29/10/2021 - 16:42
Com desmatamento e emissões em alta sob Bolsonaro, país sofre desgaste internacional e perde prestígio que acumulou em negociações climáticas anteriores. ONU vê regressão nas metas brasileiras.Após um intervalo de dois anos devido à pandemia de covid-19, a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia, é encarada como uma das mais decisivas. Nesta edição, é aguardado que países anunciem metas mais ousadas de corte de emissão de gases de efeito estufa para que a temperatura média do planeta não aumente mais que 1,5 ºC em relação aos níveis pré-industriais até o fim de século, patamar estabelecido no Acordo de Paris.
Com um histórico respeitável em discussões internacionais como essa, desta vez o Brasil não deve ter uma performance de impacto. Desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência com uma política antiambiental, a reputação do país como potência nessa área se derreteu, assim como sua habilidade de destravar nós diplomáticos.
“A capacidade que o país tinha de influenciar as negociações foi enfraquecida. O governo Bolsonaro vive uma situação caótica sob esse ponto de vista, principalmente com o aumento do desmatamento”, pontua Raoni Rajão, professor de Gestão Ambiental e Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Programa lançado às pressas
Nem o chamado Programa Nacional de Crescimento Verde (PNCV), lançado às pressas antes da COP26, empolgou. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o programa, apresentado na última segunda-feira (25/10), tem o objetivo de reduzir as emissões, conservar florestas e usar racionalmente os recursos naturais, com geração de emprego e crescimento econômico.
Na prática, no entanto, a direção parece ser outra. Em 2020, o país registrou uma alta de 9,5% nas emissões puxada pelo aumento do desmatamento, principalmente na Amazônia, conforme levantamento feito pelo Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG).
“Não se espera muito do Brasil. O país não conseguiu articular nada consistente em termos de proposta de redução de emissões que tivesse transparência, etapas claras a serem cumpridas e compromissos”, analisa Mercedes Bustamante, professora da Universidade de Brasilia e membro da Coalizão Ciência e Sociedade.
O decreto que criou o PNVC fala ainda em investimento para pesquisa em biodiversidade e serviços ecossistêmicos como bases para esse crescimento verde. Ironicamente, ele foi publicado poucas semanas depois de um grande corte de recursos para a ciência , à beira de um colapso iminente.
“É mais um movimento errático”, comenta Bustamante sobre o PNVC. “O governo tem consciência de que a imagem está muito desgastada. Esse plano não tem nada consistente apontando para uma mudança de trajetória.”
Manobra nas contas
A COP26 terá que lidar com uma matemática difícil. Os gases de efeito estufa lançados na atmosfera ainda levam a um aquecimento além do 1,5 ºC estipulado pelo Acordo de Paris. Todas as promessas de cortes de emissões feitas pelos 192 países que ratificaram o pacto levam o termômetro para uma elevação de pelo menos 2,7 °C neste século, segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) publicado nesta semana.
Essas promessas estão nas chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas, ou NDCs, na sigla em inglês. É por meio da NDC que um país indica o quanto está disposto a cortar de CO2 para frear o aquecimento do planeta.
Uma contribuição brasileira para melhorar essa conta não deve surgir durante a reunião. Na sua NDC original, apresentada em 2015 na COP de Paris, o país fixou o compromisso de reduzir suas emissões líquidas em 37% até 2025. Para 2030, estipulou o corte de 43% – ambos em relação ao ano de 2005.
Numa revisão submetida à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), que organiza as COPs, o país manteve as percentagens, mas alterou a base de cálculo. Na prática, a “nova” NDC permite ao Brasil chegar a 2030 emitindo 400 milhões de toneladas de CO2 a mais que o proposto em 2015.
A “pedalada” não passou despercebida: no relatório Emissions Gap Report publicado nesta semana, a poucos dias da COP26, o Pnuma destacou que o Brasil regrediu na ambição de suas metas.
Credibilidade abalada
A antiga boa reputação internacional do Brasil na área ambiental havia sido construída a partir de uma queda drástica do desmatamento na Amazônia. O país foi o que mais reduziu emissões no planeta entre 2004 e 2012, por causa de uma redução de 80% no corte da floresta.
O país também sediou a conferência que deu vida à UNFCCC, a ECO-92, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Durante as últimas décadas, os negociadores brasileiros ganharam papel de destaque, em particular quando o Acordo de Paris foi firmado. Mas o cenário mudou nos últimos anos.
“Hoje, o Brasil enfrenta enormes desafios com o aumento do desmatamento e da violência contra os povos indígenas e o enfraquecimento da governança socioambiental”, comenta Toerris Jaeger, secretário-geral da Rainforest Foundation Norway. “Isso com certeza será discutido em eventos paralelos e nos corredores da COP, pois deve haver coerência entre o que é dito no cenário internacional e o que está acontecendo no território.”
Susanne Dröge, especialista em política climática do Instituto Alemão para Política Internacional e Segurança (SWP), concorda que a imagem do governo brasileiro se deteriorou, mas ressalta que o peso do país é grande quando se consideram os estoques de carbono da maior floresta tropical do mundo.
“O Brasil é sempre solicitado a proteger a Amazônia, e a ajuda internacional continuará sendo importante para isso. Suspender o Fundo Amazônia não pode ser uma solução permanente”, comenta Dröge, ressaltando que muitas entidades precisam de apoio internacional.
Além disso, o Brasil [e uma âncora na região, exercendo influência sobre outros países latino-americanos, analisa Dröge. “A cooperação com o Brasil também é essencial nesse sentido”, diz.
Ainda assim, não há sinais de que doadores internacionais se comprometam a enviar recursos para o país proteger a floresta. O Fundo Amazônia, criado para incentivar o uso sustentável da floresta e combater o desmatamento, foi paralisado após a chegada de Bolsonaro à presidência. Por causa da indefinição, inúmeros projetos financiados pelo fundo tiveram que suspender as atividades.
