10/11/2025 - 11:49
Condenado a cinco anos de prisão por associação criminosa, ex-presidente ficou três semanas preso e agora aguardará julgamento de recurso em liberdade.Um tribunal de apelações da França ordenou que o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy deixe a prisão La Santé, em Paris, nesta segunda-feira (10/11), enquanto aguarda que seu recurso seja julgado pela corte.
O político foi condenado em setembro a cinco anos de prisão por associação criminosa. Ele é acusado de tentar receber financiamento ilegal da Líbia durante sua campanha presidencial de 2007. Encarcerado em 21 de outubro, ele ficou 20 dias detido e se tornou o primeiro ex-chefe de Estado da União Europeia a ser preso.
A audiência que julgará seu recurso está marcada para março. Até lá, Sarkozy ficará sob “controle judicial”, o que o proíbe, por exemplo, de deixar o país.
Durante a sessão no tribunal, mais cedo, o ex-líder apareceu por videoconferência da prisão, dizendo que estar encarcerado era “exaustivo”. Ele agradeceu aos funcionários da prisão, que, segundo ele, “demonstraram humanidade excepcional e tornaram este pesadelo suportável”.
Um tribunal inferior havia ordenado que Sarkozyfosse preso mesmo que recorresse, devido à “gravidade excepcional” da condenação. Mas, pela lei francesa, a apelação faz com o que condenado volte a ser presumido inocente até que seu caso seja novamente julgado.
Ainda sob o regramento penal da França, o condenado só pode permanecer preso enquanto aguarda recurso se não houver outra forma de proteger provas, evitar manipulação de testemunhas, impedir fuga ou reincidência, ou garantir sua segurança. Com base nisso, o promotor Damien Brunet pediu que o pedido de libertação de Sarkozy fosse aceito, o que foi acatado pela instância superior.
Prisão especial
Na prisão de La Santé, o ex-presidente foi separado dos demais presidiários, com dois seguranças ocupando uma cela vizinha para garantir sua proteção. O arranjo gerou protestos de agentes penitenciários, mas o ministro do Interior da França, Laurent Nunez, afirmou que a medida era necessária dado o “status” de Sarkozy.
No fim do mês passado, Sarkozy também recebeu a visita do ministro da Justiça, Gérald Darmanin, apesar dos alertas de que isso poderia “comprometer a independência dos magistrados” antes da audiência de apelação.
Sarkozy, presidente de 2007 a 2012, é o primeiro líder francês a ser encarcerado desde Philippe Pétain, chefe de Estado francês que colaborou com o regime nazista e foi preso após a Segunda Guerra Mundial.
Na semana passada, a conta de Sarkozy nas redes sociais publicou um vídeo mostrando pilhas de cartas, cartões-postais e pacotes enviados a ele, alguns contendo colagens, barras de chocolate ou livros. No dia em que entrou na prisão, uma grande multidão cantou o hino nacional em frente à sua casa.
Problemas legais
Sarkozy enfrenta uma série de problemas legais desde que perdeu a reeleição em 2012, e já foi condenado em outros dois casos. Em um deles, cumpriu pena por corrupção por tentar obter favores de um juiz em prisão domiciliar, usando uma tornozeleira eletrônica. Em outro, o tribunal superior da França deve decidir ainda este mês sobre outras acusações de financiamento ilegal de campanha em 2012.
No chamado “caso líbio”, os promotores afirmaram que seus assessores, agindo em nome de Sarkozy, fecharam um acordo com o ex-ditador líbio Muammar Kadafi em 2005 para financiar ilegalmente sua bem-sucedida candidatura presidencial.
Os investigadores acreditam que, em troca, o líder líbio teria recebido ajuda para restaurar sua imagem internacional, após ser responsabilizado pelo atentado a um avião sobre Lockerbie, na Escócia, em 1988, e outro sobre o Níger em 1989, que matou centenas de passageiros.
O tribunal condenou Sarkozy por associação criminosa. Ele foi absolvido das outras acusações, que incluem corrupção e financiamento ilegal de campanha. O ex-presidente nega as acusações.
gq/cn (AFP, DW)
