05/06/2019 - 14:16
A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, realiza amanhã (06/06, quinta-feira), das 18h30 às 21h, o debate ‘Direitos das Crianças e Adolescentes e Justiça Juvenil: Debates e Propostas Interdisciplinares’. O Auditório Valadão (Rua Moncorvo Filho, 8, 3º andar, Centro, Rio), na mesma Faculdade, receberá acadêmicos, advogados e integrantes do Ministério Público do Estado para discutir propostas e pesquisas sobre justiça juvenil, envolvendo as áreas do direito constitucional, penal, a criminologia, o direito internacional dos direitos humanos e as políticas públicas.
Na mesa de debate estarão: Daniela Barcellos, professora de Direito Civil da FND/UFRJ, doutora em Ciência Política e mestre em Direito Civil pela UFRGS; Mariana Conte, advogada, mestre em Direito pelo CCJP/UNIRIO; Cláudia Türner, promotora de justiça do MPRJ, mestre em Direito Público pela UERJ e autora do livro “Justiça, Crianças e a Família” (Editora Juruá); Tatiana Emmerich, professora e pesquisadora do Grupo de Pesquisas Matrizes Autoritárias do Processo Penal Brasileiro/UFRJ, e Elisa Cruz, defensora pública e professora de Direito Civil na FND/UFRJ.
O evento é organizado pelos professores Hamilton Gonçalves Ferraz e Siddartha Legale, o evento conta com o apoio do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH-FND), do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO) e do Laboratório de Ciências Criminais e Direitos Humanos (LABCCRIM-DH).
“Um mundo que descuida das crianças e foca em privações reduz as chances de um futuro que precisamos todos, para um mundo melhor”, resume o Professor Siddartha Legalle. “A história penal juvenil brasileira seguiu décadas de deficiências estruturais, apesar de episódios de avanço. Em paralelo, o tratamento da criança e do adolescente como objeto e não como sujeito subtrai seus direitos fundamentais”, avalia o Professor Hamilton Ferraz.
