25/10/2022 - 21:39
Ministro do STF nega cinco pedidos de investigação contra o presidente por declaração em que ele diz que “pintou um clima” com adolescentes. Mendonça afirma que petições partiram exclusivamente de “matéria jornalística”.O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça rejeitou nesta terça-feira (25/10) cinco pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por suas declarações sobre um encontro com meninas venezuelanas, que causaram repúdio nas últimas semanas.
Os pedidos haviam sido feitos por advogados do Grupo de Prerrogativas e por quatro parlamentares de oposição: a vereadora de São Paulo Erika Hilton (Psol), os deputados federais Elias Vaz (PSB-GO) e Reginaldo Lopes (PT-MG) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Eles buscavam a apuração de possíveis crimes praticados por Bolsonaro em relação a fatos narrados pelo próprio presidente em uma entrevista divulgada em 14 de outubro.
Mendonça – que foi indicado ao STF por Bolsonaro no ano passado – justificou que os pedidos eram descabidos e não foram acompanhados de “documento ou qualquer indício ou meio de prova minimamente aceitável que noticie ou demonstre eventual ocorrência das práticas ilícitas” apontadas contra o presidente.
Segundo o ministro, as cinco petições “partem de simples matérias jornalísticas anexadas aos autos”, não havendo “elementos probatórios suficientes (justa causa) para autorizar a deflagração da persecução criminal”.
Em sua decisão, Mendonça afirma ainda que as representações revelam “apenas o nítido propósito de vir a incriminar o chefe do Poder Executivo Federal, […] mediante elucubrações subjetivas tiradas de ilações da objetividade dos fatos”.
“Pintou um clima”
Os pedidos de investigação vieram após uma entrevista de Bolsonaro a um podcast, em que ele relata um encontro com garotas venezuelanas durante um passeio de moto na comunidade de São Sebastião, no Distrito Federal.
Na entrevista, ele diz que avistou meninas de 14 e 15 anos, que “pintou um clima” e então pediu para ir à casa das venezuelanas que, segundo insinuou, estariam se prostituindo.
“Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas. Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. 'Posso entrar na tua casa?' Entrei. Tinham umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando. Todas venezuelanas”, contou o presidente.
“E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado, para quê? Ganhar a vida. Você quer isso para a sua filha que está nos ouvindo aqui agora? E como chegou a esse ponto? Escolhas erradas”, completa.
A fala foi recebida com indignação nas redes sociais e também foi explorada por adversários do presidente. No fim de semana seguinte à entrevista, o termo “Bolsonaro pedófilo” esteve entre os mais usados no Twitter.
Em uma das petições enviadas ao STF, o senador Randolfe afirmara que o presidente, na condição de chefe de Estado, deveria ter tomado providências se esteve diante de supostos crimes.
“O presidente não parece ter acionado o Ministério Público, Federal ou Distrital, a Polícia, Federal ou Civil do Distrito Federal, ou o Conselho Tutelar ao ver adolescentes (e talvez crianças) em situação suspeita de prostituição infantil, podendo ter incorrido no crime de prevaricação, ou, ainda, considerada a sua posição de garante, em todos os crimes ali perpetrados por criminosos”, dissera.
ek (ots)
