradia na Espanha excede em muito a oferta, especialmente nas grandes cidades e nos pontos turísticos, fazendo com que os aluguéis aumentem drasticamente.
De acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística, 368.295 imóveis estavam destinados à locação turística no país em novembro de 2024.
gq (afp, dpa)
