24/07/2026 - 18:07
Os Estados-membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) aprovaram nesta sexta-feira, 24 de julho, a destituição do procurador-chefe Karim Khan, após acusações de má conduta sexual. O advogado britânico de 56 anos foi afastado do cargo por “má conduta grave”, conforme relatório do órgão de supervisão, e nega todas as alegações.
O que aconteceu
- A destituição de Karim Khan, procurador-chefe do TPI, foi aprovada por 82 dos 125 Estados-membros após denúncias de assédio sexual.
- Khan já havia sido afastado temporariamente em junho, e um relatório interno concluiu que ele cometeu “má conduta grave”.
- Apesar da saída, os mandados de prisão emitidos, incluindo contra Benjamin Netanyahu e líderes do Hamas, permanecem válidos, pois apenas juízes podem revogá-los.
O britânico nega repetidamente as alegações de assédio sexual feitas por uma assessora. Em junho, ele foi afastado temporariamente do cargo depois que um relatório do órgão de supervisão do tribunal concluiu que ele havia cometido “má conduta grave”.
Na votação desta sexta-feira, 82 dos 125 Estados-membros do TPI apoiaram sua destituição. Outros 13 votaram contra, enquanto 15 se abstiveram.
O TPI informou que “tomou conhecimento da decisão” dos países integrantes, que concluíram que Khan cometeu “grave má conduta e grave violação de dever”.
“A Corte continuará atribuindo a máxima importância à manutenção de um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e respeitoso para todo o seu pessoal”, acrescentou a instituição.
Atuação polêmica: Netanyahu e Hamas
Khan ganhou projeção internacional em 2024 ao solicitar mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o então ministro da Defesa Yoav Gallant, por supostos crimes relacionados à guerra em Gaza. Também pediu mandados contra líderes do Hamas que, desde então, foram mortos. O grupo foi responsável pelos ataques de 7 de outubro de 2023 contra Israel.
A saída de Khan não afeta os mandados de prisão já emitidos pelo tribunal. No TPI, apenas os juízes têm autoridade para revogar esse tipo de decisão.
Reações à destituição
Kenneth Roth, ex-diretor executivo da Human Rights Watch e atualmente professor visitante da Universidade de Princeton, afirmou na rede social X que os Estados-membros do tribunal fizeram “a coisa certa” ao remover Khan do cargo.
Já o embaixador de Israel na ONU, Danny Danon, criticou a atuação do ex-procurador.
“Khan acreditou que sua caça às bruxas política contra Israel e os absurdos mandados de prisão desviariam a atenção das graves acusações de má conduta sexual”, escreveu Danon no X. “Ele estava errado.”
A destituição de Khan impacta a soberania dos EUA?
A destituição de Khan ocorre em um momento de crescente pressão do governo do presidente dos EUA, Donald Trump, sobre o Tribunal Penal Internacional. Em 2020, em meio a controvérsias, Trump demite procuradora-geral dos EUA em um movimento que sinalizava sua postura em relação a instituições independentes.
Com sede em Haia, na Holanda, o TPI investiga e julga indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade e outros delitos previstos em sua jurisdição.
Recentemente, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que Washington iniciou uma “ampla campanha para desmantelar a ameaça representada pelo Tribunal Penal Internacional à soberania dos Estados Unidos”.
Em comunicado, o Departamento de Estado declarou que países protegidos pelo “guarda-chuva de segurança” americano devem rejeitar a alegada autoridade do TPI para processar autoridades e militares dos EUA. O governo também informou que avalia revogações de vistos, restrições de viagem a funcionários do tribunal e a ampliação de sanções contra o TPI e entidades associadas.
Nem os Estados Unidos nem Israel são membros do Tribunal Penal Internacional.
Da IstoÉ com DW e OTS.
