16/01/2019 - 9:22
Após três anos de discussão e trabalho, o Ministério do Meio Ambiente, Florestas e Mudança do Clima da Índia apresentou nesta semana o Programa Nacional de Ar Limpo, com o objetivo de reduzir a poluição do ar entre 20% e 30% em 103 cidades com indicadores de qualidade abaixo do padrão definido pelo governo indiano.
O programa define um conjunto de medidas para ampliar e aperfeiçoar o monitoramento da qualidade do ar e para melhorar os índices de poluição atmosférica em diversas regiões do país, nos próximos cinco anos, considerando praticamente todas as principais fontes de poluição atmosférica no país, como indústria, transporte e queima de resíduos.
Mas o Programa não é legalmente vinculante – ou seja, sua aplicação não é obrigatória nem gera alguma penalização em caso de não cumprimento. E o orçamento previsto para ser aplicados até 2020 é de apenas US$ 45 milhões, um valor irrisório para a dimensão do problema.
A poluição atmosférica é um problema crônico na Índia. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 14 das 15 cidades mais poluídas do mundo se encontram nesse país. O impacto disso na saúde pública é evidente e preocupante: segundo dados recentes da Comissão Lancet sobre Poluição e Saúde, a Índia é líder global nos rankings de mortalidade prematura e óbitos relacionados à poluição atmosférica.
Em 2015, a Comissão atribuiu mais de 2,5 milhões de mortes no país à poluição do ar, sendo que cerca de 25% de todas as mortes que acontecem na Índia anualmente podem ser indiretamente atribuídas à esse fator.
Segundo Aarti Khosla, diretora da Climate Trends, o cumprimento do Programa é imprescindível para que a Índia possa enfrentar a questão da poluição e desenvolver soluções de desenvolvimento limpo e de baixo carbono.
“O desenvolvimento econômico não pode acontecer ao custo da saúde pública. Esta é uma oportunidade para que possamos promover um desenvolvimento baseado em fontes renováveis de energia e zero emissão de carbono, o que pode melhorar também a qualidade do ar”, afirma Khosla.
“Esperávamos que o programa fosse mais robusto, com metas efetivas para setores e objetivos específicos para cidades, além de ter um suporte legal mais sólido”, comenta Sunil Dahiya, senior campaigner do Greenpeace Índia. “O governo precisa demonstrar seriedade na implementação desse programa e trabalhar para fortalecê-lo nos próximos anos”.
Para Anup Bandivadekar, do International Council for Clean Transportation (ICCT), a formalização do Programa é bem-vinda, especialmente por reconhecer que a poluição do ar é um problema nacional. Entretanto, ele concorda que o plano precisa ser reforçado.
“Além de definir metas nacionais específicas de redução de poluição, o Programa precisa ajudar os Estados e cidades na definição de metas similares para eles, além de apoiar e acompanhar a implementação da regulação nacional nesses âmbitos”, aponta Bandivekar.
