20/08/2025 - 7:01
Conservador Álvaro Uribe, que governou o país de 2002 a 2010, havia sido condenado a 12 anos de reclusão em caso envolvendo paramilitares. Decisão de 2ª instância dá a ele direito de recorrer em liberdade.O Tribunal Superior de Bogotá ordenou nesta terça-feira (19/08) a libertação do ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe, que tinha sido condenado em primeira instância no início do mês a 12 anos de prisão domiciliar por suborno de testemunhas e fraude processual.
A decisão revoga a ordem anterior de prisão imediata emitida menos de três semanas antes pela juíza que condenou Uribe, Sandra Heredia, e “protege o direito fundamental à liberdade individual” do ex-presidente até que a corte analise o recurso apresentado pela defesa.
Uribe é o primeiro ex-presidente na história da Colômbia a ser condenado por um crime, pelo qual recebeu pena máxima.
Segundo o tribunal, o julgamento de Heredia se baseou em critérios “vagos, indeterminados e imprecisos, tal como a percepção dos cidadãos, o efeito exemplar, a convivência pacífica e a ordem social, os quais são inadequados porque a natureza das condutas imputadas, ao que parece, afetou indivíduos específicos, e não o conjunto social de forma abstrata”.
Uribe, que está com 73 anos, chefiou o governo da Colômbia de 2002 a 2010. Enquanto apoiadores o veem como uma figura central na luta contra grupos guerrilheiros de esquerda, críticos o acusam de violações de direitos humanos e de manter laços com paramilitares que atuaram na repressão violenta a esses grupos.
O político conservador é um aliado próximo dos Estados Unidos e mantém laços com setores da direita americana.
Por que Uribe foi condenado
Heredia havia condenado o ex-presidente após concluir que ele atuou para interferir e manipular depoimentos de paramilitares presos para que desmentissem supostas ligações dele e de seu irmão, Santiago Uribe, com esses grupos.
O caso começou em 2012, quando Uribe denunciou o senador de esquerda Iván Cepeda, alegando que este havia percorrido as prisões do país para apresentar falsos testemunhos contra ele sobre o surgimento do paramilitarismo na região de Antioquia, onde ele havia sido governador.
Seis anos depois, a Suprema Corte concluiu que não havia sido Cepeda, e sim Uribe e seus aliados que pressionaram as testemunhas.
Uribe, porém, nega que tenha enviado emissários para arregimentar testemunhas contra o adversário.
Ao ser condenado por Heredia em 1º de agosto, o ex-presidente afirmou que o veredito tinha motivação política e classificou-o como uma tentativa de “destruir uma voz da oposição democrática”, responsabilizando a esquerda no país, hoje liderada pelo presidente Gustavo Petro.
Pela decisão, Uribe também teria que pagar multa de 578 mil dólares (R$ 3,2 milhões) e ficaria impedido de ocupar cargos públicos pelos próximos oito anos – a Colômbia realizará eleições presidenciais em 2026.
A investigação que havia resultado na condenação se arrastava desde 2018 e teve diversas reviravoltas, sobrevivendo mesmo após diversas tentativas de procuradores de encerrar o caso.
A condenação do ex-presidente havia sido criticada no início do mês pelo chefe da diplomacia americana, Marco Rubio, que denunciou o que chamou de “instrumentalização do Judiciário da Colômbia por juízes radicais”.
Rival diz que Judiciário colombiano foi pressionado
Ao comentar a decisão desta terça favorável a Uribe, o senador Cepeda denunciou o que chamou de “pressões” sobre o Tribunal Superior de Bogotá e frisou que ela não significa a inocência do rival, “nem que as acusações tenham desaparecido”.
“Nós, vítimas neste processo, sempre respeitamos e acatamos as decisões judiciais. É claro que respeitamos esta, mas não a endossamos”, afirmou.
Cepeda prometeu tomar “providências” e disse ter “plena certeza de que o ex-presidente Álvaro Uribe, condenado, vem realizando inúmeras ações de pressão sobre a Justiça e campanhas” contra a esquerda colombiana, e que a prisão domiciliar visava justamente “protegê-la desse tipo de ação”.
“O processo continua e os direitos das vítimas e a independência da Justiça devem ser garantidos”, defendeu.
O Tribunal Superior de Bogotá tem até o dia 16 de outubro para decidir se mantém ou anula a condenação de Uribe em primeira instância. Se o prazo expirar e não houver análise do recurso, a condenação contra o político será anulada em seu favor.
ra/cn (AFP, Lusa, dpa, ots)
