17/11/2022 - 16:23
Corte determina que cidade-estado deverá realizar novo pleito após avaliar que eleição local de 2021 foi marcada por “graves falhas sistêmicas”, que incluíram falta de cédulas e caos em seções eleitorais.O Tribunal Constitucional de Berlim decidiu nesta quarta-feira (16/11) que a capital alemã deverá realizar novamente suas eleições locais no ano que vem. Devido ao caos registrado em centenas de seções eleitorais na cidade-estado em setembro do ano passado, a corte decidiu tornar a votação inválida. Agora, a eleição terá que ser repetida dentro de 90 dias.
A presidente do tribunal, Ludgera Selting, disse que a decisão teve que ser tomada devido à “frequência e gravidade” das falhas cometidas, que foram tão generalizadas que podem ter alterado o resultado da eleição. Selting também falou de “graves falhas sistêmicas” na organização da eleição.
Wilko Zicht, que preside a organização eleitoral sem fins lucrativos Wahlrecht, disse que a decisão do tribunal foi correta. “A democracia se baseia no fato de que os resultados são aceitos, e isso só é possível se você puder confiar nos resultados”, disse Zicht à DW. “E esses erros não poderiam ter sido corrigidos de outra maneira.” Ele argumenta ainda que não teria sido justo se a eleição fosse repetida apenas nas seções onde foram relatados problemas.
Zicht também acredita que a decisão desta quarta-feira deve fortalecer – em vez de enfraquecer – a confiança nas instituições democráticas. “Acho que o perigo teria sido maior se o veredito tivesse sido diferente”, comentou. “Então você realmente poderia ter argumentado: mesmo que algo claramente tenha dado errado, como poderiam simplesmente seguir em frente e não repetir a eleição?”
Caos eleitoral generalizado
Berlim realizou quatro votações em 26 de setembro de 2021: as eleições federal, estadual e distritais, além de umreferendo sobre expropriação de grandes empresas imobiliárias. Embora não tenha havido denúncias de fraudes, os desafios logísticos claramente provaram ser grandes demais para muitas seções eleitorais: houve relatos generalizados de atrasos e irregularidades que violaram a legislação eleitoral.
Algumas cédulas eleitorais acabaram, outras mostravam candidatos errados ou foram fotocopiadas às pressas, enquanto algumas seções eleitorais tiveram que ser fechadas durante o dia ou permaneceram abertas por mais tempo do que deveriam. Houve relatos de mesários que permitiram a entrada de eleitores que apenas queriam votar nas eleições federais.
O fato de Berlim também ter sediado sua maratona internacional no mesmo dia, dificultando o acesso a algumas seções eleitorais, exacerbou o caos. Como resultado, o principal funcionário eleitoral de Berlim renunciou alguns dias após o pleito. Mas a União Democrata Cristã (CDU), partido de oposição, exigiu que o então ministro do Interior de Berlim, Andreas Geisel, também renunciasse – mesmo após ele ter ido para outro departamento.
Isso seria um passo longe demais, contou Zicht. “Há uma boa razão para o ministro do Interior não organizar eleições”, disse. “Não consigo ver que algum erro tenha sido cometido por causa de uma decisão do ministro. Organizar uma eleição não é bruxaria, pois outros estados conseguem fazer isso muito bem.”
O veredito desta quarta-feira não afeta a eleição federal vencida pelo chanceler Olaf Scholz: como apenas o Parlamento alemão, o Bundestag, tem autoridade sobre as eleições nacionais, a decisão do tribunal de Berlim se limitou às eleições estadual e distrital. O referendo sobre a expropriação de grandes imobiliárias, que fora aprovado, também não foi afetado, pois não houve contestação contra o resultado.
Em 10 de novembro, o Bundestag decidiu repetir a eleição federal em 431 dos 2.256 seções eleitorais de Berlim. É pouco provável que isso tenha um efeito significativo sobre o resultado nacional, embora um ou dois parlamentares possam perder seus assentos.
Também não está claro quando exatamente a eleição poderá ser novamente realizada, já que a questão ainda está sujeita a um possível recurso no Tribunal Constitucional Federal, sediado em Karlsruhe, o que provavelmente levará vários meses.
Os partidos de oposição, como o conservador CDU e o de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD), deverão entrar com um processo para que a eleição seja repetida em mais seções eleitorais de Berlim.
Prefeita de Berlim enfrenta novos desafios
Mas repetir toda a eleição de Berlim terá, obviamente, grandes consequências para o governo da cidade-estado. Isso porque a votação decide a composição do Parlamento, que consequentemente escolhe quem irá governar a capital.
A atual prefeita, Franziska Giffey, lidera uma coalizão de seu Partido Social-Democrata (SPD) com os Verdes e a legenda A Esquerda.
Mas pesquisas recentes em Berlim colocam o SPD numa disputa acirrada com os Verdes e a CDU. Se os verdes alcançarem a maior votação, Bettina Jarasch, atual ministra dos Transportes no gabinete de Giffey, se tornaria prefeita, provavelmente à frente da mesma coalizão de partidos. Isso também afetaria a composição do Bundesrat, a câmara alta do Parlamento alemão, que representa os governos dos 16 estados alemães.
Um total de 35 recursos contra os resultados foram apresentados ao tribunal sobre a eleição realizada em setembro do ano passado, embora os nove juízes da corte tenham decidido analisar apenas quatro deles: os recursos da administração eleitoral estatal, da administração do ministério do Interior e, ainda, das legendas A Esquerda e AfD.
É muito raro uma eleição ser repetida na Alemanha, mas há precedentes: a votação estadual de Hamburgo, de 1991, teve que ser refeita depois que um tribunal concluiu que a CDU havia violado as regras de escolha de candidatos.
