17/03/2023 - 13:35
Tribunal Penal Internacional acusa o presidente russo de ser responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças da Ucrânia.O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, emitiu nesta sexta-feira (17/03) um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Valdimir Putin, por crimes de guerra, acusando-o de ser responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças da Ucrânia.
Por meio de um comunicado, o tribunal acusa Putin de ser “alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”.
O TPI também emitiu um mandado para a detenção de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa por acusações semelhantes.
Moscou negou repetidamente as acusações de que suas forças cometeram atrocidades durante a invasão ao país vizinho, que começou em 24 de fevereiro de 2022.
Os mandados de prisão da ICC “não têm significado para nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”, disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Maria Zakharova, em seu canal de Telegramas.
Por acusações semelhantes, o TPI também emitiu um mandado para a detenção de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa.
O tribunal imputa a Putin crimes de guerra cometidos “em território ucraniano ocupado pelo menos desde 24 de fevereiro de 2022”, alegando existirem “motivos razoáveis para acreditar” que o presidente russo falhou “em exercer o controlo adequado sobre os subordinados civis ou militares que cometeram esses atos”.
Em relação a Lvova-Belova, o TPI diz ter “motivos razoáveis para acreditar” que a comissária tem “responsabilidade criminal individual” pelos crimes de guerra relacionados com a deportação ilegal de população.
O comunicado acrescenta que os mandados são sigilosos, “para proteger vítimas e testemunhas”, bem como para salvaguardar o normal desenvolvimento das investigações.
gb (Reuters, Lusa)
