17/01/2022 - 10:19
A nova boiada governamental atingiu em cheio as cavernas brasileiras. Decreto do presidente publicado no último dia 12/1 alterou as regras de forma a permitir a destruição de todo tipo de caverna, independentemente de seu grau de relevância. Como destacou o Estadão, mexer com cavernas eleva o risco de novas epidemias e pandemias como a do coronavírus: segundo a OMS, ele passou de morcegos, que vivem justamente nesses ambientes, para humanos.
Ouvido pel’O Globo, Enrico Bernard, presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ), explicou que a legislação anterior impedia que cavernas de máxima relevância sofressem qualquer tipo de impacto justamente por abrigarem espécies raras. Segundo ele, “isso é um desastre e de muito interesse para empresas mineradoras”.
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A (o) eco, Bernard alertou que “se baixarem uma norma que mineração é atividade de utilidade pública, isso abre a porteira para que os órgãos ambientais estaduais passem a considerar toda a atividade de mineração de utilidade pública e possam autorizar os impactos nas cavernas de máxima relevância. A boiada está em curso”.
Mineração autorizada
Suely Araújo, do Observatório do Clima, explicou ao Jornal Nacional que o decreto “passa a admitir empreendimentos de infraestrutura junto a essas áreas e passa a admitir mineração, o que é um absurdo minerar, por exemplo, numa caverna que seja única. Nenhuma compensação vai ser satisfatória no caso das cavernas de relevância máxima. Essa é a questão”. A reportagem lembrou que foi numa caverna que o crânio de Luzia, o mais antigo fóssil humano encontrado nas Américas, foi localizado.
Segundo o Correio Braziliense, a assinatura do decreto pode repercutir negativamente na imagem do Brasil no exterior. Segundo a matéria, nos bastidores até mesmo aliados do governo admitem que a questão ambiental é um grande obstáculo para o Brasil voltar a atrair investimento estrangeiro e voltar a crescer.
A desculpa oficial pode ser encontrada em matérias da CNN e da Folha: em nota, os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia alegam que as mudanças “criam a possibilidade de investimentos em projetos estruturantes fundamentais, geradores de emprego e renda, como rodovias, ferrovias, mineradoras, linhas de transmissão e energias renováveis”.
Pelas redes sociais, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) anunciou a ajuização de uma ação para derrubar o decreto que, segundo ele, ofende o artigo 225, § 1º, III, da Constituição. O senador também apresentou um projeto de decreto legislativo para anular a norma publicada por Bolsonaro.
A boiada cavernosa foi abordada no Valor, que também noticiou a iniciativa de Contarato.
