16/01/2026 - 7:04
Yoon Suk Yeol foi acusado de obstrução de Justiça e abuso de poder ao decretar lei marcial em dezembro de 2024. Em outra ação, promotores pedem pena de morte por insurreição.O ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol, de 65 anos, foi condenado nesta sexta-feira (16/01) a cinco anos de prisão por obstrução da Justiça e abuso de poder. É o primeiro desfecho de uma série de processos criminais enfrentados por ele desde que decretou uma lei marcial em 3 de dezembro de 2024, levando o país à maior crise política desde a redemocratização. Em uma dessas ações, que ainda tramita na Justiça da Coreia do Sul, a Promotoria pede a pena de morte do ex-presidente.
A sentença desta sexta foi proferida pelo Tribunal Distrital Central de Seul. Segundo a decisão, Yoon usou a equipe do serviço de segurança presidencial para impedir a própria detenção, utilizando agentes de Estado a seu serviço, e excluiu ministros de uma reunião destinada a planejar a imposição de medidas de exceção.
“Apesar de ter o dever, acima de todos, de defender a Constituição e o Estado de direito, o réu mostrou uma atitude de desprezo pela Constituição”, afirmou o juiz Baek Dae-hyun, ao anunciar a pena.
Para a Promotoria, que pedia dez anos de prisão, a conduta revelou desvio de finalidade e atentado à ordem constitucional. Segundo a defesa do ex-presidente, Yoon não violou a lei e que atuou dentro das prerrogativas presidenciais em situação de crise. Ele ainda tem sete dias para recorrer.
Pena de morte por ‘liderar um levante’
Yoon, um ex-promotor que governou o país de 2022 até 2025, é alvo de mais sete ações em curso. No processo em que a Promotoria pede a pena de morte, o ex-presidente é acusado de agir como o “líder de um levante” e tentar uma “insurreição” contra a ordem constitucional ao decretar a lei marcial. O julgamento está marcado para 19 de fevereiro.
Embora a pena de morte esteja prevista na lei sul-coreana para os casos gravíssimos, o país mantém uma moratória desde 1997, e a execução é considerada altamente improvável mesmo em casos de condenação máxima.
Além das acusações de insurreição, Yoon responde ainda por auxílio ao inimigo, sob alegação de ter ordenado voos de drones sobre a Coreia do Norte para reforçar a narrativa que embasou a lei marcial.
Lei marcial gerou crise sem precedentes
Na audiência dessa quinta-feira, Yoon sustentou ter agido para “proteger a nação e a ordem constitucional” e argumentou que o “exercício de poderes emergenciais” não configura insurreição.
O episódio que precipitou a queda do ex-chefe de Estado começou em 3 de dezembro de 2024, no auge de um impasse orçamentário com o Parlamento, que era controlado pela oposição.
Em pronunciamento transmitido pela televisão, Yoon anunciou a lei marcial. Em seguida, o então presidente enviou tropas ao entorno do Legislativo. Ele também alegou que o país estava sendo infiltrado por “forças comunistas” com supostos vínculos com China e Coreia do Norte, sem apresentar provas.
A medida, sem precedentes desde as ditaduras militares dos anos 1980, durou horas. A oposição, no entanto, conseguiu reunir quórum, suspender o decreto e desencadear uma reação que culminaria, meses depois, na destituição de Yoon pelo Tribunal Constitucional e na convocação de eleições antecipadas.
Durante a crise, o país foi palco de protestos em massa, confrontos com forças de segurança e um cerco de semanas em torno da residência oficial, onde Yoon se entrincheirou com apoio de seus seguranças.
Ele foi detido em janeiro de 2025, em uma operação que se estendeu por horas, tornando-se o primeiro presidente em exercício da Coreia do Sul a ir para a cadeia.
Atualmente, a Coreia do Sul é governada por Lee Jae Myung, político de centro-esquerda e rival de longa data de Yoon, que venceu as eleições convocadas após a cassação.
flc/md (AFP, DPA, Lusa)
