12/10/2025 - 9:41
Carimbo no passaporte será gradualmente substituído por registro eletrônico para cidadãos de outros lugares que quiserem visitar a União Europeia. Medida visa ampliar controle e evitar fraudes.Os países membros da União Europeia começaram a adotar neste domingo (12/10) um novo sistema de controle de suas fronteiras externas, com o registro eletrônico de cidadãos de países não pertencentes ao bloco – em vez do tradicional carimbo no passaporte.
Chamado de Sistema de Entrada/Saída (EES), o novo procedimento automatizado será implementado gradualmente ao longo dos próximos seis meses. Até abril de 2026, ainda será possível obter o selo manual.
Além dos dados habituais do passaporte, os visitantes terão de fornecer dados biométricos, como impressões digitais e imagens faciais, para armazenamento em uma base de dados. As datas de entrada e saída também serão registadas.
A medida visa detectar pessoas que permanecem no país após o prazo de permanência, combater a fraude de identidade e prevenir a migração ilegal em meio à pressão política em alguns países da UE para que adotem uma postura mais rígida.
A mudança visa reforçar a segurança nas fronteiras e rastrear os movimentos de visitantes não pertencentes à UE. Exceções se aplicam àqueles que possuem um cartão de residência ou que têm um parente direto cidadão da UE.
“O Sistema de Entrada/Saída é a espinha dorsal digital do nosso novo quadro comum europeu de migração e asilo”, afirmou o comissário europeu para Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, em comunicado.
Período de adaptação
Os cidadãos de países não pertencentes à UE terão de registar os seus dados pessoais quando entrarem pela primeira vez no espaço Schengen – todos os países membros da UE, com exceção de Irlanda e Chipre, mas incluindo Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein.
As viagens subsequentes apenas exigirão a verificação biométrica facial.
“Todos os cidadãos de países terceiros que chegarem a uma fronteira externa serão submetidos a verificação de identidade, triagem de segurança e registro nos bancos de dados da UE”, disse Brunner, acrescentando que “a implementação de seis meses dá aos Estados-membros, viajantes e empresas tempo para fazer uma transição suave para os novos procedimentos”.
Vários países optaram por uma implementação gradual para evitar sobrecarregar as autoridades de fronteira. Na Alemanha, por exemplo, o aeroporto de Düsseldorf é o primeiro a introduzir o novo sistema.
sf (dpa, RT)
