24/12/2022 - 6:35
Na Atenas antiga, apenas as pessoas mais ricas pagavam impostos diretos, e estes iam para financiar as despesas nacionais mais importantes da cidade-estado – a Marinha e as honras aos deuses. Embora hoje isso possa parecer surpreendente, a maioria desses principais contribuintes não apenas pagava com satisfação, mas se gabava de quanto havia pagado.
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O dinheiro era tão importante para os antigos atenienses quanto para a maioria das pessoas hoje. Então, o que explica essa reação entusiástica a uma grande cobrança de impostos? A elite financeira ateniense se sentia assim porque obtinha um retorno inestimável: o respeito público dos outros cidadãos de sua democracia.
Necessidades modernas, finanças modernas
Nos séculos 5 a.C. e 4 a.C., Atenas tinha uma população de pessoas livres e escravos com mais de 300 mil indivíduos. A economia se concentrava principalmente no comércio internacional, e Atenas precisava gastar grandes somas de dinheiro para manter as coisas funcionando – desde o apoio à defesa nacional até as inúmeras fontes públicas que despejavam constantemente água potável por toda a cidade.
Grande parte dessa receita vinha de fazendas de propriedade pública e minas de prata que haviam sido alugadas aos maiores licitantes. Mas Atenas também tributava importações e exportações e cobrava taxas de imigrantes e prostitutas, bem como multas impostas aos perdedores em muitos processos judiciais. Em geral, não havia impostos diretos sobre a renda ou a riqueza.
À medida que Atenas se tornou uma potência internacional, desenvolveu uma grande e cara marinha de várias centenas de navios de guerra de madeira de última geração chamados trirremes (trirreme significa literalmente três remadores). As trirremes custavam muito dinheiro para construir, equipar e tripular, e as elites financeiras atenienses eram as que pagavam para que isso acontecesse.
Sustento e comando de trirreme
O 1% do topo dos proprietários do sexo masculino apoiava a defesa ou salvação de Atenas – chamada de soteria – realizando um tipo especial de serviço público chamado leitourgia, ou liturgia. Eles serviam como comandante de trirreme, ou “trierarca”, que pessoalmente financiava os custos operacionais de um trirreme durante um ano inteiro e até mesmo liderava a tripulação em missões.
Esse serviço público não era barato. Para financiar sua liturgia como trierarca, um contribuinte rico gastava o que um trabalhador qualificado ganhava em 10 a 20 anos de pagamento fixo. Em vez de se esquivar dessa responsabilidade, porém a maioria a abraçava.
O comando de navios de guerra não era a única responsabilidade dos ricos com a defesa nacional. Quando Atenas estava em guerra – o que acontecia na maioria das vezes –, os ricos tinham de pagar contribuições em dinheiro chamadas eisphorai para financiar a milícia de cidadãos. Essas contribuições eram baseadas no valor de sua propriedade, não em sua renda, o que as tornava, de certa forma, um imposto direto sobre a riqueza.
Para agradar aos deuses
Para os antigos atenienses, o poderio militar físico era apenas parte da equação. Eles também acreditavam que a salvação do estado de ameaças externas dependia de uma fonte de defesa menos tangível, mas igualmente crucial e cara: o favor dos deuses.
Para manterem esses protetores divinos poderosos, mas inconstantes, ao seu lado, os atenienses construíam templos elaborados, realizavam grandes sacrifícios e organizavam animados festivais religiosos públicos. Esses espetáculos massivos exibiam extravagâncias musicais e apresentações teatrais que contavam com a presença de dezenas de milhares de pessoas e eram extremamente caros para realizar.
Assim como acontecia com os trirremes, os atenienses mais ricos pagavam por esses festivais cumprindo as liturgias dessas ocasiões. Servir como líder de coro, por exemplo, significava pagar pelo treinamento, fantasias e despesas de subsistência para grandes grupos de artistas por meses a fio.
Orgulho de pagar
Hoje, estima-se que um em cada seis dólares de impostos não é pago nos Estados Unidos. Grandes corporações e cidadãos ricos fazem tudo o que podem para minimizar sua cobrança de impostos. Os atenienses teriam ridicularizado tal comportamento.
Nenhum membro da elite financeira da Atenas antiga se orgulhava de enganar o equivalente ateniense da Receita Federal. Exatamente o oposto era verdade: eles pagavam, e até se gabavam em público – honestamente – de que muitas vezes pagavam mais do que o exigido quando serviam como trierarca ou líder de coro.
Claro, nem todo membro dos super-ricos de Atenas se comportava como um campeão patriótico. Alguns atenienses tentavam escapar de suas liturgias alegando que outras pessoas com mais propriedades deveriam arcar com o custo em vez de eles mesmos. Mas essa tentativa de fuga do serviço público nunca se tornou a norma.
Então, qual era o raciocínio por trás desse orgulho cívico e pagador de impostos? Os antigos atenienses não estavam apenas abrindo suas carteiras para promover o bem comum. Eles esperavam obter um alto retorno na estima pública com os investimentos em sua comunidade que seus impostos representavam.
Esse capital social era tão valioso porque a cultura ateniense tinha o dever cívico em alta conta. Se um ateniense rico acumulava sua riqueza, ele era ridicularizado e rotulado de “homem ganancioso” que “pede emprestado aos hóspedes que ficam em sua casa” e “quando vende vinho a um amigo, ele o vende aguado!”
Riqueza social, não riqueza monetária
As recompensas sociais que os pagamentos de impostos rendiam aos ricos tinham vida longa. Um liturgista que financiava o coro de um drama premiado poderia construir para si um monumento espetacular em uma localização importante no centro da cidade para anunciar para sempre sua excelência a todos os que fossem até lá.
Acima de tudo, os ricos atenienses pagavam seus impostos porque ansiavam pelo sucesso social que vinha de seus compatriotas identificando-os publicamente como cidadãos que são bons porque são úteis. Ganhar o título honroso de um cidadão útil pode soar inofensivo hoje – não impulsionou a campanha presidencial de Pete Buttigieg [político americano que foi prefeito de South Bend, Indiana, e pleiteou a indicação democrata para a eleição presidencial deste ano – N. da R.], embora ele descreva seu papel político como “tentar me tornar útil” –, mas em uma carta escrita a uma congregação hebraica em Rhode Island em 1790, George Washington proclamou que ser “útil” era uma parte inestimável do plano divino para os Estados Unidos.
Da mesma forma, os atenienses atribuíram a essa palavra um poder imenso. Ser um contribuinte rico, bom e útil para seus concidadãos contava ainda mais do que dinheiro no banco. E esse inestimável serviço público rendeu lucro a todos os atenienses ao manter viva sua democracia século após século.
* Thomas Martin é professor de Antiguidade Clássica no College of the Holy Cross (EUA).
** Este artigo foi republicado do site The Conversation sob uma licença Creative Commons. Leia o artigo original aqui.
