10/09/2022 - 17:16
Campanha do petista acusa presidente de abuso de poder político e econômico e pede que ele seja impedido de usar imagens dos eventos na sua propaganda eleitoral. Ação também tem como alvo outras 17 pessoas.A coligação Brasil da Esperança, dos partidos que apoiam a campanha ao Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou neste sábado (10/9) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro e outras 17 pessoas por abuso de poder político e econômico nos atos de 7 de Setembro, além de uso indevido dos meios de comunicação.
A ação também requer investigação do empresário Luciano Hang, o pastor Silas Malafaia e o general Walter Braga Netto, entre outros apoiadores do presidente. O texto aponta supostas condutas ilícitas praticadas no ato, “transformado pelos investigados em pretexto para a promoção abusiva e ilícita da candidatura” à reeleição.
A coligação pediu ao TSE a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático de aliados de Bolsonaro que participaram da organização das manifestações do 7 de Setembro e também que o presidente seja impedido de usar na campanha eleitoral imagens dos atos a que compareceu no 7 de Setembro.
“Valeu-se do momento como palco de comício”
Entre as irregularidades apontadas estão: convocação da população para o ato, inclusive pela propaganda eleitoral na TV e pela intimação de servidores públicos; utilização de imagens do evento na propaganda na TV; altas quantias gastas com o desfile; financiamento de outdoors por pessoas jurídicas convocando para os eventos; e presença no palco de políticos sem cargos institucionais.
“Ao contrário da postura de chefe do Estado brasileiro que lhe caberia, Jair Bolsonaro, com o apoio dos demais investigados, valeu-se do momento como palco de comício eleitoral em benefício de sua candidatura – inclusive, deve-se dizer, custeado por verbas do estado destinadas ao ato, cuja finalidade foi deturpada”, diz a ação de investigação, assinada pelos partidos PT, PV, PCdob, PSOL, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
Bolsonaro participou na quarta-feira, feriado de 7 de Setembro, de dois atos comemorativos dos 200 anos da Independência do Brasil. Em Brasília e no Rio de Janeiro, os festejos cívicos e militares se confundiram com ações de campanha do candidato à reeleição.
O caso já é alvo de investigação no TSE, aberta nesta sexta-feira, por decisão do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, que acolheu ação do PDT contra a chapa de Bolsonaro. O partido pediu que o presidente e seu candidato a vice, Braga Netto, sejam considerados inelegíveis e tenham o registro cassado.
md (ots)
