30/09/2019 - 11:10
Foi iniciado hoje (30 de setembro) o processo movido por centenas de milhares de proprietários de veículos a diesel manipulados contra a montadora alemã Volkswagen, quatro anos após o início do maior escândalo industrial do país no pós-guerra, segundo informações da Agência France-Presse divulgadas pelo jornal “The Guardian”. A primeira audiência começou às 10 horas locais em Brunswick, a 30 quilômetros da sede da VW, na cidade de Wolfsburg.
O processo agrupa cerca de 450 mil pessoas que exigem indenização da VW depois da divulgação do escândalo de fraude de emissões conhecido como “dieselgate”, em 2015. Representando os autores do processo, o grupo de defesa do consumidor VZBV alega que a montadora prejudicou deliberadamente os compradores ao instalar um software de controle de motor que permitia que os veículos poluíssem muito mais na estrada do que em condições de laboratório.
O julgamento é o maior da Alemanha até agora relacionado ao dieselgate.
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A mais importante das cerca de 50 perguntas a serem consideradas pelos juízes no megaprocesso é se a Volkswagen causou danos por agir de forma desonesta. “Estamos confiantes em nossas chances, já que a Volkswagen cometeu fraude”, disse o advogado do VZBV Ralph Sauer antes da audiência. Já Martine de Lind van Wijngaarden, advogada da VW, garante que “não há danos e nenhuma base para essa alegação” porque “centenas de milhares de carros são usados” nas estradas sem problemas.
Acordo difícil
Mesmo que os juízes sejam a favor dos acusadores, não haverá um pagamento imediato da compensação, pois cada proprietário registrado no julgamento terá de reivindicá-lo individualmente. A montadora não espera que um julgamento final seja feito até pelo menos 2023, se o caso subir ao tribunal de justiça federal. E os processos individuais podem demorar pelo menos mais um ano, no tribunal de primeira instância. Com o passar do tempo, o valor de mercado dos carros seria ainda mais corroído, tornando a recompra mais barata para a empresa.
Ciente disso, o VZBV declarou que está aberto a um acordo extrajudicial – desde que a montadora pague “uma quantia significativa”. Mas a VW já antecipou que, dada a grande variedade de casos incluídos na ação, um acordo em massa seria “difícil de imaginar”.
Em julho, os juízes observaram em uma opinião preliminar que alguns demandantes moravam no exterior, o que poderia significar que a lei alemã não se aplica a eles. Segundo a montadora, 2% dos nomes listados no processo como acusadores moravam no exterior e 10% são inscrições em duplicidade.
Milhares de ações
Antes do processo iniciado hoje, 61 mil ações individuais haviam sido movidas na Alemanha. Algumas já foram objeto de acordos extrajudiciais.
Desde 2015, quando a Volkswagen admitiu manipular 11 milhões de veículos em todo o mundo para enganar os testes de emissões, o escândalo custou à montadora mais de € 30 bilhões em multas, compensações e custos legais. A maior parte desse montante (US$ 22 bilhões) foi para os EUA. Na Alemanha, a despesa foi bem menor por enquanto: a VW pagou até agora apenas € 2,3 bilhões, distribuídos em três multas.
A montadora enfrenta uma disputa também com investidores. Eles pleiteiam indenizações por perdas sofridas quando o preço das ações do grupo despencou depois do estouro do escândalo e das medidas adotadas para resolvê-lo.
