20/10/2025 - 16:47
Licenciamento permite prospecção “imediata”, ainda sem produção de petróleo. Órgão diz que processo foi “rigoroso” e que exigências ambientais foram atendidas.Após anos de disputa administrativa, a Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para prospectar petróleo em um poço localizado na bacia da Foz do Rio Amazonas.
De acordo com a empresa, a sonda exploratória já se encontra na região do bloco FZA-M-059 e a perfuração está prevista para começar “imediatamente”. O poço fica em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa.
“Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase”, disse a companhia. A Petrobras também afirmou que “atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama” e cumpriu o processo de licenciamento ambiental.
O licenciamento ocorre semanas antes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, cidade que também é usada de base pela Petrobras. A prospecção na região deve durar cinco meses.
Para críticos, a exploração trará impactos diretos ao meio ambiente, ignora demandas de indígenas e comunidades tradicionais e contradiz a aposta do governo brasileiro na transição energética.
Em nota publicada nesta segunda-feira, o Ibama afirmou que houve “rigoroso processo de licenciamento ambiental” e que exigências adicionais para a estrutura de resposta em caso de incidentes graves foram atingidas.
“[O licenciamento] contou com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá, vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização de uma Avaliação Pré-Operacional, que envolveu mais de 400 pessoas”, disse o Ibama.
A Petrobras argumenta que a produção de petróleo a partir da Margem Equatorial é uma decisão estratégica para o país. A estatal defende que, apesar do nome Foz do Amazonas, o local fica a 540 quilômetros da desembocadura do rio.
“Novo pré-sal” é questionado por ambientalistas
A região é apontada como novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero, mas a extração causou polêmica dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A busca pela licença de exploração do poço se iniciou em 2013, quando a petrolífera multinacional britânica BP arrematou a licitação da área. Por decisão estratégica, a companhia repassou a concessão para a Petrobras em 2021.
O Ibama chegou a negar o pedido de licença em 2023, mas voltou a analisar o caso após um recurso apresentado pela Petrobras. Em outubro do ano passado, 26 analistas ambientais recomendaram o indeferimento e o arquivamento do processo.
O parecer dos analistas acusou inconsistências nas informações da Petrobras. Uma delas dizia respeito à capacidade de resposta da empresa no caso de incidentes significativos.
Segundo a empresa, no melhor cenário, a estimativa é que seriam necessárias três horas para transportar um animal até uma base em terra caso um vazamento de petróleo atingisse a fauna local.
Na ocasião, o Ministério Público Federal (MPF) do Amapá tentou impedir a Avaliação Pré-Operacional, última etapa para a concessão da licença. Um dos argumentos dos procuradores é que o Ibama desconsiderou a análise apresentada pelos ambientalistas. “O problema é o viés político superar a ciência no que se refere às garantias ao meio ambiente que essa exploração deve possuir”, escreveram os procuradores.
Prospecção é alvo de disputa
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu diversas vezes que estudos amplos fossem realizados para o licenciamento da prospecção do petróleo na Foz do Rio Amazonas. Também indicou que a decisão seria técnica, e não política.
O licenciamento se tornou questão central no governo Lula, após descobertas recentes de petróleo nas costas da Guiana, da Guiana Francesa e do Suriname mostrarem o potencial exploratório da Margem Equatorial, que no Brasil se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá.
Em entrevista recente à DW, Marina Silva foi questionada sobre como a exploração da Foz do Amazonas afetaria a credibilidade da liderança climática brasileira na COP30.
“Eu acho que a liderança hoje não pode ser vista particularizando os países. A redução das emissões tem que ser olhada do ponto de vista global, tanto de produtores, quanto de consumidores de combustíveis fósseis. Em relação ao petróleo, ficou decidido que países ricos lideram essa corrida do descomissionamento […]. E os países em desenvolvimento vêm em seguida”, afirmou, destacando que a aposta em energias não limpas não é ação exclusiva do Brasil.
gq/ra (Agência Brasil, ots)
